CORRENTE REVOLUCIONÁRIA - Para construção e debate do Seminário e da chapa de oposição ao Sinte -RN
A DESINTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
É uma constatação de que o Estado capitalista vem destruindo o sistema educacional público brasileiro. A função original da educação era a de qualificar os trabalhadores como força produtiva a ser explorada e de elevar a cultura social de acordo com os interesses históricos da burguesia de evoluir e assegurar seu sistema de exploração. Características estas que correspondem ao domínio burguês dos meios de produção e do Estado, superestrutura política, ideológica e jurídica.O ensino e a escolaridade de uma determinada sociedade estão diretamente relacionados ao desenvolvimento das relações capitalistas de produção, ou seja, o desenvolvimento social da sociedade capitalista, sempre desigual e combinado, reflete as contradições básicas entre as forças produtivas (força de trabalho e máquinas) e as relações capitalistas de exploração do trabalho e apropriação privada de riquezas condicionadas pela propriedade burguesa dos meios de produção.Um exemplo claro das contradições e decadência do ensino público no nosso país se expressa pela negação do acesso a escola das sofisticadas inovações tecnológicas e além disso, o alcance social destas, em um mundo de pobres e miseráveis permanece inaplicáveis. A escola já não é tão importante para os interesses da burguesia. Cada vez mais, aos trabalhadores empobrecidos é negado acesso à escolarização. Para a maioria dos Estados e governos, já não tem tanta prioridade.A escola pública e gratuita de todo o país está destinada a uma camada dos trabalhadores assalariados. Por isso ela reproduz, de certa forma, os desequilíbrios regionais e todos os males da crise social(a violência nas escolas). As diferenças do ensino nas distintas regiões, entre Norte, Nordeste e Sudeste espelham a estrutura econômica e as gritantes desigualdades sociais. A grande maioria dos estudantes não chega a se matricular no Ensino Médio e uma ultra minoria dos que terminam o Ensino Médio chega até às universidades (3º grau).Um fator preponderante na destruição do ensino público brasileiro foi a intervenção dos organismos internacionais como: FMI, através do Banco Mundial, BIRD e outros. A partir da reforma dos anos 90, orientada politicamente na Conferência de Educação para Todos, com a participação dos dez países pobres mais populosos do mundo(Bangladesh, China, Egito, Índia, Indonésia, México, Nigéria, Paquistão e Brasil) esta reunião foi promovida pelos países imperialistas, onde com fraseologia demagógica reafirmaram o compromisso de erradicar o analfabetismo e garantir a educação básica a todos.A aplicação direta dessa reforma no sistema de ensino, longe de erradicar o analfabetismo, sucateou e privatizou em parte a educação brasileira da educação básica ao ensino médio e se estendeu ao ensino superior. Para a educação básica e ensino médio, as reformas se intensificaram no interior das escolas com conteúdos(PCN’s) e ideologias neoliberais. Trazendo para a educação, a competitividade, o individualismo, deslocando a escola completamente do seu foco principal que é; formar intelectualmente as crianças e jovens, construindo concepções sociais e conhecimentos através dos conteúdos universais; Desvalorizou o trabalho do professor e funcionário de escola enquanto mão-de-obra da educação pública. Destruindo primeiro a carreira destes, e não houve uma formação continuada, e inclusive, a rede municipal implementou uma Avaliação de Desempenho que tem caráter punitivo, coercitivo e discriminatório, sem falar que em nada, avalia o desempenho profissional do professor. E no Estado, as orientações caminham para tal e igual.Há também outro processo que vem desintegrando a educação: é a substituição de trabalhadores por outros menos qualificados e em condições precárias de trabalhos como se encontram atualmente as escolas estaduais, lotadas de “estagiários” e a rede municipal avança um bom percentual nas escolas com os professores dos processos seletivos. Mais dois elementos que clarificam a reforma neoliberal: ou o fechamento de salas de aulas e/ou a superlotação destas, turmas chegando a 60 alunos. O segundo problema foi o fechamento das maiorias das bibliotecas e o desaparecimento do livro da escola, enquanto fonte e instrumento do conhecimento. Pois, as bibliotecas deveriam ser o centro vivo das escolas e não são. Com o sucateamento das condições estruturais da escola: a falta de professor e funcionário, a falta de livros e sem acesso a tecnologia e os trabalhadores com os salários aviltantes, como caracterizar a escola pública que temos? O que esta ensina? E qual sua função social? Devemos refletir sobre estes questionamentos.
QUAL A DEFESA DE ESCOLA QUE QUEREMOS CONSTRUIR? A ESCOLA VINCULADA À PRODUÇÃO SOCIAL: A ESCOLA CIENTÍFICA
A escola científica baseia-se na concepção materialista e no método dialético. O conhecimento acumulado, expressão e propulsor do desenvolvimento das forças produtivas, da revelação das leis de funcionamento da natureza e da sociedade, comprova a validade do método materialista, dialético e histórico. Esse pressuposto demonstra que é a existência que determina a consciência e não o contrário. Essa premissa materialista, elemento fundamental da produção científica, não faz parte da escola de diretrizes neoliberal, ou seja, a escola da servidão capitalista.É tarefa de toda classe explorada compreender e defender o programa que a direcione para uma ruptura com o sistema de exploração capitalista, começando pela defesa de uma plataforma educacional. Neste sentido, a defesa de extinção de toda rede privada de ensino(confessional e empresarial) e a estatização de todos os níveis de ensino, sob o controle dos trabalhadores, torna-se uma bandeira na ordem do dia em virtude da acelerada privatização deste; a defesa da escola laica. Contra a toda a ingerência da religião nas unidades escolares. Defesa da escola científica, contra o obscurantismo religioso; autonomia integral da educação. Eleição direta de todos os órgãos educativos e revogabilidade de mandato. Rediscutir o que são Conselhos de Escola e propor outra formulação (pedagógica); unidade entre a teoria e a prática. Uma escola onde os alunos permaneçam um período na produção e outro na escola; que a formação continuada do professor seja um direito, portanto é o Estado quem deve custear; fim dos serviços precários na educação, pela abertura de concursos públicos para funcionário e professor; pela redução da jornada de trabalho e em defesa de um Piso nacional salarial para todos os trabalhadores em educação, se contrapondo ao piso do governo Lula de $R 950,00 ( e agora proporcional e não pago aos professores).
Este texto, pretende contribuir para o debate que será muito importante na formação de uma Chapa de Oposição e esta deverá ter claro que concepção de Escola defenderá.
Nenhum comentário:
Postar um comentário