Denúncia

O GOLPE DA DIREÇÃO DO SINTE/RN E O CONGRESSO QUE NÃO RESPEITA A DEMOCRACIA

Mesmo contrariando decisão da categoria em assembleias, direção do Sinte (PT/CUT) iniciou congresso do sindicato neste dia 28 de junho

O Congresso Estadual do SINTE-RN deve ser realizado a cada dois anos, segundo seu Estatuto. É o que assegura o artigo 15: “O Congresso é o organismo máximo de deliberação do SINTE-RN”. E o parágrafo único desse artigo garante: “O Congresso Ordinário será realizado de dois em dois anos, preferencialmente no último trimestre do ano.”. O artigo 19 diz que são atribuições do Congresso: a) Analisar e discutir a conjuntura nacional, bem como deliberar posicionamentos dos trabalhadores em educação do Estado do Rio Grande do Norte frente ao seu funcionamento e desenvolvimento; b) analisar e discutir a política sindical local, nacional e internacional deliberando sobre questões que visem avançar e fortalecer a organização dos trabalhadores; c) analisar, discutir e deliberar sobre a política educacional brasileira; d) deliberar sobre o programa de trabalho do SINTE-RN; e) analisar a situação específica dos trabalhadores em educação; f) elaborar um plano de ação política para o SINTE-RN; g) reformular ou adendar o Estatuto do SINTE-RN.

O último Congresso do nosso sindicato aconteceu em Natal, no mês de dezembro de 2005. Durante todo esse período a Direção do SINTE, além de desrespeitar o estatuto e a categoria, estava empenhada em apoiar os governos de Lula, de Vilma de Faria e, em Natal, o governo do prefeito Carlos Eduardo. O governo Dilma vai continuar com as políticas que atacam os trabalhadores e a educação. A Direção do SINTE já declarou que as apóia integralmente. Essa política governista da Direção do SINTE é o que justifica a negativa em realizar o Congresso de dois em dois anos, como assegura o estatuto. A Direção quer cada vez mais o poder político, financeiro e administrativo do nosso sindicato para transformar mais ainda o SINTE em um sindicato governista a serviço do Partido dos Trabalhadores (PT) e do governo Dilma.

A direção do SINTE, seguindo a política da CNTE e da CUT, entidades sindicais governistas, chapa branca, apoiou o Piso Nacional de Salário de 950,00 reais para 40h, quando em muitos estados e municípios a carga horária já é de 30h semanais. O governo aplicou o PNE deixado pelo governo FHC sem propor as mudanças que os trabalhadores em educação sempre defenderam em suas lutas como o piso no valor do Salário Mínimo do DIEESE, com jornada de 20 horas, formação continuada com afastamento das atividades, Planos de Carreiras dignos e 10% do PIB já para a educação pública, rumo a 15%.

A Direção do SINTE trocou o fortalecimento da greve pela realização do Congresso. Uma greve dura dos educadores contra a intransigência da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que nem mesmo respeita os direitos dos trabalhadores, garantidos em lei. Por várias vezes, em assembleia, os trabalhadores aprovaram resolução de adiamento do Congresso, afirmando que este só deveria ser realizado dois meses depois do final da greve. Como a Direção não respeita e não cumpre nenhuma resolução aprovada nas instâncias do sindicato, a não ser a de seu interesse, está realizando o Congresso nos dias 28, 29 e 30 de junho/2011.

A categoria deliberou pela continuidade da greve e seu fortalecimento e demonstrou que a realização do Congresso coloca a greve em segundo plano. Ou seja, a greve não é prioridade para a Direção do SINTE, que a abandonou a mais uma derrota.

A direção do Sinte liquidou a democracia do sindicato
A Direção do SINTE liquidou a democracia no nosso sindicato. Utiliza toda a estrutura física e financeira para seus interesses políticos, tanto no campo sindical quanto no campo político. Por um lado, ao defender as políticas econômicas e educacionais dos governos de Lula e Dilma sustentam o PT e seus parlamentares como defensores dos trabalhadores e da educação pública.

A realização do Congresso contra a vontade da categoria em greve atende aos interesses do PT, do deputado Mineiro e da deputada Fátima Bezerra. Esses parlamentares, que foram da nossa categoria, são coniventes com o desrespeito à categoria e com a realização do Congresso de forma autoritária.

A própria Direção do SINTE e os professores da CTB, que entraram na justiça para a realização do Congresso, já tinham discutido um acordo para o Congresso ser realizado em novembro/2011. Mas, de repente, depois de anunciar o adiamento, a Direção descumpre e mantêm o Congresso para o final de junho/2011. Ou seja, a Direção do SINTE, ao manter o Congresso impõe mais uma derrota da greve dos trabalhadores em educação da rede estadual. A Direção prefere um Congresso com maioria para aprovar resoluções que lhe dê mais controle sobre o sindicato.

Em respeito aos trabalhadores em educação do RN e às suas várias decisões de adiamento do Congresso, sendo a mais recente votada no último dia 21 de junho, a Oposição CSP-Conlutas na Educação, da qual a Regional do Sinte de Ceará-Mirim faz parte, decidiu não participar deste Congresso autoritário, realizado em desacordo com a vontade da categoria. Não iremos legitimar a falta de democracia da Direção do SINTE.

A Oposição CSP-Conlutas/RN na Educação defende:

*Pelo respeito à Democracia e ao Estatuto do Sindicato!
*Pelo cumprimento das deliberações da categoria!
*Por um Congresso do Sinte/RN democrático e pela vontade dos trabalhadores!
*Contra o PNE de Dilma!
*Pelo investimento de 10% do PIB na Educação Já!

Rede Estadual de Educação

Assembleia decide pela continuidade da greve

Em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (27), os trabalhadores estaduais da educação do RN decidiram pela continuidade da greve. Agora o objetivo é fortalecer a união com os demais servidores em greve para intensificar a luta e dar mais fôlego ao movimento.

A categoria aprovou proposta para realizar um grande ato público, no dia 06 de julho, unindo todos os servidores públicos que estejam ou não em greve. No dia anterior (05), haverá ainda mais uma assembleia de greve, as 8h, na Escola Winston Churchill.

Também foi decidido que o Sindicato deverá veicular um cartaz de mídia externa como busdoor (na traseira dos ônibus) ou outdoor, denunciando o fato de a Governadora ter dinheiro e não honrar os compromissos com a educação.

Fonte: Com informações do Sinte/RN

Fala, Professora Amanda!

Com amplíssima diferença de votos, assembleia da Rede Estadual do RN ratifica adiamento do congresso do SINTE

Amanda Gurgel, professora da rede estadual de ensino do RN e da rede municipal de Natal

Após o vexame da última assembleia, realizada no dia 14 de junho, em que a direção do SINTE/RN valeu-se mais uma vez das suas manobras para impedir que a categoria debatesse temas de seu interesse, acendendo na base o sentimento de revolta, levando trabalhadoras a quase chegarem às “vias de fato” com a direção, o polêmico tema da realização do congresso da categoria em período de greve da Rede Estadual foi retomado na assembleia do dia 21.

O imbróglio em torno do congresso tem a sua origem no descumprimento pela direção atual do estatuto da entidade, que determina a sua realização a cada 2 anos. Ocorre que pessoas que ingressaram no magistério público do RN e de Natal a partir de 2005 não tiveram ainda a oportunidade de participar dessa importante instância de deliberação da sua entidade representativa, já que a direção não encaminha o congresso há seis anos, ou seja, são três congressos em atraso!

Diante da flagrante arbitrariedade da direção, a oposição CTB entrou com recurso na justiça exigindo que o congresso fosse realizado ainda no primeiro semestre desse ano. Com a obrigação determinada por força judicial, a direção procedeu à realização do congresso conferindo-lhe um caráter absolutamente formal. Primeiro, estabeleceu o critério de proporção de 01 delegado a cada 30 trabalhadores (as) por turno, o que simplesmente impossibilitaria a maioria das escolas do RN de elegerem representantes, já que praticamente não temos escolas com essa quantidade de trabalhadores (as) por turno, muito menos sindicalizad@s, visto que o contingente de terceirizad@s e contratad@s aumenta cada vez mais. Além disso, disponibilizou as atas e normas para retirada de delegad@s, assim como todas as informações referentes ao congresso, em tempo insuficiente para eleição dos representantes nas escolas cuj@s professores (as) não concordam com as práticas da direção, sobretudo porque não havia nem mesmo cartazes divulgando o evento.

Diante da deflagração da greve da Rede Estadual, o que impossibilita a retirada de delegad@s nessas escolas, houve um acordo entre as partes envolvidas no processo judicial e todas as forças – as da direção e as da oposição – para que o congresso fosse adiado para os dias 10, 11 e 12 de novembro, no Praiamar, hotel da capital em que ocorrem muitos eventos da educação. Isso ficou muito bem claro para tod@s, no entanto, poucos dias depois fomos surpreendidos pela presença de cartazes divulgando o congresso nos dias 28, 29 e 30 de junho, em Nísia Floresta (uma cidade da Grande Natal, relativamente distante). Obviamente, tratava-se de um golpe da direção que demonstrou não ter interesse em reunir a categoria em torno de um congresso. Primeiro quando o atrasou em 6 anos, depois quando foi obrigada pela justiça a realizá-lo e conferiu-lhe um caráter meramente formal (com data inviável e critério impossível para eleição de delegad@s). Por ultimo, quando passou por cima de um acordo entre as correntes, antecipando a sua data em cinco meses sem qualquer tipo de discussão, favorecendo a retirada de delegad@s apenas nas escolas em que exerce influência.

É fácil compreender porque a direção não quer um congresso democrático do qual a categoria participe efetivamente. Há muito tempo a maioria d@s dirigentes do SINTE não sabe o que é o cotidiano de uma escola e não tem interesse em debater os problemas que realmente afligem a categoria, sobretudo nesse momento em que está em debate o PNE 2011 – 2020, cuja política que aprofunda ainda mais os problemas já existentes nas escolas é defendida por ela, que é base do Governo Federal. Além disso, não querem debater questões fundamentais do regimento da entidade, que pretendemos reavaliar, como o funcionamento das eleições para direção do SINTE, bem como o período limite para ocupação dos seus cargos pela mesma pessoa.

A polêmica foi levantada na assembleia do dia 14 de junho, que sofreu uma manobra da direção. Num passe de mágica – depois de tantos apelos feitos pela oposição e por outr@s professores (as) da base, ainda durante a greve do município e desde o início da greve do estado para que o SINTE construísse o “Fora Micarla” juntamente com os demais setores – de repente, resolveu sair em passeata “em solidariedade” à juventude que há uma semana já ocupava a Câmara de Vereadores, bastando a oposição apresentar como encaminhamento a votação do adiamento do congresso. A justificativa dada para que a assembleia se dissolvesse foi a urgência em dar apoio à juventude e a irresponsabilidade da oposição que queria “dispersar a categoria” e não construir a caminhada, muito embora eu mesma tivesse utilizado o microfone, nas vezes em que tive oportunidade de fazê-lo nas assembleias, para chamar a direção e a categoria para engrossar o “Fora Micarla”, chegando até mesmo a conversar diretamente com um representante da juventude do PT na tentativa de que ele convencesse a direção disso.

Atenta a todo esse movimento, a categoria não vacilou. Tendo sido defendidas as duas propostas, uma que previa um congresso democrático, participativo, cuja realização não interferisse na mobilização da greve do estado; e a outra que previa uma congresso antidemocrático, baseado em critérios burocratizados e que desviaria o foco da atenção da categoria que, nesse momento, sem dúvida, tem que estar na greve, votou massivamente na primeira proposta, defendida pela oposição. Mas a batalha não foi encerrada, mesmo depois da votação, a direção ainda alegou questões judiciais para uma possível manutenção da data.

Nós lembramos que a justiça só pode ser empecilho quando não há acordo entre as partes. A CTB manifestou publicamente o seu acordo com o adiamento do congresso, comprometendo-se inclusive manifestá-lo na instância judicial. Falta apenas a direção do SINTE/RN cumprir o que foi decidido por mais de 90% da sua base na assembleia do dia 21/06, enviando ao juiz, com a máxima urgência, a ata da ocasião para que ele tome ciência de que se trata de um consenso entre as partes e, sobretudo, um desejo da categoria manifestado em instância democrática de decisão. Resolvido finalmente o imbróglio do adiamento, sugerimos que a data para o congresso seja definida a partir de uma discussão ou a partir de uma mínima consulta à base, levando-se em consideração a peculiaridade do momento após uma greve longa, e que se observe o critério da sua realização pelo menos 60 dias após o fim da greve do Estado.

Artigo

A desmoralização social da carreira docente

VALÉRIO ARCARY, historiador, professor do Cefet/SP e membro do conselho editorial da revista Outubro

Qualquer avaliação honesta da situação das redes de ensino público estadual e municipal revela que a educação contemporânea no Brasil, infelizmente, não é satisfatória. Mesmo procurando encarar a situação dramática com a máxima sobriedade, é incontornável verificar que o quadro é desolador. A escolaridade média da população com 15 anos ou mais permanece inferior a oito anos, e é de quatro entre os 20% mais pobres, porém, é superior a dez entre os 20% mais ricos 1. É verdade que o Brasil em 1980 era um país culturalmente primitivo que recém completava a transição histórica de uma sociedade rural. Mas, ainda assim, em trinta anos avançamos apenas três anos na escolaridade média.

São muitos, felizmente, os indicadores disponíveis para aferir a realidade educacional. Reconhecer as dificuldades tais como elas são é um primeiro passo para poder ter um diagnóstico aproximativo. A Unesco, por exemplo, realiza uma pesquisa que enfoca as habilidades dominadas pelos alunos de 15 anos, o que corresponde aos oitos anos do ensino fundamental 2. O Pisa (Programa Internacional de avaliação de Estudantes) é um projeto de avaliação comparada. As informações são oficiais porque são os governos que devem oferecer os dados. A pesquisa considera os países membros da OCDE além da Argentina, Colômbia e Uruguai, entre outros, somando 57 países.

Em uma avaliação realizada em 2006, considerando as áreas de Leitura, Matemática e Ciências o Brasil apresentou desempenho muito abaixo da média 3. No caso de Ciências, o Brasil teve mais de 40% dos estudantes situados no nível mais baixo de desempenho. Em Matemática, a posição do Brasil foi muito desfavorável, equiparando-se à da Colômbia e sendo melhor apenas que a da Tunísia ou Quirguistão. Em leitura, 40% dos estudantes avaliados no Brasil, assim como na Indonésia, México e Tailândia, mostram níveis de letramento equivalentes aos alunos que se encontram no meio da educação primária nos países da OCDE. Ficamos entre os dez países com pior desempenho.

As razões identificadas para esta crise são variadas. É verdade que problemas complexos têm muitas determinações. Entre os muitos processos que explicam a decadência do ensino público, um dos mais significativos, senão o mais devastador, foi a queda do salário médio docente a partir, sobretudo, dos anos oitenta. Tão grande foi a queda do salário dos professores que, em 2008, como medida de emergência, foi criado um piso nacional. Os professores das escolas públicas passaram a ter a garantia de não ganhar abaixo de R$ 950,00, somados aí o vencimento básico (salário) e as gratificações e vantagens. Se considerarmos como referência o rendimento médio real dos trabalhadores, apurado em dezembro de 2010 o valor foi de R$ 1.515,10 4. Em outras palavras, o piso nacional é inferior, apesar da exigência mínima de uma escolaridade que precisa ser o dobro da escolaridade média nacional.

Já o salário médio nacional dos professores iniciantes na carreira com licenciatura plena e jornada de 40 horas semanais, incluindo as gratificações, antes dos descontos, foi R$1.777,66 nas redes estaduais de ensino no início de 2010, segundo o Ministério da Educação. Importante considerar que o ensino primário foi municipalizado e incontáveis prefeituras remuneram muito menos. O melhor salário foi o do Distrito Federal, R$3.227,87. O do Rio Grande do Sul foi o quinto pior, R$1.269,56 5. Pior que o Rio Grande do Sul estão somente a Paraíba com R$ 1.243,09, o Rio Grande do Norte com R$ 1.157,33, Goiás com R$ 1.084,00, e o lanterninha Pernambuco com R$ 1016,00. A pior média salarial do país corresponde, surpreendentemente, à região sul: R$ 1.477,28. No Nordeste era de R$ 1.560,73. No centro-oeste de R$ 2.235,59. No norte de R$ 2.109,68. No sudeste de R$ 1.697,41.

A média nacional estabelece o salário docente das redes estaduais em três salários mínimos e meio para contrato de 40 horas. Trinta anos atrás, ainda era possível ingressar na carreira em alguns Estados com salário equivalente a dez salários mínimos. Se fizermos comparações com os salários docentes de países em estágio de desenvolvimento equivalente ao brasileiro as conclusões serão igualmente escandalosas. Quando examinados os salários dos professores do ensino médio, em estudo da Unesco, sobre 31 países, há somente sete que pagam salários mais baixos do que o Brasil, em um total de 38 6. Não deveria, portanto, surpreender ninguém que os professores se vejam obrigados a cumprir jornadas de trabalho esmagadoras, e que a overdose de trabalho comprometa o ensino e destrua a sua saúde.

O que é a degradação social de uma categoria? Na história do capitalismo, várias categorias passaram em diferentes momentos por elevação do seu estatuto profissional ou por destruição. Houve uma época no Brasil em que os “reis” da classe operária eram os ferramenteiros: nada tinha maior dignidade, porque eram aqueles que dominavam plenamente o trabalho no metal, conseguiam manipular as ferramentas mais complexas e consertar as máquinas. Séculos antes, na Europa, foram os marceneiros, os tapeceiros e na maioria das sociedades os mineiros foram bem pagos. Houve períodos históricos na Inglaterra – porque a aristocracia era pomposa - em que os alfaiates foram excepcionalmente bem remunerados. Na França, segundo alguns historiadores, os cozinheiros. Houve fases do capitalismo em que o estatuto do trabalho manual, associada a certas profissões, foi maior ou menor.

A carreira docente mergulhou nos últimos vinte e cinco anos numa profunda ruína. Há, com razão, um ressentimento social mais do que justo entre os professores. A escola pública entrou em decadência e a profissão foi, economicamente, desmoralizada, e socialmente desqualificada, inclusive, diante dos estudantes.

Os professores foram desqualificados diante da sociedade. O sindicalismo dos professores, uma das categorias mais organizadas e combativas, foi construído como resistência a essa destruição das condições materiais de vida. Reduzidos às condições de penúria, os professores se sentem vexados. Este processo foi uma das expressões da crise crônica do capitalismo. Depois do esgotamento da ditadura, simultaneamente à construção do regime democrático liberal, o capitalismo brasileiro parou de crescer, mergulhou numa longa estagnação. O Estado passou a ser, em primeiríssimo lugar, um instrumento para a acumulação de capital rentista. Isso significa que os serviços públicos foram completamente desqualificados.

Dentro dos serviços públicos, contudo, há diferenças de grau. As proporções têm importância: a segurança pública está ameaçada e a justiça continua muito lenta e inacessível, mas o Estado não deixou de construir mais e mais presídios, nem os salários do judiciário se desvalorizaram como os da educação; a saúde pública está em crise, mas isso não impediu que programas importantes, e relativamente caros, como variadas campanhas de vacinação, ou até a distribuição do coquetel para os soropositivos de HIV, fossem preservados. Entre todos os serviços, o mais vulnerável foi a educação, porque a sua privatização foi devastadora. Isso levou os professores a procurarem mecanismos de luta individual e coletiva para sobreviverem.

Há formas mais organizadas de resistência, como as greves, e formas mais atomizadas, como a abstenção ao trabalho. Não é um exagero dizer que o movimento sindical dos professores ensaiou quase todos os tipos de greves possíveis. Greves com e sem reposição de aulas. Greves de um dia e greves de duas, dez, quatorze, até vinte semanas. Greves com ocupação de prédios públicos. Greves com marchas.

Conhecemos, também, muitas e variadas formas de resistência individual: a migração das capitais dos Estados para o interior onde a vida é mais barata; os cursos de administração escolar para concursos de diretor e supervisor; transferências para outras funções, como cargos em delegacias de ensino e bibliotecas. E, também, a ausência. Tivemos taxas de absenteísmo, de falta ao trabalho, em alguns anos, inverossímeis.

Não obstante as desmoralizações individuais, o mais impressionante, se considerarmos futuro da educação brasileira, é valente resistência dos professores com suas lutas coletivas. Foram e permanecem uma inspiração para o povo brasileiro.

1 Os dados sobre desigualdades sociais em educação mostram, por exemplo, que, enquanto os 20% mais ricos da população estudam em média 10,3 anos, os 20% mais pobres tem média de 4,7 anos, com diferença superior a cinco anos e meio de estudo entre ricos e pobres. Os dados indicam que os avanços têm sido ínfimos. Por exemplo, a média de anos de estudo da população de 15 anos ou mais de idade se elevou apenas de 7,0 anos em 2005 para 7,1 anos em 2006. Wegrzynovski, Ricardo Ainda vítima das iniqüidades
in http://desafios2.ipea.gov.br/003/00301009.jsp?ttCD_CHAVE=3962
Consulta em 21/02/2011.

2 Informações sobre o PISA podem ser procuradas em:
http://www.unesco.org/new/en/unesco/
Consulta em 21/02/2011

3 O relatório citado organiza os dados de 2006, e estão disponíveis em:
http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001899/189923por.pdf
Consulta em 19/02/2011

4 A pesquisa mensal do IBGE só é realizada em algumas regiões metropolitanas. Não há uma base de dados disponível para aferir o salário médio nacional. Veja o link aqui Consulta em 19/02/2011

5 Uma pesquisa completa sobre os salários iniciais em todos os Estados pode ser encontrada em estudo:
http://www.apeoc.org.br/extra/pesquisa.salarial.apeoc.pdf
Consulta em 14/02/2011

6 http://www.adur-rj.org.br/5com/pop-up/unesco.htm

Publicado originalmente na revista do CEPRS

Fora Micarla!

Com acordo para abertura da CEI, manifestantes desocupam a Câmara de Natal

Na noite da última sexta-feira, dia 17, os cerca de 100 manifestantes que ocuparam a Câmara Municipal de Natal por 11 dias deixaram o local com a sensação de que venceram apenas a primeira batalha. Após firmarem um acordo com os vereadores para a instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que deverá investigar os contratos suspeitos de irregularidade da Prefeitura, trabalhadores e estudantes decidiram desocupar a Câmara. A saída se deu logo depois da realização de uma audiência pública que debateu a criação da CEI para a próxima quarta-feira, dia 22. A desocupação do prédio ainda foi seguida de mais uma passeata pelas ruas do centro da cidade contra a prefeita Micarla de Souza (PV).

Primeira vitória
Durante a audiência pública, o auditório da Câmara Municipal ficou lotado e metade das cadeiras do plenário foi ocupada pelos manifestantes. Do lado de fora, no pátio do prédio, outras dezenas de pessoas assistiam à audiência por um telão. Os movimentos sociais, entidades estudantis e centrais sindicais que ajudaram a construir o Movimento “Fora Micarla!” estiveram presentes e avaliaram a ocasião como “uma primeira vitória”. “Voltaremos para as ruas em breve. Na próxima semana, teremos novidades. Nosso movimento cresceu. Esses 11 dias de acampamento serviram para fortalecer nossa organização. Continuaremos na luta. Essa foi apenas uma batalha vencida.”, disse o estudante universitário Marcos Aurélio.

A primeira vitória foi obrigar a Câmara de Vereadores a instalar uma Comissão Especial de Inquérito para investigar os contratos da Prefeitura, que estão repletos de indícios de corrupção. Entretanto, o Movimento “Fora Micarla!” ainda terá mais duras batalhas pela frente. A privatização das unidades de saúde, o abandono das escolas do município e o completo descaso com os serviços e os servidores públicos seguem na pauta dos manifestantes, que não pretendem encerrar suas ações apenas com a instalação da CEI.

Representando a Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL), o estudante de direito Victor Hugo discursou da tribuna da Câmara e defendeu a ampliação do movimento. “Hoje, depois de 11 dias de nossa ocupação aqui nesta Casa, a gente pode dizer: o movimento sai ganhando. Ele sai ganhando porque todas as vezes em que nós estávamos prontos para apanhar da polícia, resistindo pacificamente, a gente chamou a população e a população respondeu. Ou seja, a gente tem o apoio do povo natalense. E se temos o apoio do povo natalense, a luta não para aqui. Só vamos mudar a frente de batalha. A gente sai dessa Casa e volta às ruas. E é importante que agora a gente vá até as comunidades, até as periferias, onde estão aqueles que mais sofrem.”, destacou.

A solidariedade entre todos os setores da população e a descoberta do quão justo é se revoltar contra injustiças foram marcas registradas da ocupação. Em nota distribuída à imprensa, o movimento que também luta pelo impeachment da prefeita Micarla de Souza lembrou o significado das palavras união e protestar. “Descobrimos que não estamos sós e temos muita força quando estamos juntos. Foi preciso superar a noção de que protestar é uma coisa fora de moda, que não gera resultados, que é coisa de gente baderneira.”, diz trecho da nota.

11 dias que abalaram uma cidade
Os manifestantes do “Fora Micarla!” iniciaram a ocupação da Câmara Municipal no dia 7 de junho. Foram 11 dias que abalaram uma cidade, tomando as páginas dos jornais locais e da imprensa nacional. Na opinião de todos aqueles que estiveram ocupando o prédio, o período de ocupação serviu para abrir um importante debate sobre as condições da cidade e de seu povo. Durante os 11 dias, estudantes, trabalhadores, sindicalistas, servidores públicos e a população em geral tiveram um espaço para expor suas opiniões e apontar os problemas da Prefeitura. As centenas de pessoas que passavam todos os dias pela Câmara, junto com os 90% do povo que rejeitam a administração da prefeita, mostraram a urgência das mudanças e a necessidade da participação popular nas decisões da vida da sociedade.

O “Acampamento Primavera sem Borboleta”, como foi chamada a ocupação dos manifestantes, em referência ao símbolo (uma borboleta) usado pela prefeita Micarla durante sua campanha eleitoral, foi inspirado na luta da Primavera Árabe, que tem iniciado revoluções contra ditaduras sangrentas na região do Norte da África e do Oriente Médio. Tanto lá quanto aqui, as manifestações têm à frente a juventude e seu espírito revolucionário. Simbolicamente, a disposição de ambos os movimentos para mudar os rumos da história poderia ser resumida numa palavra de ordem repetida diversas vezes na ocupação da Câmara de Natal: “Até que tudo cesse, nós não cessaremos!”.

Vídeo

GOVERNO DO ESTADO TEM DINHEIRO PARA PAGAR DIREITOS DE SERVIDORES

Fora Micarla!

Ocupação da Câmara Municipal de Natal já dura uma semana

Desde o último dia 7, dezenas de estudantes mantêm uma ocupação pacífica, exigindo a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar contratos feitos pela Prefeitura de Natal.

A capital do Rio Grande do Norte tem vivido dias de Egito. Desde o último dia 7, dezenas de estudantes mantêm uma ocupação pacífica na Câmara Municipal de Natal. Os manifestantes exigem a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar os contratos feitos pela Prefeitura, que estão sendo averiguados pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público por suspeita de superfaturamento. Hoje, o pátio da Câmara de Vereadores já se transformou na Praça Tahir do movimento “Fora Micarla!”, que também pede a saída da prefeita Micarla de Souza (PV) do comando do executivo.

Surgido de maneira espontânea, tendo à frente a juventude de Natal, o movimento começou a se formar ainda na luta contra o aumento na tarifa de ônibus no início do ano e ganhou força à medida que absorveu outras reivindicações. Entre as principais, estão a luta contra a privatização e terceirização das unidades de saúde, o abandono da educação pública, a desvalorização dos servidores e o completo descaso com os serviços mais básicos, como a coleta de lixo e a manutenção das vias.

Criminalização do movimento
Embora pacífica e respaldada pela população, a ocupação pelo “Fora Micarla” vem sofrendo com a criminalização do movimento e com constantes ameaças de intervenção policial. A Câmara de Vereadores, através do advogado da Prefeitura, entrou com um mandado de segurança contra o salvo conduto concedido pelo juiz da 7ª Vara Criminal, que autorizou os manifestantes a permanecerem na Câmara Municipal. O desembargador Dilermando Mota chegou a atender ao pedido da Câmara e a permitir o uso da polícia para retirar os manifestantes, mas a comissão jurídica dos estudantes e a OAB, que tem apoiado o movimento, conseguiram suspender temporariamente a decisão.

Entretanto, o clima de tensão é constante, já que a todo o momento os ocupantes são surpreendidos com novos pedidos da Câmara Municipal à Justiça para que os estudantes sejam retirados. Além disso, o presidente da Casa, Edivan Martins (PV), se recusou a assinar um acordo no qual se comprometeria com a realização de uma audiência pública para discutir os contratos do município e a instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI). Caso a presidência da Câmara aceitasse e cumprisse imediatamente o acordo, os manifestantes estariam dispostos a desocupar o prédio.

Solidariedade na luta
Para reforçar o movimento “Fora Micarla!”, os estudantes têm recebido apoio de sindicatos, centrais sindicais, entre elas a CSP-Conlutas, e outros movimentos sociais, como o MST e o MLB (Movimento de Luta por Bairros). A Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL) tem estado presente desde o começo. Durante o dia, centenas de pessoas passam pela ocupação, levando solidariedade e apoio material aos ocupantes. Desde que teve início, com a realização de grandes manifestações pelas ruas da cidade, o movimento “Fora Micarla!” vem ganhando força e construindo uma unidade com diversas categorias de trabalhadores em luta.

A perspectiva dos estudantes é aumentar o número de pessoas na ocupação em defesa do impeachment da prefeita Micarla com o reforço de setores dos movimentos sociais. Entretanto, a postura do PT tem sido a de desocupar a Câmara Municipal com a garantia apenas da realização da audiência pública e da instalação da Comissão Especial de Inquérito. “O PT tem como objetivo institucionalizar a luta do movimento, jogando peso na Comissão Especial de Inquérito e desmobilizando a ocupação dos estudantes e a luta nas ruas. Isso só irá fortalecer os vereadores de oposição à prefeita para as eleições de 2012. É preciso, na contramão dessa política, reforçar a ocupação em torno da defesa do Fora Micarla e de todas as pautas do movimento, e não centrar nossas forças na via institucional.”, defendeu Wilson Silva, militante da ANEL.

Prefeita chama manifestantes de golpistas
Em entrevista coletiva nesta terça-feira (14), a prefeita de Natal, Micarla de Souza, tentou desqualificar o movimento acusando-o de “golpista”. “A prefeita é rejeitada por quase 90% da população, segundo pesquisas recentes. A cidade está um caos. O povo não tem acesso à saúde, educação e transporte de qualidade. Aqui, nesta ocupação, estão presentes estudantes, trabalhadores, sindicatos, movimentos sociais. Onde está o golpe?! O impeachment de Collor foi um golpe por acaso?! O movimento é legítimo porque não suporta mais essa situação em Natal. Se alguém deu golpe, foi a prefeita.”, afirmou Wilson Silva.

Neste momento, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público investigam uma série de irregularidades nos contratos feitos pela Prefeitura, principalmente os referentes aos aluguéis do município. As primeiras investigações apontam indícios da existência de contratos sem prazo de vigência ou forma de pagamento ao locatário do imóvel. Também estão em fase de apuração contratos em que prédios da Prefeitura de Natal, marcados como próprios, são alugados pela própria administração.

Solidariedade

Natal faz ato público em solidariedade aos bombeiros do RJ

A última sexta-feira, dia 10, fez o vermelho ressurgir como a cor da luta de todos os trabalhadores. Em solidariedade aos 439 bombeiros presos a mando do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), foi realizado um ato público no Calçadão da Rua João Pessoa, no centro de Natal. A manifestação que exigia a liberdade e anistia daqueles trabalhadores – aprisionados por lutarem por melhores salários e condições de trabalho – contou com a presença das Associações de Bombeiros e Policiais Militares do Rio Grande do Norte, sindicatos, partidos de esquerda e a CSP-Conlutas. Todos os manifestantes foram ao ato vestidos de vermelho.

Em nota distribuída durante a manifestação, as Associações Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares do RN expressaram apoio e solidariedade à luta de seus companheiros do Rio. “A luta dos profissionais fluminenses por condições mínimas de trabalho e salários dignos reflete a realidade da categoria em todo o país: trabalhadores que arriscam suas vidas para salvar a população têm sido abandonados há décadas pelos sucessivos e irresponsáveis governos. Por isso, a luta dos bombeiros do RJ também é nossa, pois conhecemos de perto o descaso com os servidores da segurança pública e a criminalização contra aqueles que ousam denunciar as precárias condições de trabalho.”, diz trecho da nota.

Para Rodrigo Maribondo, presidente da Associação dos Bombeiros do RN, é preciso apoiar as ações realizadas pelos bombeiros do Rio. “O Rio Grande do Norte está aqui se manifestando publicamente e levando à sociedade a necessidade de se apoiar as ações dos bombeiros do Rio de Janeiro, que estão apenas reivindicando seus direitos. Depois da liberdade conseguida através de um habeas corpus, é preciso agora reivindicar a anistia de todos os envolvidos no processo reivindicatório e a abertura da negociação salarial. Mesmo porque a proposta sinalizada pelo governador é ridícula e não atende aos interesses da corporação.”, declarou Maribondo.

Sobre a necessidade de desmilitarização das corporações, o presidente da Associação de Bombeiros foi taxativo: “Nós entendemos que Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar não deveriam nunca ser militares. O Corpo de Bombeiros, por exemplo, tem o papel de socorrer, salvar e preservar bens. Não há razão para ser militar. Só somos militares porque herdamos uma estrutura das forças armadas.”, disse.

Em resposta aos insultos do governador Sérgio Cabral aos bombeiros do RJ, o professor e militante da CSP-Conlutas no Rio Grande do Norte, Dário Barbosa, afirmou que covardes são aqueles que não respeitam os trabalhadores. “Os que pagam baixos salários, desrespeitam direitos básicos e reprimem aqueles que lutam por melhores condições de vida e trabalho é que são os verdadeiros vândalos e bandidos. Estes, sim, são os covardes.”, destacou Dário.

Denúncias
O ato público em Natal também serviu para revelar uma série de denúncias sobre as péssimas condições de trabalho dos bombeiros do Rio Grande do Norte. As informações mostram o descaso do governo com esse importante serviço prestado à população, assim como a irresponsabilidade com a segurança daqueles que tem a missão de salvar vidas. Ao todo, o RN dispõe de apenas 656 bombeiros para atender ocorrências em 167 municípios. Somente as cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros possuem uma unidade da corporação, quando o ideal seria que cada município com mais de 25 mil habitantes possuísse uma unidade.

De acordo com a ONU, deveria haver um bombeiro para cada 100 mil habitantes. Se essa orientação mínima fosse seguida, o Rio Grande do Norte teria cerca de 3.300 bombeiros, já que a população do Estado ultrapassa os três milhões. Em Natal, a corporação sofre com o número insuficiente de caminhões de socorro e com a falta de investimentos em materiais de trabalho. Para se ter uma ideia do descaso, basta afirmar que as capas de aproximação (equipamento usado pelos bombeiros no combate a incêndios) possuem três anos de vida útil, e em Natal todas as que são usadas já estão vencidas.

Como em todos os serviços públicos, os atuais governos demonstram uma dupla irresponsabilidade diante do Corpo de Bombeiros: não se importam nem com os servidores nem com quem precisa do serviço.

Solidariedade

Atores globais gravam video em apoio aos bombeiros #riovermelho

Fora Micarla!

Estudantes voltam às ruas de Natal para exigir impeachment de prefeita

"Fora Micarla! Fora Paulinho! Arruma a mala e vai saindo de fininho!". Essa foi uma das palavras de ordem mais cantadas pelos cerca de 300 estudantes que protestaram nas ruas de Natal na manhã desta terça-feira, dia 7. Nem mesmo a forte chuva impediu os manifestantes de realizar a terceira passeata exigindo o impeachment da prefeita Micarla de Sousa (PV) e de seu vice, Paulinho Freire. Nos últimos dias, sem ter a chuva para atrapalhar, as duas primeiras manifestações do movimento “Fora Micarla!” reuniram uma média de 2500 pessoas, entre trabalhadores e estudantes.

Os protestos vêm pedindo a saída da prefeita diante do quadro caótico em que se encontra a capital do Rio Grande do Norte. São ruas esburacadas, praias poluídas, coleta de lixo irregular, escolas funcionando precariamente, serviços de saúde sendo privatizados e servidores mal remunerados. Após uma caminhada pelo centro da cidade, com direito à parada em frente à sede da Prefeitura, os estudantes seguiram até a Câmara de Vereadores, onde mantêm uma ocupação neste momento.

Ocupar e resistir
O protesto seguiu até a Câmara Municipal de Natal com o objetivo de pressionar os vereadores a iniciarem o processo de impeachment da prefeita Micarla. Com muita irreverência, faixas, cartazes e narizes de palhaço, os estudantes ocuparam o auditório do prédio aos gritos de “Fora Micarla!”. Separados do plenário da Câmara por uma proteção de vidro, os manifestantes exigiam que os vereadores se posicionassem sobre o impeachment. Sob um coro de vaias e muito protesto, o presidente da Casa, vereador Enildo Alves, decidiu encerrar a sessão. Ele ainda classificou o movimento como baderneiro e anti-democrático.

Depois de encerrada a sessão, os estudantes resolveram manter a ocupação com um acampamento no pátio da Câmara. “O entendimento do pessoal é manter a ocupação sem previsão de sair. Também queremos construir um grande ato com todas as centrais sindicais, sindicatos e entidades estudantis para fortalecer o movimento e ter mais visibilidade diante da população. De acordo com vereadores da oposição, a abertura do processo de cassação do mandato da prefeita poderia ser iniciada com o recolhimento de 15 mil assinaturas. A gente só pretende sair daqui quando conseguir o impeachment da prefeita. E nós não vamos parar por aí”, disse o estudante e militante da ANEL Luiz Lima.

"Ô, ô, ô Micarla! Não fuja não! A juventude vai fazer revolução!"
Embalados pelas revoluções em curso no Oriente Médio e Norte da África, com forte participação da juventude, os estudantes de Natal mostraram disposição para fazer história com o movimento pela derrubada da prefeita Micarla. Nas ruas da cidade ou na ocupação da Câmara, os manifestantes repetiam numa só voz um aviso em forma de palavra de ordem. "Ô, ô, ô Micarla! Não fuja não! A juventude vai fazer revolução!", cantavam.

Apoiando o protesto desde seu início, a professora Amanda Gurgel também defendeu o impeachment da prefeita. “Não somos obrigados a engoli-la porque ela foi eleita. Mandatos deveriam ser revogáveis. Se não presta, rua. E Micarla não presta para governar Natal”, destacou Amanda.

Os manifestantes estão se organizando para coletar as 15 mil assinaturas, o que equivale a 3% do eleitorado de Natal. Em seguida, o objetivo é apresentar o pedido de impeachment formalmente à Câmara Municipal. Dessa forma, mesmo a contragosto, os vereadores serão obrigados a votar o afastamento da prefeita Micarla de Sousa. "Mas não basta pedir o impeachment da prefeita. Nós também não queremos o vice Paulinho Freire. É preciso derrubá-los nas ruas", defende Amanda.

Rede Estadual de Educação

Professores temporários estão sem receber salários desde fevereiro

A greve dos professores da rede estadual de educação não é o único motivo agravante da crise no setor. A faceta trabalhista do problema envolve até mesmo aqueles que não cruzaram os braços: os docentes temporários. Segundo dados da assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Educação, 913 docentes contratados através de processo seletivo, realizado neste ano, estão sem receber desde a efetivação nos quadros da secretaria. Desse total, 661 não veem a cor do salário desde fevereiro. Outra parcela, de 252, não recebe desde abril.

No município de Natal, a situação é ainda mais complicada, porque, além de não receberem salário desde o início do ano letivo, os professores temporários foram contratados de maneira completamente informal, sem processo seletivo, sem contrato de trabalho e assinam apenas uma folha de frequência. Segundo dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação, 496 profissionais, principalmente educadores infantis que trabalham 30 e 40 horas semanais, encontram-se nessa situação.

Pagamento

Segundo informação da Secretaria Estadual, todos os pagamentos em atraso dos temporários serão feitos em uma única parcela neste mês de junho. Isso vai representar um montante de cerca de R$ 4,3 milhões.

Consultado pela reportagem, o secretário municipal de Educação de Natal, Walter Fonseca, disse que, no caso do município, o atraso não é devido à falta de dinheiro, mas porque o processo de pagamento ainda não foi concluído, ou seja, apenas por uma questão burocrática. "Estamos com dinheiro em conta aguardando apenas a liberação do processo", disse ele.

Fonte: Diário de Natal - 03/06/2011

Rio de Janeiro

Não à repressão aos bombeiros! Libertação dos presos já!

As cenas da brutal repressão da polícia do governador Sérgio Cabral (PMDB) aos bombeiros mobilizados no Rio de Janeiro chocaram o país. O Bope atacou os trabalhadores com violência e, segundo a deputada estadual do PSOL, Janira Rocha, que estava no local, com tiros de fuzil. Mulheres e crianças também estavam no local e uma tragédia poderia ter acontecido. Agora, 439 trabalhadores estão presos e indiciados em crimes que podem levar a até 12 anos de prisão.

É preciso o total e imediato repúdio de todas as organizações da classe trabalhadora e populares a esse ato bárbaro de Sérgio Cabral, que representa mais um passo na criminalização dos movimentos sociais no estado, a exemplo dos 13 manifestantes detidos durante um protesto contra a visita de Obama ao Brasil, em março.

A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, que esteve reunida durante esse dia 4 de junho em São Paulo, aprovou uma moção de repúdio à repressão. Nesse dia 5, domingo, a categoria realizou um ato público na Assembleia Legislativa do Rio contra as prisões. A CSP-Conlutas apoia incondicionalmente a mobilização.

Neste domingo, 5, cerca de 1.500 pessoas participaram de um ato em solidariedade à luta dos bombeiros. Eles lotaram a escadaria da Assembleia Legislativa (Alerj) e denunciaram ainda que os presos pela PM do Rio estão sofrendo maus-tratos.

Uma nova manifestação está sendo chamada para a segunda-feira, dia 6, ao meio-dia, também na Alerj. Os bombeiros pedem que todos os manifestantes compareçam usando vermelho, em solidariedade à luta da categoria, cujo piso salarial é de R$ 950.

Artigo

O colapso da educação básica no Brasil

Gilberto Pereira Souza, de São Paulo (SP)*

Do início da década de 1990 para cá, governos de direita e de esquerda prometeram combater as desigualdades sociais e o atraso cultural do nosso país; as deficiências dos serviços públicos – educação em particular – e a escandalosa concentração de renda – 10% dos mais ricos se apropriando de 50% da renda nacional, enquanto os 50% mais pobres tinham que se conformar com apenas 10% - não podiam mais continuar como dantes.

O passaporte para esse “futuro radioso” – um país mais justo, menos atrasado e com emprego e renda para a juventude – seria a educação, particularmente a educação básica. Todos os governos – federal, estaduais e municipais – empreenderam a tarefa de reformar a educação, universalizando o acesso à educação básica e eliminando – por decreto – a evasão e a repetência; criando um sistema escolar compulsório com aprovação automática e obrigatória.

Na construção desse novo mundo via educação, caberia aos professores um lugar especial. Os mestres deixariam de ser os “sacerdotes do ensino” para se transformarem nos arautos da nova era – o magistério foi secularizado.

Mas, como não existe almoço de graça como dizia o economista Milton Friedman, a universalização da educação básica teria que ser feita sem que o Estado arcasse com mais investimentos. Ao longo dos dezesseis anos de FHC e Lula, os recursos públicos para educação oscilaram entre 4% e 5% do PIB. Seria necessário, então, apelar ao mercado – ao capital privado – tanto no financiamento como na gestão (produtividade) da escola pública; uma vez que aumentaria substancialmente o número de alunos e de professores para dividir o mesmo bolo, as mesmas verbas.

Uma primeira medida para fazer esse “milagre dos pães” foi aumentar o tamanho das turmas que, juntamente com a aprovação automática, garantiriam que o professor atendesse mais alunos. A segunda grande medida foi reduzir o custo da mão-de-obra; os direitos sociais e trabalhistas do professorado foram flexibilizados – reduzidos ou eliminados em alguns casos. Planos de carreira foram desmontados, as jornadas de trabalho foram aumentadas com a eliminação das horas atividade, os reajustes salariais dos professores foram vinculados ao mérito ou desempenho – o magistério financiou a expansão do ensino com suas condições de trabalho.

Passada uma geração – pouco mais de vinte anos – do início das reformas estruturantes neoliberais na educação brasileira, é preciso fazer um balanço; o que elas produziram para o país e para o ensino público.

Após dois mandatos de FHC e dois mandatos de Lula, somos a terceira formação social mais desigual dentre os nossos parceiros de América Latina e Caribe – segundo dados do PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – perdendo apenas para países como Bolívia e Haiti. O IDH/2010 ratificou nossa posição de ponta no ranking da desigualdade; estamos entre as cinco formações econômicas mais desiguais do planeta – os ricos continuam muito ricos, com os 10% mais ricos abocanhando 45% da renda nacional e os pobres continuam muito pobres - onde 50% da população recebe 15% da renda nacional.

Apesar dos índices de pobreza e indigência terem mostrado pequena melhora devido ao Programa Bolsa Família, ainda temos, segundo a PNAD/2009 do IBGE, 8% de brasileiros na pobreza extrema, mais de treze milhões de indigentes - quase três vezes a população do Uruguai.

As desigualdades diminuíram, é um fato; mas tal diminuição foi bem abaixo do que prometeram o “direitista” FHC e o “esquerdista” Lula no início de seus respectivos mandatos presidenciais.

Na educação as coisas vão de “mau a menos mau”, segundo palavras do sociólogo-presidente FHC. Nosso país possui, segundo o IBGE, 15 milhões de analfabetos – leia-se ágrafos. Os analfabetos funcionais – os que não sabem ler e escrever com pleno domínio – variam de 60 a 75 milhões de pessoas; o que nos leva ao despautério de possuirmos, potencialmente, 90 milhões de analfabetos, entre ágrafos e funcionais.

A escola sequer é capaz de ensinar a ler e escrever a maioria das pessoas que por ela passam; segundo dados do IDH/2010 a escolaridade média do brasileiro é de 7,2 anos, equivalente a do Zimbabwe – isso mesmo, o país de pior IDH do planeta, que sequer possui moeda corrente.

A persistência de nosso atraso cultural se expressa num dado bem esclarecedor: segundo pesquisa feita pela Câmara Brasileira do Livro em 2008, o brasileiro compra, em média, 1,2 livro por ano – se descontarmos da pesquisa os 6,2 milhões que declaram ter acesso somente à Bíblia, a média despenca para menos de um livro por habitante – distribuído desigualmente, como a riqueza em nossa sociedade, uma vez que, na mesma pesquisa, 47 milhões de pessoas declararam nunca ler livros. Os principais motivos para não ler foram: falta de tempo, o alto preço dos livros e cansaço.

Uma primeira e elementar conclusão é que a esmagadora maioria de nossa população, devido à superexploração do trabalho e às profundas desigualdades sociais, nesta lógica jamais terá acesso aos bens culturais e ao conhecimento; pela falta de condições cognitivas, socioeconômicas ou as duas coisas.

Nossa juventude, no limiar do terceiro milênio, convive com o desemprego – 64% dos desempregados no país são jovens – e com a violência – a maior causa de mortalidade entre os jovens é assassinato segundo o IBGE. De acordo com o Núcleo de Estudos Sobre a Violência da USP 50% das vítimas de assassinato nas periferias dos médios e grandes centros urbanos brasileiros são jovens e não brancos.

A promessa de mais justiça social, mais prosperidade e educação de qualidade como alavancas para combater o atraso e criar no Brasil uma sociedade moderna e menos desigual, ficou no papel e nos discursos – prometeram o paraíso terreno e nos entregaram o purgatório.

De tantas promessas de redenção social via educação, restou a privatização crescente do ensino público com a ingerência do capital privado; e decadência da profissão docente e a criminalização dos professores através de uma campanha sistemática de culpabilização do magistério pela má qualidade do ensino público – pelos meios de comunicação e por pseudos intelectuais que agem como penas de aluguel a serviço do capital.

A juventude também foi vitimizada pelas reformas neoliberais na educação com um ensino cada vez mais aligeirado – limitando-se toda a educação básica a ler e escrever, alfabetização ou letramento – onde as escolas públicas se transformaram em “depósitos de gente”, num instrumento de contenção social, com os professores sendo obrigados a deixar de ensinar para assumir a condição de “animadores culturais”.

É preciso transformar nossa angústia em ação, como disse a jovem professora Amanda Gurgel, ou, noutros termos, o professorado deve encabeçar um movimento social em defesa de sua dignidade profissional e do direito a escola pública de qualidade para todos – nossas reivindicações funcionais e salariais são educacionais, nossas reivindicações educacionais são sindicais.

Como disse Oliver Cronwell – revolucionário inglês do século XVII – “Aquele que sabe pelo que luta, luta mais e melhor”.

*Historiador e professor da rede pública em São Paulo. Co-autor do livro “A Proletarização do Professor”, Ed. Sunderman.

Rede Estadual de Educação

SERVIDORES ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO MANTÊM GREVE

Na tarde de sexta-feira (03), a Assembleia do Sinte-RN deliberou pela continuidade da Greve dos Professores por tempo indeterminado. Desta vez, não houve discordância ou discordantes, todos, numa só voz, levantaram as mãos pela Greve. A proposta do Governo, que se baseou num índice de reajuste fantasioso, visto que o salário com a Gratificação é de R$ 1076 e não de R$ 930, como consta na tabela 1 apresentada pelo governo.

O Governo ofereceu uma migalha de R$ 1.246,35 iniciais para nível superior, que é a sua interpretação do Piso e apenas para o final do ano. A inflação alta corroeria esse aumento mesmo antes de entrar em vigor e no início do próximo ano já estaríamos numa situação ainda mais calamitosa. Os professores pedem a Equiparação Salarial com as outras categorias, valorizando a Educação, pois hoje somos discriminados nesta questão salarial.

Os encaminhamentos da assembleia foram os seguintes:

• Reafirmação da continuidade da greve;
• Reafirmação da pauta de negociação entregue ao governo do estado no início da greve;
• Próxima assembleia quarta-feira (8), às 8h30, na Escola Estadual Winston Churchil;
• Participar do ato do Fora Micarla, terça-feira (7). Concentração às 9 horas, na Praça Cívica, rumo a Câmara Municipal de Natal, para entregar o abaixo assinado do Fora Micarla;
• Assembleia pública terça-feira (7), às 14h30, na frente do Colégio Atheneu. Às 15 horas, início do ato contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em defesa da Escola Pública e dos Trabalhadores em Educação. Realização do ato político-cultural no Calçadão da Rua João Pessoa.
• Veiculação de um VT, colocando para a população a condição em que se encontra a escola pública da rede estadual de ensino e os motivos da greve dos trabalhadores em educação;
• Veicular na imprensa uma nota pública convidando a população para participar do ato do dia 07 de junho.

Greve da Rede Estadual

Proposta do Governo não atende as reivindicações dos educadores

Nesta quinta-feira (02), houve audiência do Sinte-RN com a Secretária de Educação, Betânia Ramalho, resultando na seguinte proposta para os educadores em greve. Agora, em junho, o menor salário pago será de R$ 890 reais para professores com 30 horas semanais. Apenas quem recebe menos do que isto terá reajuste.

Será enviado Projeto para a Assembleia corrigindo a Tabela Salarial dos Professores, de forma que o salário do N-III A (Nível Superior Inicial) será de R$ 1.246; do N-IV A (Especialização) de R$ 1.335,38; do N-V A (Mestrado) de R$ 1.513,43; do N-VI A (Doutorado) de R$ 2.047,58. A proposta será implantada de forma escalonada de setembro a dezembro deste ano.

A Oposição CSP-Conlutas ressalta que não é possível aceitar esta proposta por ser rebaixada e indigna. Veja, por exemplo, que o Município do Natal paga R$ 1.800 para N-IV A e o Estado quer oferecer R$ 1.513 no final deste ano. Lembrando que o salário Inicial do Funcionário Nível Superior é R$ 2.500.

Humor

O chargista Ivan Cabral da Silva levou para o mundo das charges a batalha pela valorização do professor tão bem representada hoje na figura da nossa compaheira Amanda Gurgel. Na charge Amanda se confronta com a governadora Rosalba que se esconde na famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal para tratar a educação e os educadores com total irresponsabilidade.

Deu na Imprensa

Novo protesto contra Micarla leva milhares de jovens às ruas

Movimento "Fora Micarla" pede o impeachment da prefeita de Natal, para o trânsito e promove caminhada na BR 101 e Av. Engenheiro Roberto Freire.

A segunda manifestação promovida pelo movimento “Fora Micarla”, pedindo o impeachment da prefeita de Natal, levou milhares de jovens novamente às ruas da cidade, no início da noite desta quarta-feira (1º), bloqueou avenidas e parou o trânsito em protesto contra a administração do Partido Verde.

Os jovens se reuniram no largo do ginásio Machadão, bloquearam o cruzamento das Avenidas Lima e Silva e Romualdo Galvão e, por volta das 19h30, saíram em caminhada pela BR 101 e pela Avenida Engenheiro Roberto Freire.

No início, eram pouco mais de 500 jovens. Quando chegaram em frente ao Natal Shopping, onde ficaram concentrados por alguns minutos, passavam de 1.500, segundo cálculos da Polícia Rodoviária Federal.

Na Avenida Engenheiro Roberto Freire, os jovens ocuparam as duas faixas da via e, segundo estimativas da Polícia Militar, já eram mais de dois mil manifestantes, superando a marca do primeiro ato, há uma semana, em frente ao Midway Mall.

Como na primeira manifestação, os jovens levaram faixas e cartazes, usaram nariz de palhaço, fizeram apitaço e entoaram palavras de ordem para demonstrar sua insatisfação contra a chefe do Executivo.

Uma das faixas sintetizava, numa frase, a dimensão da revolta dos manifestantes: "Hoje a rua é do povo. Natal parou porque Micarla nos enganou".

Um dos muitos que usavam nariz de palhaço, Artur Samuel Pinheiro, 20 anos, aluno do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), disse que aderiu ao movimento por considerar que a cidade se encontra num verdadeiro "caos" sob a gestão Micarla de Sousa.

“A população não tem acesso à saúde nem à educação, mas a prefeita vai para a mídia e coloca outdoors dizendo que o povo está satisfeito, quando, na verdade, não está”.

Mas Micarla não foi o único alvo dos protestos. O secretário-chefe do Gabinete Civil da Prefeitura, Kalazans Bezerra, que chamou os jovens que participaram do primeiro ato contra a prefeita de “baderneiros” pelo Twitter, também virou personagem da manifestação.

Com um cartaz em que se lia “Kalazans, você não me cala”, o estudante de Administração da UFRN e Relações Internacionais da UnP, Hugo Agra, 20 anos, protestou contra o “autoritarismo” do auxiliar da prefeita.

"Ele foi autoritário e nos ameaçou pelo Twitter. Não teve nem coragem para falar publicamente. Depois, apagou as mensagens. Isso não condiz com a postura que se espera de um secretário municipal. Vivemos numa democracia. Ele não pode nos calar", desabafou.

Novamente, os jovens eram maioria entre os manifestantes. Havia estudantes com camisetas da UFRN, UERN e do IFRN, além de alunos de escolas públicas e particulares. Mas o movimento ganhou o reforço de professores da rede estadual, que estão em greve pela implantação do Plano de Cargos e Salários da categoria.

A professora Amanda Gurgel, famosa pelo discurso que fez em defesa da educação numa audiência pública na Assembleia Legislativa, estava entre os manifestantes. Ela disse que aderiu ao “Fora Micarla” antes mesmo que o movimento se tornasse tão grande.

“Não existe nada funcionando [na administração municipal]. Eu sou a favor do impeachment da prefeita porque há elementos legais para isso, como o desvio de verbas da educação. No ano passado, o salário dos professores vinha com um desconto referente ao percentual do vale-transporte, sem que recebêssemos esse benefício. Isso durou quatro meses”, denunciou.

Para Amanda, a manifestação contra Micarla representava “a ressurgência dos movimentos de massa em Natal”. “É um movimento plural, com vários partidos, entidades, movimentos sociais e gente que não tem nenhuma ligação com a política partidária. Isso mostra que esse [o impeachment] é o desejo das massas”, completou.

Apesar do transtorno com o trânsito parado, muitos motoristas sinalizavam e buzinavam em apoio ao protesto. O autônomo Maurício Albino Silva, 52 anos, foi um deles. “Tem que protestar mesmo, porque essa administração que está aí é triste”, declarou.

Durante todo o protesto, os jovens foram escoltados pela Polícia Militar, pelo Esquadrão Águia da Polícia Rodoviária estadual e pela Polícia Rodoviária Federal. Na altura do Shopping Cidade jardim, segundo relato de alguns manifestantes, um policial chegou a lançar um spray de pimenta contra a multidão, fato negado pela PM.

Fora esse incidente e alguns motoristas impacientes que ameaçavam avançar contra o bloqueio promovido pelos jovens, a manifestação transcorreu sem maiores problemas. O protesto só terminou às 22h em frente ao Praia Shopping, no bairro de Ponta Negra.

Fonte: No Minuto

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Diretora do Sinte-RN de São Gonçalo defende cumprimento do Piso Nacional dos Professores

Rede Estadual de Educação

Assembleia decide continuar a greve por unanimidade

A greve da Rede Estadual de Educação continua. A decisão foi tomada em assembleia realizada no dia 31 pela manhã. A avaliação dos presentes é que a greve está forte e precisa ser intensificada, com a presença da categoria nas atividades organizadas pelo Sindicato.

Fonte: Sinte/RN

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Professores da Paraíba são recebidos com repressão no Palácio da Redenção em João Pessoa