Luta Sindical no RN: vitórias x derrota
Por Ilo Fernandes
O ano de 2008 foi ano de eleição marcado por greves dos Funcionários públicos nas diversas esferas. Porém nos anos anteriores tivemos a greve da Polícia Militar que acabou com aumento de 100% divido em três parcelas, mas com prisões, expulsões sumárias de alguns policiais e posteriormente dos lideres Cabo Joás e da Sargento Regina. A polícia Civil também conquistou aumento expressivo, como os médicos do RN que dependendo da carreira conquistaram até 400% de aumento, depois foi a vez dos médicos integrantes das cooperativas conseguirem aumento. Já no ano de 2008 o Sinai deflagrou greves no Detran, Emater, na Fundac e no Ipern com os seguintes resultados(foram os acordos fechados na época conforme noticiado na Imprensa): os 287 servidores efetivos do quadro de funcionários do Detran-RN receberão 13% de aumento, que será incorporado a partir do salário de outubro, cerca de 70 técnicos (contratados em 2006) receberão 22% de aumento a partir do salário de junho, para depois ter os vencimentos reajustados de acordo com o novo aumento, conseguiu também Promoções do plano de carreira e compromisso para concurso em 2009; a Emater conseguiu 11% de aumento; para Fundac e Ipern foram prometidos apenas data para implantação do Plano de Carreira. Posteriormente tivemos a greve dos Médicos da Prefeitura do Natal deflagrada pelo Sindsaúde que culminou com reajuste de 25% mais um plus(gratificação ao salário) de R$300,00 já para os salários do mês de julho. Outros funcionários da Saúde acabaram beneficiados com aumento e gratificação. Diante desta conquista propomos uma reflexão sobre a luta Sindical dos Professores do RN. Por que a greve dos Professores do RN no ano de 2007 nada conseguiu?? Será incompetência do Sinte-RN? Estaria a diretoria do Sinte-RN cansada e apática? Seria os diretores do Sinte-RN Sindssauros(Sindicalistas dinossauros)? Ou será que o Sinte-RN é governo?? Junte-se a nossa luta! Venha fazer parte da Oposição no Sinte-RN! Filie-se pra mudar! Por um Sinte-RN independe e de luta!!
AVALIAÇAO DE DESEMPENHO (Fusão: Dário e Luciana)
Este famigerado Sistema de Avaliação ainda é uma realidade. Em 2009 vamos passar mais uma vez por esse Inferno de Dante. Tudo porque a Direção do SINTE não deu ouvidos à categoria e não programou a luta para derrotar essa política. A categoria foi clara, os professores de Natal responderam Não para essa avaliação unilateral e disseram: “Queremos uma avaliação do sistema de ensino que contribua para a melhoria da qualidade da educação oferecida na capital”.
Apenas o professor foi avaliado. As condições de trabalho, a infra–estrutura da rede, a realidade social dos envolvidos (pais, alunos, educadores), a valorização salarial, as condições oferecidas para os professores se qualificarem, o Prefeito e a Secretária Justina Iva, não foram avaliados.
Infelizmente, a direção do Sindicato limitou-se a acusar a Oposição e ao mesmo tempo tentar corrigir com uma ação judicial o “erro cometido pela SME”, quando reprovou mais de novecentos professores.
No Estado não vai ser diferente. A Lei Complementar nº 322 de 11/01/2006: Estatuto e Plano de Cargos, Carreira instituiu a Avaliação de Desempenho no artigo 33.
Esses Sistemas de Avaliação da Prefeitura e do Estado só servem para transformar as escolas em arenas de competição e de disputa por pontuação entre os profissionais. Servem para desumanizar as relações sociais e destruir gradativamente as relações de camaradagem entre os trabalhadores. Além de negar direitos duramente conquistados e responsabilizar os trabalhadores, principalmente os professores, pelo caos na educação que foi e está sendo promovido por sucessivos governos, como os de Lula, Vilma, Carlos Eduardo, Micarla e demais prefeitos.
Nada de acomodação, submissão e rendição. O caminho é a luta! Greve Já!
A Direção do SINTE é cúmplice dos ataques neoliberais de Lula, Vilma, Carlos Eduardo e agora, Micarla de Souza. A Direção não defende mais os interesses políticos e econômicos da categoria. Ela defende os interesses desses governos e seus partidos (PT, PC do B, PSB e outros), nem organiza a categoria para lutar contra as reformas que retiram direitos dos trabalhadores, dos pais e dos alunos.
A Direção se quer denuncia o Ministério Público e a Promotora da Educação que pressionam as direções das escolas a punirem com faltas os professores que participarem de assembléias e greves. Se quiserem participar terão que repor as aulas. O mesmo Ministério Público e a Promotora da Educação que acreditam que os 200 dias letivos são sagrados, não cobram da Governadora e dos prefeitos o cumprimento dos acordos de greves, as reformas nas escolas depredadas, o número de 25 alunos por sala , novos concursos públicos e um número maior de trabalhadores nas escolas. Eles também não vão até as ultimas conseqüências nos casos de corrupção desses governos, dos vereadores de Natal e do filho da Governadora. A Justiça não tem força contra eles. Ninguém é punido.
CNTE/CUT, tudo pelo Governo Lula
A CNTE e a CUT sabem perfeitamente que o Governo Lula, o Congresso Nacional e o STF só irão atender a reivindicação de um Piso digno com referência no Salário do DIEESE para uma jornada de 20 ou 30 horas, se toda e qualquer negociação estiver amparada na mais firme mobilização nacional. Sabem que os trabalhadores terão que fazer uma forte greve nacional na educação.
Os trabalhadores também sabem que a CNTE e a CUT não lutam contra Lula nem contra os governadores e prefeitos que lhes dão apoio porque elas estão comprometidas com a Lei de Responsabilidade Fiscal, com o Superavit Primário, as dívidas interna e externa, com o arrocho salarial. Pelo contrário, elas convocam os trabalhadores a se conformarem com o Piso de R$ 950,00 e a aceitarem o FUNDEB e o PDE, políticas neoliberais, como políticas que fortalecerão a educação. Isso tudo, evidentemente é uma afronta aos trabalhadores de todo o país, que de forma incansável lutam para resgatar a dignidade dos profissionais em educação e a dignidade da escola pública.
Para a Oposição CONLUTAS na Educação, o ponto de partida para a conquista do Piso do DIEESE, é unificar as campanhas salariais dos trabalhadores em educação de todo o país rumo á greve nacional. Não pode ocorrer como tem sido nos últimos anos, em que as lutas nos estados acontecem, mas ficam isoladas por causa do governismo da CNTE e da CUT.
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