CORTE DE PONTO NO ESTADO

SEEC quer cortar ponto de professores da rede estadual

Rodrigo Sena

GREVE -

Ruy Pereira diz que esgotaram todas as formas de negociação28/03/2009 -

Tribuna do Norte

O secretário estadual de Educação, Ruy Pereira, ameaçou cortar o ponto dos professores que estão em greve há 26 dias, caso não retornem às atividades na próxima semana. O anúncio foi feito ontem, quatro dias após o secretário afirmar em entrevista a uma emissora local que não iria tomar nenhuma medida de pressão contra o movimento grevista, já que o Governo Wilma de Faria “apostava no diálogo e na negociação”. Na assembleia realizada na manhã de ontem, os professores decidiram por unanimidade manter a paralisação, justificada com resistência do Governo em avançar nas negociações.
A coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), Fátima Cardoso, assegurou que a categoria não teme a um provável desconto salarial. “Se a governadora Wilma firmar o corte, ela estará confirmando o seu autoritarismo”, declarou. O secretário Ruy Pereira, entretanto, alegou que todas as possibilidades de negociação já foram esgotadas nos cinco encontros realizados nos dois últimos meses. “Consideramos legitima a luta do sindicato, mas o governo já cedeu no que podia”.
Ruy Pereira justificou que, durante todo esse tempo, respeitou o direito dos grevistas em negociações consideradas “respeitosas”. Agora, seria o momento de assegurar o direto dos mais de 300 mil alunos que estão sem aula, mesmo que para isso seja necessário tomar medidas mais duras. “O Governo vai garantir as aulas, conforme assegurado na Constituição. E para isso, vamos tomar todas as medidas necessárias”, destacou.
De acordo com o secretário de Educação, o Governo assegurou uma letra (correspondente a 5% do salário) para 18.298 educadores a partir de abril. Além disso, prometeu pagar todas as promoções horizontais acumuladas desde a implantação do Plano de Cargos Carreiras e Salários, valor correspondente a R$ 10 milhões. Ruy Pereira lembrou não há como ampliar os benefícios, já que o Estado vai perder cerca de R$ 400 milhões na arrecadação deste ano. “Quando o Estado se recuperar financeiramente, voltaremos às negociações. Até então é temerário, sob pena de futuramente não poder honrar seus compromissos”.
Os professores insistem na luta pelo aumento salarial de 17%, assim como a inclusão de todos os profissionais da educação no plano de carreira da categoria, o que incluiria os educadores infantis. Outra reivindicação é o cumprimento deste plano de carreira e incorporação das gratificações ao salário dos profissionais. O movimento recebeu o apoio declarado do deputado estadual Fernando Mineiro, que pela primeira vez - desde o início da greve – participou da assembleia. Ele enfatizou que, apesar de ser governista, não apóia a postura atual do governo perante à paralisação. A próxima assembléia está prevista para terça-feira (31) às 14 horas, na Praça em frente ao Palácio da Cultura. Antes disso, os professores se reúnem na segunda-feira (30), quando promovem um “panelaço”, a partir das 8 horas, em frente à Secretaria Estadual de Educação.
Rede municipal retoma aulas na segunda-feira
Os alunos da rede municipal de ensino terão aula a partir desta segunda-feira. Após 26 dias de paralisação, os professores decidiram ontem à tarde suspender a greve, em votação quase unânime realizada durante assembleia na Escola Estadual Winston Churchill. A decisão foi motivada pelos avanços na negociação convocada pela própria Prefeitura do Natal, na tarde de quinta-feira.
A prefeita Micarla de Souza se comprometeu em retirar as ações judiciais contra o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), bem como ampliar o diálogo com a categoria.
“Houve um avanço significativo. Agora vamos nos manter na vigilância permanente para o cumprimento das proposta”, avaliou a coordenadora do Sinte, Fátima Cardoso. As medidas resultantes da negociação foram registradas em ofício distribuído a todos os professores presentes na assembleia, o que motivou a votação – com apenas um voto contra – pela suspensão do movimento.
Dentre os avanços estão o pagamento retroativo de 5% das perdas salariais, considerando a partir do mês de janeiro; a discussão do piso salarial de acordo com o Plano de Carreira; a apresentação de uma proposta de emenda à lei da data base para o mês de janeiro de 2010; a retirada das ações judiciais decorrentes da greve, e a instalação de uma Mesa Permanente de Negociações, a partir do dia 30 de junho de 2009. Ficaram mantidas, ainda, a proposta a extensão dos vales-transportes aos educadores infantis, e a futura incorporação destes profissionais ao Plano de Cargos, Carreira e Salários.