MULTA DE 50 MIL POR ABUSO
Procuradoria pede multa de R$ 50 mil por descumprimento de professores em Natal
O município quer elevar para R$ 50 mil o valor da multa diária pelo descumprimento, por parte dos professores, da determinação judicial que determina o fim do movimento. A solicitação está na petição encaminhada pelo procurador geral de Natal, Bruno Macêdo, ao juiz da 4ªVara da Fazenda Pública, Cícero Martins. Segundo Bruno, o descumprimento da determinação judicial por parte do sindicato dos professores foi decisivo para que essa petição fosse encaminhada ao juiz. ‘‘Decidimos encaminhar essa petição porque não entendemos como pessoas com um alto nível intelectual estão descumprindo uma ordem judicial. O cumprimento dessa determinação não poderia ter sido pauta para a assembléia da categoria. Isso é um grave atentado a ordem jurídica e ao poder judiciário potiguar’’, avalia. O procurador acredita que em até 48 horas o juiz Cícero Martins deve dar algum parecer acerca dos pedidos. Sobre o corte no ponto dos professores grevistas - iniciado ontem -, o procurador disse que a atitude foi sugerida ao secretário de Educação, Elias Nunes, na última terça-feira, já que o sindicato desobedeceu a ordem judicial de paralisar imediatamente a greve da educação. ‘‘Como o sindicato não obedeceu a ordem judicial de paralisar a greve, mesmo sujeito a pagar multa diária de R$ 5 mil, orientamos que a secretaria cortasse o ponto dos professores faltosos. Como eles estão insistindo na paralisação mesmo diante de todas as explicações da secretaria, encaminhamos pedido ao juiz para que a multa diária, para cada dia em que a ordem seja descumprida, seja de R$ 50 mil’’, explicou o procurador.
Procuradoria pede multa de R$ 50 mil por descumprimento de professores em Natal
O município quer elevar para R$ 50 mil o valor da multa diária pelo descumprimento, por parte dos professores, da determinação judicial que determina o fim do movimento. A solicitação está na petição encaminhada pelo procurador geral de Natal, Bruno Macêdo, ao juiz da 4ªVara da Fazenda Pública, Cícero Martins. Segundo Bruno, o descumprimento da determinação judicial por parte do sindicato dos professores foi decisivo para que essa petição fosse encaminhada ao juiz. ‘‘Decidimos encaminhar essa petição porque não entendemos como pessoas com um alto nível intelectual estão descumprindo uma ordem judicial. O cumprimento dessa determinação não poderia ter sido pauta para a assembléia da categoria. Isso é um grave atentado a ordem jurídica e ao poder judiciário potiguar’’, avalia. O procurador acredita que em até 48 horas o juiz Cícero Martins deve dar algum parecer acerca dos pedidos. Sobre o corte no ponto dos professores grevistas - iniciado ontem -, o procurador disse que a atitude foi sugerida ao secretário de Educação, Elias Nunes, na última terça-feira, já que o sindicato desobedeceu a ordem judicial de paralisar imediatamente a greve da educação. ‘‘Como o sindicato não obedeceu a ordem judicial de paralisar a greve, mesmo sujeito a pagar multa diária de R$ 5 mil, orientamos que a secretaria cortasse o ponto dos professores faltosos. Como eles estão insistindo na paralisação mesmo diante de todas as explicações da secretaria, encaminhamos pedido ao juiz para que a multa diária, para cada dia em que a ordem seja descumprida, seja de R$ 50 mil’’, explicou o procurador.
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