Fora Micarla!

Ocupação da Câmara Municipal de Natal já dura uma semana

Desde o último dia 7, dezenas de estudantes mantêm uma ocupação pacífica, exigindo a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar contratos feitos pela Prefeitura de Natal.

A capital do Rio Grande do Norte tem vivido dias de Egito. Desde o último dia 7, dezenas de estudantes mantêm uma ocupação pacífica na Câmara Municipal de Natal. Os manifestantes exigem a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar os contratos feitos pela Prefeitura, que estão sendo averiguados pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público por suspeita de superfaturamento. Hoje, o pátio da Câmara de Vereadores já se transformou na Praça Tahir do movimento “Fora Micarla!”, que também pede a saída da prefeita Micarla de Souza (PV) do comando do executivo.

Surgido de maneira espontânea, tendo à frente a juventude de Natal, o movimento começou a se formar ainda na luta contra o aumento na tarifa de ônibus no início do ano e ganhou força à medida que absorveu outras reivindicações. Entre as principais, estão a luta contra a privatização e terceirização das unidades de saúde, o abandono da educação pública, a desvalorização dos servidores e o completo descaso com os serviços mais básicos, como a coleta de lixo e a manutenção das vias.

Criminalização do movimento
Embora pacífica e respaldada pela população, a ocupação pelo “Fora Micarla” vem sofrendo com a criminalização do movimento e com constantes ameaças de intervenção policial. A Câmara de Vereadores, através do advogado da Prefeitura, entrou com um mandado de segurança contra o salvo conduto concedido pelo juiz da 7ª Vara Criminal, que autorizou os manifestantes a permanecerem na Câmara Municipal. O desembargador Dilermando Mota chegou a atender ao pedido da Câmara e a permitir o uso da polícia para retirar os manifestantes, mas a comissão jurídica dos estudantes e a OAB, que tem apoiado o movimento, conseguiram suspender temporariamente a decisão.

Entretanto, o clima de tensão é constante, já que a todo o momento os ocupantes são surpreendidos com novos pedidos da Câmara Municipal à Justiça para que os estudantes sejam retirados. Além disso, o presidente da Casa, Edivan Martins (PV), se recusou a assinar um acordo no qual se comprometeria com a realização de uma audiência pública para discutir os contratos do município e a instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI). Caso a presidência da Câmara aceitasse e cumprisse imediatamente o acordo, os manifestantes estariam dispostos a desocupar o prédio.

Solidariedade na luta
Para reforçar o movimento “Fora Micarla!”, os estudantes têm recebido apoio de sindicatos, centrais sindicais, entre elas a CSP-Conlutas, e outros movimentos sociais, como o MST e o MLB (Movimento de Luta por Bairros). A Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL) tem estado presente desde o começo. Durante o dia, centenas de pessoas passam pela ocupação, levando solidariedade e apoio material aos ocupantes. Desde que teve início, com a realização de grandes manifestações pelas ruas da cidade, o movimento “Fora Micarla!” vem ganhando força e construindo uma unidade com diversas categorias de trabalhadores em luta.

A perspectiva dos estudantes é aumentar o número de pessoas na ocupação em defesa do impeachment da prefeita Micarla com o reforço de setores dos movimentos sociais. Entretanto, a postura do PT tem sido a de desocupar a Câmara Municipal com a garantia apenas da realização da audiência pública e da instalação da Comissão Especial de Inquérito. “O PT tem como objetivo institucionalizar a luta do movimento, jogando peso na Comissão Especial de Inquérito e desmobilizando a ocupação dos estudantes e a luta nas ruas. Isso só irá fortalecer os vereadores de oposição à prefeita para as eleições de 2012. É preciso, na contramão dessa política, reforçar a ocupação em torno da defesa do Fora Micarla e de todas as pautas do movimento, e não centrar nossas forças na via institucional.”, defendeu Wilson Silva, militante da ANEL.

Prefeita chama manifestantes de golpistas
Em entrevista coletiva nesta terça-feira (14), a prefeita de Natal, Micarla de Souza, tentou desqualificar o movimento acusando-o de “golpista”. “A prefeita é rejeitada por quase 90% da população, segundo pesquisas recentes. A cidade está um caos. O povo não tem acesso à saúde, educação e transporte de qualidade. Aqui, nesta ocupação, estão presentes estudantes, trabalhadores, sindicatos, movimentos sociais. Onde está o golpe?! O impeachment de Collor foi um golpe por acaso?! O movimento é legítimo porque não suporta mais essa situação em Natal. Se alguém deu golpe, foi a prefeita.”, afirmou Wilson Silva.

Neste momento, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público investigam uma série de irregularidades nos contratos feitos pela Prefeitura, principalmente os referentes aos aluguéis do município. As primeiras investigações apontam indícios da existência de contratos sem prazo de vigência ou forma de pagamento ao locatário do imóvel. Também estão em fase de apuração contratos em que prédios da Prefeitura de Natal, marcados como próprios, são alugados pela própria administração.

Solidariedade

Natal faz ato público em solidariedade aos bombeiros do RJ

A última sexta-feira, dia 10, fez o vermelho ressurgir como a cor da luta de todos os trabalhadores. Em solidariedade aos 439 bombeiros presos a mando do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), foi realizado um ato público no Calçadão da Rua João Pessoa, no centro de Natal. A manifestação que exigia a liberdade e anistia daqueles trabalhadores – aprisionados por lutarem por melhores salários e condições de trabalho – contou com a presença das Associações de Bombeiros e Policiais Militares do Rio Grande do Norte, sindicatos, partidos de esquerda e a CSP-Conlutas. Todos os manifestantes foram ao ato vestidos de vermelho.

Em nota distribuída durante a manifestação, as Associações Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares do RN expressaram apoio e solidariedade à luta de seus companheiros do Rio. “A luta dos profissionais fluminenses por condições mínimas de trabalho e salários dignos reflete a realidade da categoria em todo o país: trabalhadores que arriscam suas vidas para salvar a população têm sido abandonados há décadas pelos sucessivos e irresponsáveis governos. Por isso, a luta dos bombeiros do RJ também é nossa, pois conhecemos de perto o descaso com os servidores da segurança pública e a criminalização contra aqueles que ousam denunciar as precárias condições de trabalho.”, diz trecho da nota.

Para Rodrigo Maribondo, presidente da Associação dos Bombeiros do RN, é preciso apoiar as ações realizadas pelos bombeiros do Rio. “O Rio Grande do Norte está aqui se manifestando publicamente e levando à sociedade a necessidade de se apoiar as ações dos bombeiros do Rio de Janeiro, que estão apenas reivindicando seus direitos. Depois da liberdade conseguida através de um habeas corpus, é preciso agora reivindicar a anistia de todos os envolvidos no processo reivindicatório e a abertura da negociação salarial. Mesmo porque a proposta sinalizada pelo governador é ridícula e não atende aos interesses da corporação.”, declarou Maribondo.

Sobre a necessidade de desmilitarização das corporações, o presidente da Associação de Bombeiros foi taxativo: “Nós entendemos que Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar não deveriam nunca ser militares. O Corpo de Bombeiros, por exemplo, tem o papel de socorrer, salvar e preservar bens. Não há razão para ser militar. Só somos militares porque herdamos uma estrutura das forças armadas.”, disse.

Em resposta aos insultos do governador Sérgio Cabral aos bombeiros do RJ, o professor e militante da CSP-Conlutas no Rio Grande do Norte, Dário Barbosa, afirmou que covardes são aqueles que não respeitam os trabalhadores. “Os que pagam baixos salários, desrespeitam direitos básicos e reprimem aqueles que lutam por melhores condições de vida e trabalho é que são os verdadeiros vândalos e bandidos. Estes, sim, são os covardes.”, destacou Dário.

Denúncias
O ato público em Natal também serviu para revelar uma série de denúncias sobre as péssimas condições de trabalho dos bombeiros do Rio Grande do Norte. As informações mostram o descaso do governo com esse importante serviço prestado à população, assim como a irresponsabilidade com a segurança daqueles que tem a missão de salvar vidas. Ao todo, o RN dispõe de apenas 656 bombeiros para atender ocorrências em 167 municípios. Somente as cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros possuem uma unidade da corporação, quando o ideal seria que cada município com mais de 25 mil habitantes possuísse uma unidade.

De acordo com a ONU, deveria haver um bombeiro para cada 100 mil habitantes. Se essa orientação mínima fosse seguida, o Rio Grande do Norte teria cerca de 3.300 bombeiros, já que a população do Estado ultrapassa os três milhões. Em Natal, a corporação sofre com o número insuficiente de caminhões de socorro e com a falta de investimentos em materiais de trabalho. Para se ter uma ideia do descaso, basta afirmar que as capas de aproximação (equipamento usado pelos bombeiros no combate a incêndios) possuem três anos de vida útil, e em Natal todas as que são usadas já estão vencidas.

Como em todos os serviços públicos, os atuais governos demonstram uma dupla irresponsabilidade diante do Corpo de Bombeiros: não se importam nem com os servidores nem com quem precisa do serviço.

Solidariedade

Atores globais gravam video em apoio aos bombeiros #riovermelho

Fora Micarla!

Estudantes voltam às ruas de Natal para exigir impeachment de prefeita

"Fora Micarla! Fora Paulinho! Arruma a mala e vai saindo de fininho!". Essa foi uma das palavras de ordem mais cantadas pelos cerca de 300 estudantes que protestaram nas ruas de Natal na manhã desta terça-feira, dia 7. Nem mesmo a forte chuva impediu os manifestantes de realizar a terceira passeata exigindo o impeachment da prefeita Micarla de Sousa (PV) e de seu vice, Paulinho Freire. Nos últimos dias, sem ter a chuva para atrapalhar, as duas primeiras manifestações do movimento “Fora Micarla!” reuniram uma média de 2500 pessoas, entre trabalhadores e estudantes.

Os protestos vêm pedindo a saída da prefeita diante do quadro caótico em que se encontra a capital do Rio Grande do Norte. São ruas esburacadas, praias poluídas, coleta de lixo irregular, escolas funcionando precariamente, serviços de saúde sendo privatizados e servidores mal remunerados. Após uma caminhada pelo centro da cidade, com direito à parada em frente à sede da Prefeitura, os estudantes seguiram até a Câmara de Vereadores, onde mantêm uma ocupação neste momento.

Ocupar e resistir
O protesto seguiu até a Câmara Municipal de Natal com o objetivo de pressionar os vereadores a iniciarem o processo de impeachment da prefeita Micarla. Com muita irreverência, faixas, cartazes e narizes de palhaço, os estudantes ocuparam o auditório do prédio aos gritos de “Fora Micarla!”. Separados do plenário da Câmara por uma proteção de vidro, os manifestantes exigiam que os vereadores se posicionassem sobre o impeachment. Sob um coro de vaias e muito protesto, o presidente da Casa, vereador Enildo Alves, decidiu encerrar a sessão. Ele ainda classificou o movimento como baderneiro e anti-democrático.

Depois de encerrada a sessão, os estudantes resolveram manter a ocupação com um acampamento no pátio da Câmara. “O entendimento do pessoal é manter a ocupação sem previsão de sair. Também queremos construir um grande ato com todas as centrais sindicais, sindicatos e entidades estudantis para fortalecer o movimento e ter mais visibilidade diante da população. De acordo com vereadores da oposição, a abertura do processo de cassação do mandato da prefeita poderia ser iniciada com o recolhimento de 15 mil assinaturas. A gente só pretende sair daqui quando conseguir o impeachment da prefeita. E nós não vamos parar por aí”, disse o estudante e militante da ANEL Luiz Lima.

"Ô, ô, ô Micarla! Não fuja não! A juventude vai fazer revolução!"
Embalados pelas revoluções em curso no Oriente Médio e Norte da África, com forte participação da juventude, os estudantes de Natal mostraram disposição para fazer história com o movimento pela derrubada da prefeita Micarla. Nas ruas da cidade ou na ocupação da Câmara, os manifestantes repetiam numa só voz um aviso em forma de palavra de ordem. "Ô, ô, ô Micarla! Não fuja não! A juventude vai fazer revolução!", cantavam.

Apoiando o protesto desde seu início, a professora Amanda Gurgel também defendeu o impeachment da prefeita. “Não somos obrigados a engoli-la porque ela foi eleita. Mandatos deveriam ser revogáveis. Se não presta, rua. E Micarla não presta para governar Natal”, destacou Amanda.

Os manifestantes estão se organizando para coletar as 15 mil assinaturas, o que equivale a 3% do eleitorado de Natal. Em seguida, o objetivo é apresentar o pedido de impeachment formalmente à Câmara Municipal. Dessa forma, mesmo a contragosto, os vereadores serão obrigados a votar o afastamento da prefeita Micarla de Sousa. "Mas não basta pedir o impeachment da prefeita. Nós também não queremos o vice Paulinho Freire. É preciso derrubá-los nas ruas", defende Amanda.

Rede Estadual de Educação

Professores temporários estão sem receber salários desde fevereiro

A greve dos professores da rede estadual de educação não é o único motivo agravante da crise no setor. A faceta trabalhista do problema envolve até mesmo aqueles que não cruzaram os braços: os docentes temporários. Segundo dados da assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Educação, 913 docentes contratados através de processo seletivo, realizado neste ano, estão sem receber desde a efetivação nos quadros da secretaria. Desse total, 661 não veem a cor do salário desde fevereiro. Outra parcela, de 252, não recebe desde abril.

No município de Natal, a situação é ainda mais complicada, porque, além de não receberem salário desde o início do ano letivo, os professores temporários foram contratados de maneira completamente informal, sem processo seletivo, sem contrato de trabalho e assinam apenas uma folha de frequência. Segundo dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação, 496 profissionais, principalmente educadores infantis que trabalham 30 e 40 horas semanais, encontram-se nessa situação.

Pagamento

Segundo informação da Secretaria Estadual, todos os pagamentos em atraso dos temporários serão feitos em uma única parcela neste mês de junho. Isso vai representar um montante de cerca de R$ 4,3 milhões.

Consultado pela reportagem, o secretário municipal de Educação de Natal, Walter Fonseca, disse que, no caso do município, o atraso não é devido à falta de dinheiro, mas porque o processo de pagamento ainda não foi concluído, ou seja, apenas por uma questão burocrática. "Estamos com dinheiro em conta aguardando apenas a liberação do processo", disse ele.

Fonte: Diário de Natal - 03/06/2011

Rio de Janeiro

Não à repressão aos bombeiros! Libertação dos presos já!

As cenas da brutal repressão da polícia do governador Sérgio Cabral (PMDB) aos bombeiros mobilizados no Rio de Janeiro chocaram o país. O Bope atacou os trabalhadores com violência e, segundo a deputada estadual do PSOL, Janira Rocha, que estava no local, com tiros de fuzil. Mulheres e crianças também estavam no local e uma tragédia poderia ter acontecido. Agora, 439 trabalhadores estão presos e indiciados em crimes que podem levar a até 12 anos de prisão.

É preciso o total e imediato repúdio de todas as organizações da classe trabalhadora e populares a esse ato bárbaro de Sérgio Cabral, que representa mais um passo na criminalização dos movimentos sociais no estado, a exemplo dos 13 manifestantes detidos durante um protesto contra a visita de Obama ao Brasil, em março.

A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, que esteve reunida durante esse dia 4 de junho em São Paulo, aprovou uma moção de repúdio à repressão. Nesse dia 5, domingo, a categoria realizou um ato público na Assembleia Legislativa do Rio contra as prisões. A CSP-Conlutas apoia incondicionalmente a mobilização.

Neste domingo, 5, cerca de 1.500 pessoas participaram de um ato em solidariedade à luta dos bombeiros. Eles lotaram a escadaria da Assembleia Legislativa (Alerj) e denunciaram ainda que os presos pela PM do Rio estão sofrendo maus-tratos.

Uma nova manifestação está sendo chamada para a segunda-feira, dia 6, ao meio-dia, também na Alerj. Os bombeiros pedem que todos os manifestantes compareçam usando vermelho, em solidariedade à luta da categoria, cujo piso salarial é de R$ 950.

Artigo

O colapso da educação básica no Brasil

Gilberto Pereira Souza, de São Paulo (SP)*

Do início da década de 1990 para cá, governos de direita e de esquerda prometeram combater as desigualdades sociais e o atraso cultural do nosso país; as deficiências dos serviços públicos – educação em particular – e a escandalosa concentração de renda – 10% dos mais ricos se apropriando de 50% da renda nacional, enquanto os 50% mais pobres tinham que se conformar com apenas 10% - não podiam mais continuar como dantes.

O passaporte para esse “futuro radioso” – um país mais justo, menos atrasado e com emprego e renda para a juventude – seria a educação, particularmente a educação básica. Todos os governos – federal, estaduais e municipais – empreenderam a tarefa de reformar a educação, universalizando o acesso à educação básica e eliminando – por decreto – a evasão e a repetência; criando um sistema escolar compulsório com aprovação automática e obrigatória.

Na construção desse novo mundo via educação, caberia aos professores um lugar especial. Os mestres deixariam de ser os “sacerdotes do ensino” para se transformarem nos arautos da nova era – o magistério foi secularizado.

Mas, como não existe almoço de graça como dizia o economista Milton Friedman, a universalização da educação básica teria que ser feita sem que o Estado arcasse com mais investimentos. Ao longo dos dezesseis anos de FHC e Lula, os recursos públicos para educação oscilaram entre 4% e 5% do PIB. Seria necessário, então, apelar ao mercado – ao capital privado – tanto no financiamento como na gestão (produtividade) da escola pública; uma vez que aumentaria substancialmente o número de alunos e de professores para dividir o mesmo bolo, as mesmas verbas.

Uma primeira medida para fazer esse “milagre dos pães” foi aumentar o tamanho das turmas que, juntamente com a aprovação automática, garantiriam que o professor atendesse mais alunos. A segunda grande medida foi reduzir o custo da mão-de-obra; os direitos sociais e trabalhistas do professorado foram flexibilizados – reduzidos ou eliminados em alguns casos. Planos de carreira foram desmontados, as jornadas de trabalho foram aumentadas com a eliminação das horas atividade, os reajustes salariais dos professores foram vinculados ao mérito ou desempenho – o magistério financiou a expansão do ensino com suas condições de trabalho.

Passada uma geração – pouco mais de vinte anos – do início das reformas estruturantes neoliberais na educação brasileira, é preciso fazer um balanço; o que elas produziram para o país e para o ensino público.

Após dois mandatos de FHC e dois mandatos de Lula, somos a terceira formação social mais desigual dentre os nossos parceiros de América Latina e Caribe – segundo dados do PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – perdendo apenas para países como Bolívia e Haiti. O IDH/2010 ratificou nossa posição de ponta no ranking da desigualdade; estamos entre as cinco formações econômicas mais desiguais do planeta – os ricos continuam muito ricos, com os 10% mais ricos abocanhando 45% da renda nacional e os pobres continuam muito pobres - onde 50% da população recebe 15% da renda nacional.

Apesar dos índices de pobreza e indigência terem mostrado pequena melhora devido ao Programa Bolsa Família, ainda temos, segundo a PNAD/2009 do IBGE, 8% de brasileiros na pobreza extrema, mais de treze milhões de indigentes - quase três vezes a população do Uruguai.

As desigualdades diminuíram, é um fato; mas tal diminuição foi bem abaixo do que prometeram o “direitista” FHC e o “esquerdista” Lula no início de seus respectivos mandatos presidenciais.

Na educação as coisas vão de “mau a menos mau”, segundo palavras do sociólogo-presidente FHC. Nosso país possui, segundo o IBGE, 15 milhões de analfabetos – leia-se ágrafos. Os analfabetos funcionais – os que não sabem ler e escrever com pleno domínio – variam de 60 a 75 milhões de pessoas; o que nos leva ao despautério de possuirmos, potencialmente, 90 milhões de analfabetos, entre ágrafos e funcionais.

A escola sequer é capaz de ensinar a ler e escrever a maioria das pessoas que por ela passam; segundo dados do IDH/2010 a escolaridade média do brasileiro é de 7,2 anos, equivalente a do Zimbabwe – isso mesmo, o país de pior IDH do planeta, que sequer possui moeda corrente.

A persistência de nosso atraso cultural se expressa num dado bem esclarecedor: segundo pesquisa feita pela Câmara Brasileira do Livro em 2008, o brasileiro compra, em média, 1,2 livro por ano – se descontarmos da pesquisa os 6,2 milhões que declaram ter acesso somente à Bíblia, a média despenca para menos de um livro por habitante – distribuído desigualmente, como a riqueza em nossa sociedade, uma vez que, na mesma pesquisa, 47 milhões de pessoas declararam nunca ler livros. Os principais motivos para não ler foram: falta de tempo, o alto preço dos livros e cansaço.

Uma primeira e elementar conclusão é que a esmagadora maioria de nossa população, devido à superexploração do trabalho e às profundas desigualdades sociais, nesta lógica jamais terá acesso aos bens culturais e ao conhecimento; pela falta de condições cognitivas, socioeconômicas ou as duas coisas.

Nossa juventude, no limiar do terceiro milênio, convive com o desemprego – 64% dos desempregados no país são jovens – e com a violência – a maior causa de mortalidade entre os jovens é assassinato segundo o IBGE. De acordo com o Núcleo de Estudos Sobre a Violência da USP 50% das vítimas de assassinato nas periferias dos médios e grandes centros urbanos brasileiros são jovens e não brancos.

A promessa de mais justiça social, mais prosperidade e educação de qualidade como alavancas para combater o atraso e criar no Brasil uma sociedade moderna e menos desigual, ficou no papel e nos discursos – prometeram o paraíso terreno e nos entregaram o purgatório.

De tantas promessas de redenção social via educação, restou a privatização crescente do ensino público com a ingerência do capital privado; e decadência da profissão docente e a criminalização dos professores através de uma campanha sistemática de culpabilização do magistério pela má qualidade do ensino público – pelos meios de comunicação e por pseudos intelectuais que agem como penas de aluguel a serviço do capital.

A juventude também foi vitimizada pelas reformas neoliberais na educação com um ensino cada vez mais aligeirado – limitando-se toda a educação básica a ler e escrever, alfabetização ou letramento – onde as escolas públicas se transformaram em “depósitos de gente”, num instrumento de contenção social, com os professores sendo obrigados a deixar de ensinar para assumir a condição de “animadores culturais”.

É preciso transformar nossa angústia em ação, como disse a jovem professora Amanda Gurgel, ou, noutros termos, o professorado deve encabeçar um movimento social em defesa de sua dignidade profissional e do direito a escola pública de qualidade para todos – nossas reivindicações funcionais e salariais são educacionais, nossas reivindicações educacionais são sindicais.

Como disse Oliver Cronwell – revolucionário inglês do século XVII – “Aquele que sabe pelo que luta, luta mais e melhor”.

*Historiador e professor da rede pública em São Paulo. Co-autor do livro “A Proletarização do Professor”, Ed. Sunderman.