Educação Pública

Oposição CSP-Conlutas faz balanço da greve da educação no RN

Após o fim de uma greve de 80 dias, a maior desde 1984, a Oposição CSP-Conlutas na Educação apresenta um balanço sobre o resultado da paralisação na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. Neste vídeo, a Oposição à direção do Sinte/RN aponta os responsáveis pelo resultado da greve.

Rio Grande do Norte

GREVE ESTADUAL DA EDUCAÇÃO CHEGA AO FIM

Após mais de 80 dias de paralisação, terminou na tarde desta quarta-feira, dia 20, a mais longa greve dos trabalhadores da educação do Rio Grande do Norte. Em assembleia realizada na E.E. Winston Churchill, os servidores encerraram o movimento mesmo sem aceitar a proposta do governo e sem alcançar as reivindicações desejadas. O fim da greve foi votado depois de mais uma rodada de negociação com o intransigente governo de Rosalba Ciarlini (DEM), representado pela Secretária de Educação, Betânia Ramalho.

Na reunião, o governo manteve a proposta de escalonamento do reajuste salarial de 34% entre setembro e dezembro deste ano e a implementação dos 21,7% previstos para aumento do piso salarial nacional em janeiro de 2012. A opinião dos trabalhadores é de que financeiramente não houve avanço nenhum. A categoria acabou a greve diante de muitos ataques da governadora Rosalba, que ameaçou cortar salários, demitir professores e ainda teve a ajuda da justiça para tornar o movimento ilegal. “A multa diária contra o Sindicato pode subir para R$100 mil, R$ 500 mil ou até um milhão”, chegou a ameaçar o Procurador do Estado.

Para a professora Luciana Lima, da Oposição CSP-Conlutas na Educação, a direção do sindicato também é responsável pela derrota da greve. “A intransigência de Rosalba foi brutal contra os trabalhadores, mas a direção do Sinte se perdeu no movimento e nunca encaminhava as lutas aprovadas pela categoria nas assembleias. A direção é responsável porque não fortaleceu a greve nas ruas.”, disse Luciana.

Para a professora Amanda Gurgel, o sentimento dos trabalhadores não era o de encerrar a paralisação. “Essa decisão não reflete o sentimento da categoria. Muitos professores saíram dizendo que não sabiam como iriam olhar para os alunos por conta do constrangimento a que fomos submetidos e pelas ameaças feitas pela governadora e pelo Poder Judiciário”, revelou Amanda.

A professora, que também faz oposição à direção estadual do Sinte, ainda denunciou que muitas pessoas presentes à assembleia “não pisavam no sindicato há pelo menos dez anos, mas foram mobilizadas pela Secretaria de Educação para aprovar o fim da greve e manter seus cargos comissionados.”.

Foto: Tribuna do Norte

Denúncia

O GOLPE DA DIREÇÃO DO SINTE/RN E O CONGRESSO QUE NÃO RESPEITA A DEMOCRACIA

Mesmo contrariando decisão da categoria em assembleias, direção do Sinte (PT/CUT) iniciou congresso do sindicato neste dia 28 de junho

O Congresso Estadual do SINTE-RN deve ser realizado a cada dois anos, segundo seu Estatuto. É o que assegura o artigo 15: “O Congresso é o organismo máximo de deliberação do SINTE-RN”. E o parágrafo único desse artigo garante: “O Congresso Ordinário será realizado de dois em dois anos, preferencialmente no último trimestre do ano.”. O artigo 19 diz que são atribuições do Congresso: a) Analisar e discutir a conjuntura nacional, bem como deliberar posicionamentos dos trabalhadores em educação do Estado do Rio Grande do Norte frente ao seu funcionamento e desenvolvimento; b) analisar e discutir a política sindical local, nacional e internacional deliberando sobre questões que visem avançar e fortalecer a organização dos trabalhadores; c) analisar, discutir e deliberar sobre a política educacional brasileira; d) deliberar sobre o programa de trabalho do SINTE-RN; e) analisar a situação específica dos trabalhadores em educação; f) elaborar um plano de ação política para o SINTE-RN; g) reformular ou adendar o Estatuto do SINTE-RN.

O último Congresso do nosso sindicato aconteceu em Natal, no mês de dezembro de 2005. Durante todo esse período a Direção do SINTE, além de desrespeitar o estatuto e a categoria, estava empenhada em apoiar os governos de Lula, de Vilma de Faria e, em Natal, o governo do prefeito Carlos Eduardo. O governo Dilma vai continuar com as políticas que atacam os trabalhadores e a educação. A Direção do SINTE já declarou que as apóia integralmente. Essa política governista da Direção do SINTE é o que justifica a negativa em realizar o Congresso de dois em dois anos, como assegura o estatuto. A Direção quer cada vez mais o poder político, financeiro e administrativo do nosso sindicato para transformar mais ainda o SINTE em um sindicato governista a serviço do Partido dos Trabalhadores (PT) e do governo Dilma.

A direção do SINTE, seguindo a política da CNTE e da CUT, entidades sindicais governistas, chapa branca, apoiou o Piso Nacional de Salário de 950,00 reais para 40h, quando em muitos estados e municípios a carga horária já é de 30h semanais. O governo aplicou o PNE deixado pelo governo FHC sem propor as mudanças que os trabalhadores em educação sempre defenderam em suas lutas como o piso no valor do Salário Mínimo do DIEESE, com jornada de 20 horas, formação continuada com afastamento das atividades, Planos de Carreiras dignos e 10% do PIB já para a educação pública, rumo a 15%.

A Direção do SINTE trocou o fortalecimento da greve pela realização do Congresso. Uma greve dura dos educadores contra a intransigência da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que nem mesmo respeita os direitos dos trabalhadores, garantidos em lei. Por várias vezes, em assembleia, os trabalhadores aprovaram resolução de adiamento do Congresso, afirmando que este só deveria ser realizado dois meses depois do final da greve. Como a Direção não respeita e não cumpre nenhuma resolução aprovada nas instâncias do sindicato, a não ser a de seu interesse, está realizando o Congresso nos dias 28, 29 e 30 de junho/2011.

A categoria deliberou pela continuidade da greve e seu fortalecimento e demonstrou que a realização do Congresso coloca a greve em segundo plano. Ou seja, a greve não é prioridade para a Direção do SINTE, que a abandonou a mais uma derrota.

A direção do Sinte liquidou a democracia do sindicato
A Direção do SINTE liquidou a democracia no nosso sindicato. Utiliza toda a estrutura física e financeira para seus interesses políticos, tanto no campo sindical quanto no campo político. Por um lado, ao defender as políticas econômicas e educacionais dos governos de Lula e Dilma sustentam o PT e seus parlamentares como defensores dos trabalhadores e da educação pública.

A realização do Congresso contra a vontade da categoria em greve atende aos interesses do PT, do deputado Mineiro e da deputada Fátima Bezerra. Esses parlamentares, que foram da nossa categoria, são coniventes com o desrespeito à categoria e com a realização do Congresso de forma autoritária.

A própria Direção do SINTE e os professores da CTB, que entraram na justiça para a realização do Congresso, já tinham discutido um acordo para o Congresso ser realizado em novembro/2011. Mas, de repente, depois de anunciar o adiamento, a Direção descumpre e mantêm o Congresso para o final de junho/2011. Ou seja, a Direção do SINTE, ao manter o Congresso impõe mais uma derrota da greve dos trabalhadores em educação da rede estadual. A Direção prefere um Congresso com maioria para aprovar resoluções que lhe dê mais controle sobre o sindicato.

Em respeito aos trabalhadores em educação do RN e às suas várias decisões de adiamento do Congresso, sendo a mais recente votada no último dia 21 de junho, a Oposição CSP-Conlutas na Educação, da qual a Regional do Sinte de Ceará-Mirim faz parte, decidiu não participar deste Congresso autoritário, realizado em desacordo com a vontade da categoria. Não iremos legitimar a falta de democracia da Direção do SINTE.

A Oposição CSP-Conlutas/RN na Educação defende:

*Pelo respeito à Democracia e ao Estatuto do Sindicato!
*Pelo cumprimento das deliberações da categoria!
*Por um Congresso do Sinte/RN democrático e pela vontade dos trabalhadores!
*Contra o PNE de Dilma!
*Pelo investimento de 10% do PIB na Educação Já!

Fala, Professora Amanda!

Com amplíssima diferença de votos, assembleia da Rede Estadual do RN ratifica adiamento do congresso do SINTE

Amanda Gurgel, professora da rede estadual de ensino do RN e da rede municipal de Natal

Após o vexame da última assembleia, realizada no dia 14 de junho, em que a direção do SINTE/RN valeu-se mais uma vez das suas manobras para impedir que a categoria debatesse temas de seu interesse, acendendo na base o sentimento de revolta, levando trabalhadoras a quase chegarem às “vias de fato” com a direção, o polêmico tema da realização do congresso da categoria em período de greve da Rede Estadual foi retomado na assembleia do dia 21.

O imbróglio em torno do congresso tem a sua origem no descumprimento pela direção atual do estatuto da entidade, que determina a sua realização a cada 2 anos. Ocorre que pessoas que ingressaram no magistério público do RN e de Natal a partir de 2005 não tiveram ainda a oportunidade de participar dessa importante instância de deliberação da sua entidade representativa, já que a direção não encaminha o congresso há seis anos, ou seja, são três congressos em atraso!

Diante da flagrante arbitrariedade da direção, a oposição CTB entrou com recurso na justiça exigindo que o congresso fosse realizado ainda no primeiro semestre desse ano. Com a obrigação determinada por força judicial, a direção procedeu à realização do congresso conferindo-lhe um caráter absolutamente formal. Primeiro, estabeleceu o critério de proporção de 01 delegado a cada 30 trabalhadores (as) por turno, o que simplesmente impossibilitaria a maioria das escolas do RN de elegerem representantes, já que praticamente não temos escolas com essa quantidade de trabalhadores (as) por turno, muito menos sindicalizad@s, visto que o contingente de terceirizad@s e contratad@s aumenta cada vez mais. Além disso, disponibilizou as atas e normas para retirada de delegad@s, assim como todas as informações referentes ao congresso, em tempo insuficiente para eleição dos representantes nas escolas cuj@s professores (as) não concordam com as práticas da direção, sobretudo porque não havia nem mesmo cartazes divulgando o evento.

Diante da deflagração da greve da Rede Estadual, o que impossibilita a retirada de delegad@s nessas escolas, houve um acordo entre as partes envolvidas no processo judicial e todas as forças – as da direção e as da oposição – para que o congresso fosse adiado para os dias 10, 11 e 12 de novembro, no Praiamar, hotel da capital em que ocorrem muitos eventos da educação. Isso ficou muito bem claro para tod@s, no entanto, poucos dias depois fomos surpreendidos pela presença de cartazes divulgando o congresso nos dias 28, 29 e 30 de junho, em Nísia Floresta (uma cidade da Grande Natal, relativamente distante). Obviamente, tratava-se de um golpe da direção que demonstrou não ter interesse em reunir a categoria em torno de um congresso. Primeiro quando o atrasou em 6 anos, depois quando foi obrigada pela justiça a realizá-lo e conferiu-lhe um caráter meramente formal (com data inviável e critério impossível para eleição de delegad@s). Por ultimo, quando passou por cima de um acordo entre as correntes, antecipando a sua data em cinco meses sem qualquer tipo de discussão, favorecendo a retirada de delegad@s apenas nas escolas em que exerce influência.

É fácil compreender porque a direção não quer um congresso democrático do qual a categoria participe efetivamente. Há muito tempo a maioria d@s dirigentes do SINTE não sabe o que é o cotidiano de uma escola e não tem interesse em debater os problemas que realmente afligem a categoria, sobretudo nesse momento em que está em debate o PNE 2011 – 2020, cuja política que aprofunda ainda mais os problemas já existentes nas escolas é defendida por ela, que é base do Governo Federal. Além disso, não querem debater questões fundamentais do regimento da entidade, que pretendemos reavaliar, como o funcionamento das eleições para direção do SINTE, bem como o período limite para ocupação dos seus cargos pela mesma pessoa.

A polêmica foi levantada na assembleia do dia 14 de junho, que sofreu uma manobra da direção. Num passe de mágica – depois de tantos apelos feitos pela oposição e por outr@s professores (as) da base, ainda durante a greve do município e desde o início da greve do estado para que o SINTE construísse o “Fora Micarla” juntamente com os demais setores – de repente, resolveu sair em passeata “em solidariedade” à juventude que há uma semana já ocupava a Câmara de Vereadores, bastando a oposição apresentar como encaminhamento a votação do adiamento do congresso. A justificativa dada para que a assembleia se dissolvesse foi a urgência em dar apoio à juventude e a irresponsabilidade da oposição que queria “dispersar a categoria” e não construir a caminhada, muito embora eu mesma tivesse utilizado o microfone, nas vezes em que tive oportunidade de fazê-lo nas assembleias, para chamar a direção e a categoria para engrossar o “Fora Micarla”, chegando até mesmo a conversar diretamente com um representante da juventude do PT na tentativa de que ele convencesse a direção disso.

Atenta a todo esse movimento, a categoria não vacilou. Tendo sido defendidas as duas propostas, uma que previa um congresso democrático, participativo, cuja realização não interferisse na mobilização da greve do estado; e a outra que previa uma congresso antidemocrático, baseado em critérios burocratizados e que desviaria o foco da atenção da categoria que, nesse momento, sem dúvida, tem que estar na greve, votou massivamente na primeira proposta, defendida pela oposição. Mas a batalha não foi encerrada, mesmo depois da votação, a direção ainda alegou questões judiciais para uma possível manutenção da data.

Nós lembramos que a justiça só pode ser empecilho quando não há acordo entre as partes. A CTB manifestou publicamente o seu acordo com o adiamento do congresso, comprometendo-se inclusive manifestá-lo na instância judicial. Falta apenas a direção do SINTE/RN cumprir o que foi decidido por mais de 90% da sua base na assembleia do dia 21/06, enviando ao juiz, com a máxima urgência, a ata da ocasião para que ele tome ciência de que se trata de um consenso entre as partes e, sobretudo, um desejo da categoria manifestado em instância democrática de decisão. Resolvido finalmente o imbróglio do adiamento, sugerimos que a data para o congresso seja definida a partir de uma discussão ou a partir de uma mínima consulta à base, levando-se em consideração a peculiaridade do momento após uma greve longa, e que se observe o critério da sua realização pelo menos 60 dias após o fim da greve do Estado.

Greve da Rede Estadual

Proposta do Governo não atende as reivindicações dos educadores

Nesta quinta-feira (02), houve audiência do Sinte-RN com a Secretária de Educação, Betânia Ramalho, resultando na seguinte proposta para os educadores em greve. Agora, em junho, o menor salário pago será de R$ 890 reais para professores com 30 horas semanais. Apenas quem recebe menos do que isto terá reajuste.

Será enviado Projeto para a Assembleia corrigindo a Tabela Salarial dos Professores, de forma que o salário do N-III A (Nível Superior Inicial) será de R$ 1.246; do N-IV A (Especialização) de R$ 1.335,38; do N-V A (Mestrado) de R$ 1.513,43; do N-VI A (Doutorado) de R$ 2.047,58. A proposta será implantada de forma escalonada de setembro a dezembro deste ano.

A Oposição CSP-Conlutas ressalta que não é possível aceitar esta proposta por ser rebaixada e indigna. Veja, por exemplo, que o Município do Natal paga R$ 1.800 para N-IV A e o Estado quer oferecer R$ 1.513 no final deste ano. Lembrando que o salário Inicial do Funcionário Nível Superior é R$ 2.500.

Rede Estadual de Educação

Assembleia decide continuar a greve por unanimidade

A greve da Rede Estadual de Educação continua. A decisão foi tomada em assembleia realizada no dia 31 pela manhã. A avaliação dos presentes é que a greve está forte e precisa ser intensificada, com a presença da categoria nas atividades organizadas pelo Sindicato.

Fonte: Sinte/RN

Greve da Rede Estadual

PASSEATA COM AMANDA GURGEL REÚNE PROFESSORES E ESTUDANTES EM NATAL

Cerca de mil pessoas, entre professores e estudantes, coloriram de vermelho uma das mais movimentadas avenidas de Natal no último dia 26. Com o apoio dos alunos das escolas e de caravanas vindas do interior, os servidores da educação do Rio Grande do Norte, em greve há um mês, realizaram uma passeata partindo do ginásio Machadinho em direção ao prédio da Governadoria do Estado, no Centro Administrativo. O objetivo do protesto foi forçar a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) a negociar com a categoria e a atender as reivindicações de professores e funcionários. A manifestação também contou com a importante presença da professora e servidora estadual, Amanda Gurgel, reconhecida nacionalmente por sua luta em defesa da educação pública após denunciar as péssimas condições de trabalho diante de deputados.

Durante a passeata, vários servidores da educação procuravam a professora Amanda Gurgel para expressar seu apoio e carinho. Entre uma foto e outra ao lado de Amanda, os trabalhadores mostravam sua solidariedade e cumprimentavam a professora pela coragem em denunciar o caos que vive a educação pública no Estado e no Brasil. “As minhas palavras só ganharam essa repercussão porque refletem o sentimento de todos esses profissionais que estão em greve. Vamos agora unir forças em outros estados para que as greves se tornem cada vez mais uma força nacional de reivindicação. A educação tem que ser tratada como prioridade.”, disse Amanda.

Reprovação do governo já atinge 44,15%
No mesmo dia da manifestação, o instituto Consult divulgou uma pesquisa de popularidade na qual a governadora Rosalba Ciarlini aparecia com 44,15% de reprovação apenas nestes cinco primeiros meses de administração. Toda essa rejeição também se expressou nas críticas feitas por servidores e estudantes contra o governo durante a passeata. “Essa Rosa só trouxe muitos espinhos”, dizia um cartaz em referência ao nome da governadora. Outro criticava a falta de negociação: “Mais 120 dias para negociar não dá. Respeito já!”.

Já em frente ao prédio da Governadoria, servidores da educação e estudantes reafirmavam a pauta de reivindicações e exigiam ser recebidos pela governadora. Cantando palavras de ordem, eles denunciaram a omissão do governo e cobraram 30% de reajuste salarial para os professores. “Rosalba tirou zero! Respeite o magistério!”, cantavam.

Além do reajuste de 30%, os educadores reivindicam a implantação do Plano de Carreira dos funcionários, a revisão do Plano dos professores e melhor estrutura nas escolas. Atualmente, 93% dos 14 mil servidores da educação do Rio Grande do Norte estão em greve. Ao todo, são 736 escolas paralisadas. Outras dez categorias também estão em greve e reforçam o quadro de lutas por direitos no Estado. Além dos professores e policiais civis, trabalhadores de vários setores da administração indireta cruzaram os braços. Na internet e na imprensa, o Rio Grande do Norte se transformou em “Rio Greve do Norte”.

10% do PIB para a Educação Já!
Discursando para cerca de mil pessoas, a professora Amanda Gurgel voltou a defender a aplicação imediata de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação e convocou mais uma manifestação pelo twitter em defesa da proposta. “No próximo dia 31, todo mundo que se importa com a educação dos nossos jovens deve enviar mensagens com a hashtag #dezporcentodopibja, para que alcancemos mais uma vez o topo do twitter. A partir disso, podemos construir atos nacionais apontando para uma possível greve no país.”, afirmou Amanda.

Os estudantes também defenderam a aplicação de 10% do PIB na educação e expressaram sua solidariedade à greve da educação em cartazes exibidos durante a passeata. “Nós, alunos, acreditamos nas reivindicações dos professores.”, dizia um deles, mostrando que os verdadeiros culpados pelo caos na educação são outros.

Amanda Gurgel ainda denunciou o governo do Estado por seu descaso e desprezo com a educação. “Não existe possibilidade de volta às aulas enquanto não houver proposta do governo. O governo demonstra que não tem mais nem descaso com a educação. Nesse caso, a situação já evoluiu para desprezo. A nossa luta é pela qualidade da educação e não para que a escola funcione como depósito de crianças como a secretária Betânia Ramalho (educação) pensa. Para ela, nós temos que estar em sala de aula para garantir que os pais saiam para trabalhar. Mas a nossa idéia sobre educação é outra.”, destacou a professora.

No dia seguinte à manifestação, o chefe do gabinete civil do governo, Paulo de Tarso, recebeu o sindicato da categoria, mas a resposta foi a mesma: o Estado não tem dinheiro para pagar o reajuste.

Governo sem dinheiro? A arrecadação diz o contrário
Até abril desse ano, o governo do Rio Grande do Norte arrecadou R$ 2,39 bilhões, o que representa um aumento de quase 10% se comparado ao mesmo período do ano anterior, quando os valores tinham atingido R$ 2,19 bilhões. Segundo o Portal da Transparência, até agora o tesouro captou R$ 2,72 bilhões. Os cofres do Estado receberam R$ 1,12 bilhões nestes quatro primeiros meses só em impostos. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é quase a totalidade do valor, correspondendo a R$ 971 milhões até o momento. Para se ter uma idéia do aumento da arrecadação, a folha de pagamentos do Executivo do mês de maio é prevista em R$ 230 milhões, menor do que o arrecadado em ICMS, que fechou em R$ 246 milhões, a seis dias do fim do mês.

Em entrevista ao Jornal de Hoje, o defensor público Serjano Vale questionou a falta de recursos do Estado para atender às reivindicações dos servidores em greve. “A arrecadação do Estado para esse ano teve um excelente aumento, o governo reduziu os gastos com o erário e o Fundo de Participação do Estado (FPE) não teve queda. O custo operacional do Estado teve uma redução percentual bastante significativa. Então, se a receita do ano anterior era menor e conseguia cobrir as despesas fixas com a manutenção dos serviços, como este ano, que o orçamento teve acréscimo e as despesas diminuíram não consegue?”, indagou. E criticando os gastos com a realização da Copa de Mundo completou: “O Estado diz que não tem condições para arcar com os reajustes dos planos, mas tem coragem de celebrar um contrato de R$ 400 milhões para assumir o compromisso de trazer uma Copa do Mundo para Natal.”.

Greve da Rede Estadual

PROFESSORA AMANDA GURGEL PARTICIPA DE PROTESTO DE PROFESSORES EM NATAL

A professora Amanda Gurgel participou de caminhada em Natal/RN, no dia 26, com os educadores e alunos, exigindo que o governo do estado atenda às reivindicações da categoria. No microfone, ela convida todos a participarem de um novo tuitaço, pelos 10% do PIB para a Educação. Hoje apenas cerca de 5% são investidos. Ela defende todo tipo de protesto, rumo a um dia nacional de luta da educação.

O ato também reuniu outros trabalhadores em luta do estado, como os rodoviários. A professora ficou conhecida pelo vídeo onde silencia os deputados e revela como é a vida dos professores.

Campanha

10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO JÁ!

O Governo de Fernando Henrique nunca fez da educação pública uma prioridade. Ao contrário, sempre diminuiu os investimentos para pagar a famosa dívida externa. Enquanto isso, as escolas ficavam abandonadas e os professores e funcionários com salários rebaixados. Ao longo dos 8 anos de Governo Lula, essa situação não mudou. Durante todo esse período, a educação recebeu em média um investimento de 3% do PIB (Produto Interno Bruto), sem que o PT e o Sinte/RN se colocassem contra.

No ano passado, Lula dedicou apenas 2,89% do orçamento para a educação. Em contrapartida, os banqueiros receberam, através do pagamento da dívida pública, quase 45% dos recursos do Brasil executados em 2010 (R$ 635 bilhões). Já no início de seu governo, Dilma cortou da educação R$ 3 bilhões. Isso prova que nenhum governo, seja do PSDB/DEM ou do PT/PCdoB, jamais tratou o assunto como prioridade.

Por isso, nós, da Oposição CSP-Conlutas na Educação, apoiamos a Campanha 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO JÁ!, lançada pela professora Amanda Gurgel na TV e na internet. Também exigimos que a direção do Sinte rompa com o Governo Federal e entre na campanha dos 10% do PIB para a educação. Só assim conseguiremos mudanças verdadeiras. Participe você também dessa luta. No Twitter, escreva #dezporcentodopibja e fortaleça a campanha.

Reivindicações

EDUCAÇÃO QUER PAGAMENTO DOS DIREITOS

Os professores do RN reivindicam a Revisão do Plano de Carreira, com correção da Tabela Salarial para que o salário inicial do nível médio seja de R$ 1.530 para 30 horas semanais. Para o Nível Superior, a reivindicação é de que seja de R$ 2.142 também para 30 horas semanais. Nesta Revisão do Plano, há ainda a exigência para que 1/3 da carga horária seja destinada a atividades extraclasse, conforme a Lei 11.738/2008 que foi declarada Constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os trabalhadores em educação também cobram o cumprimento do Plano de Carreira dos Funcionários, aprovado no final do ano passado e que inclui todos os funcionários estaduais da Administração Direta. O Plano determinou que a correção da tabela salarial deveria ser paga em três parcelas. Entretanto, a segunda parcela já venceu e ainda não foi implementada, o que totaliza correção de 60%. Até o momento o reajuste foi ZERO, sendo paga apenas uma parcela de 30% no início deste ano para alguns funcionários, mas os pagamentos já foram suspensos.

Este Plano de Carreira fixa o salário inicial do Nível Fundamental em R$ 765; do Nível Médio em R$ 1.275 e do Nível Superior em R$ 2.550 para 40 horas semanais. Além disso, ainda enquadra o servidor conforme o tempo de serviço no Estado, posicionado o trabalhador na Letra (Progressão Horizontal) correspondente.

Por fim, professores e funcionários reivindicam o pagamento de todos os direitos atrasados, como Abono de Permanência, Pecuniária, Horas Suplementares e Progressões Horizontais e Verticais. Para se ter uma idéia do desrespeito dos governos, incluindo o de Rosalba, há professores com mestrado do Concurso de 2000 que ainda ganham salário de Nível Médio.

Braços cruzados

GREVES SE ESPALHAM PELO RIO GRANDE DO NORTE

Uma onda de greves se espalha pelo Rio Grande do Norte. Acompanhando os trabalhadores estaduais da educação, estão médicos, policiais civis, rodoviários, servidores do Detran/RN e auditores fiscais. Todas em luta contra o governo de Rosalba Ciarlini (DEM), que insiste em não atender às reivindicações das categorias e arrochar os salários.

Um mês de greve
A greve da educação do RN já dura um mês e segue forte. Paralisados desde o dia 28 de abril, os trabalhadores continuam com disposição para manter as escolas fechadas enquanto o governo não atender às reivindicações. A estimativa é de que 95% dos 18 mil professores da rede estejam em greve, o que se deve também às regionais.

A professora e militante da Oposição CSP-Conlutas na Educação, Amanda Gurgel, defendeu a unificação da luta das categorias em greve. “Nós, da oposição, exigimos da direção do Sinte a construção da unidade com as outras categorias em greve para fortalecermos a luta dos servidores.”.

Fala, Amanda Gurgel!

“É NECESSÁRIO TRANSFORMAR NOSSA ANGÚSTIA EM AÇÃO”

Não existe uma palavra que melhor defina a situação da educação aqui no Rio Grande do Norte e no Brasil do que caos. Um caos que começa na nossa formação e vai desde a estrutura precária das escolas, passando pelo caráter burocrático que ganharam as funções de coordenação pedagógica e direção, a superlotação das salas de aula, a demanda não suprida de professores chegando, finalmente, à remuneração do trabalhador que constitui a representação do valor que é dado a nossa profissão.

Mas todo esse caos não acontece por acaso. Há uma intenção da burguesia e dos governos em manter a classe trabalhadora excluída do desenvolvimento intelectual. Com isso, garantem que os trabalhadores não atinjam altos níveis de cultura e pensamento crítico, no máximo serão alfabetizados e aprenderão um ofício. Além disso, tentam dividir a classe trabalhadora, colocando alunos, pais e mães contra os professores.

Muitas pessoas acreditam que greves prejudicam os estudantes, quando é justamente o contrário: somente nas greves temos a oportunidade de abrir para a sociedade os problemas do nosso cotidiano e que nos impedem de realizar o nosso trabalho. Somente nas greves podemos obter conquistas para a educação, pois a história mostra que nossos direitos não foram conquistados de outra forma.

Governos que beneficiam os empresários é que são os culpados por prejudicar a vida do povo. Do contrário, Dilma não teria cortado R$ 50 bilhões do orçamento do país nos primeiros dias de governo para pagar os juros da dívida pública. Só a educação perdeu R$ 3 bilhões. De quem é, então, a responsabilidade pelo prejuízo?
Já estamos com um mês de greve e a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) se nega a atender nossas reivindicações, afirmando que o estado não tem recursos. Mas isso não é verdade.

Para ter uma ideia, o RN arrecadou só no primeiro trimestre desse ano, segundo o Dieese, R$ 776 milhões de ICMS, o que representa R$ 110 milhões a mais do que no mesmo período do ano anterior. Já de janeiro a abril, o Estado recebeu R$ 214 milhões de FUNDEB, cerca de 54 milhões a mais do que em 2010. Portanto, o momento não é para choradeira. O momento é para apresentação de propostas e negociação com os trabalhadores em greve.

Diante da intransigência do governo, nossa categoria tem reagido com luta, mesmo com a direção do Sinte/RN tendo defendido o adiamento da greve. A cada assembleia, recebemos informes de adesão de cidades do interior. O movimento vem ganhando força e não devemos retornar às escolas sem o cumprimento do Plano de Carreira dos funcionários, a revisão do Plano dos professores e o pagamento dos direitos atrasados. Por isso, é necessário, em cada lugar do Brasil, transformar nossa angústia em ação. Precisamos mostrar a nossa consciência de classe e a nossa capacidade de organização.

Educação

Professora Amanda Gurgel vai ao Domingão do Fautão

Amanda Gurgel no Boa Tarde RN (Band)

Professora Amanda Gurgel é entrevistada pela Globo News

RN TV entrevista professora Amanda Gurgel

Educação São Gonçalo (RN)

Chapa apoiada pela Conlutas vence eleições da educação em São Gonçalo do Amarante

Na madrugada do último dia 8, quinta-feira, os trabalhadores da educação em São Gonçalo do Amarante (RN) alcançaram uma importante vitória. A Chapa 2 – Oposição na Luta, que disputava contra a atual direção, organizada na Chapa 1 e comandada pela CTB, venceu as eleições do Núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE/RN) de São Gonçalo do Amarante. A vitória consolidou o crescimento da oposição na cidade e expressou a vontade de professores e funcionários em combater o governismo da direção do CTB.

A eleição ocorreu durante toda a quarta-feira, dia 7, em dez urnas, sendo duas fixas e oito circulando pelas escolas. A direção do SINTE fez de tudo para atrasar a saída das urnas, dificultando a entrega da diária dos mesários e até escalando motoristas de táxi que não conheciam o roteiro das urnas. Ao todo, foram 578 votos. A Chapa 1 (situação) obteve 174, enquanto a Chapa 2 (Oposição) chegou a marca de 331, alcançando, assim, 70% dos votos. De acordo com a Chapa 2, essa vitória foi uma resposta da categoria contra todo o governismo praticado pela direção do sindicato no últimos anos.

Apoiada pela Conlutas/RN e pelo Núcleo do Sindsaúde de São Gonçalo, a Chapa 2 fez uma campanha bastante politizada, com o objetivo de mobilizar os trabalhadores da educação para enfrentar os ataques do prefeito do município, Jaime Calado (PR), e lutar para arrancar mais conquistas que possam melhorar as condições de vida e trabalho de toda a categoria.

Na opinião de uma das integrantes da Oposição, Socorro Sousa, com esta vitória, o movimento da educação, ao lado do Núcleo do Sindsaúde, terá mais forçar na luta política e econômica contra Jaime Calado e a Câmara Municipal.

Educação

Oposição Unificada convoca plenária para discutir situação da educação no RN

A Oposição Unificada decidiu convocar, para o próximo dia 29 de agosto, uma plenária com todos os membros do grupo e demais trabalhadores da educação no Rio Grande do Norte. A reunião ocorrerá na sede da Conlutas, na Av. Rio Branco, 762, centro de Natal, a partir das 15 horas. O objetivo da plenária é discutir a situação política da educação, organização, finanças e o Encontro Estadual de Educação da Oposição Unificada.

De acordo com o professor Ilo Fernandes, a ideia também é redobrar os esforços da Oposição na luta contra a direção governista do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN). "Precisamos manter viva a chama dos ideais da Oposição Unificada e dar um basta na descrença e falta de esperança que assola nossa categoria.", afirmou.

14 de agosto: dia nacional de luta

Sinte/RN Umarizal chama protesto para amanhã

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte – Regional Umarizal convocou para amanhã, 14 de agosto, um ato público para protestar contra o desemprego, os baixos salários, a corrupção no Senado e a criminalização dos movimentos sociais. O chamado foi feito a todas as categorias de trabalhadores e organizações sociais do município que desejem lutar contra os efeitos da crise econômica e em defesa da valorização dos trabalhadores e do serviço público.

A concentração do ato será às 8 horas, em frente às escolas estaduais Zenon de Souza e 11 de Agosto. A manifestação promete, ainda, sair em passeata pelas ruas da cidade chamando os demais trabalhadores para se incorporarem ao protesto. O ato público é parte da jornada do Dia Nacional de Luta, convocado pelas centrais sindicais e movimentos sociais mais importantes do país.

Greve dos trabalhadores da educação de Ceará-Mirim segue firme

Os trabalhadores da educação de Ceará-Mirim estão dispostos a manter firme a greve iniciada no mês passado. No entendimento do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Ceará-Mirim (Sinte), a prefeitura não avançou muito nas negociações da última audiência, na sexta-feira passada. De acordo a coordenadora do sindicato, Ana Célia, “a pauta de reivindicações está longe de ser atendida”.

O prefeito Antônio Peixoto (PR) afirmou que pagaria 50% do 13º salário em setembro e que veria a possibilidade de atender o restante da pauta. No caso das denúncias contra os péssimos serviços da empresa que faz o transporte escolar, o prefeito disse que vai apurar os problemas. Sobre o reajuste salarial de 65% da categoria e o fim do contrato milionário com a empresa terceirizada Realce Terceirização e Construção, Antônio Peixoto afirmou apenas que consultaria o Tribunal de Contas para saber se seria possível o aumento de salário e a contratação de pessoal sem a empresa.

Quanto à questão da Insalubridade, a situação é a mesma das outras reivindicações. Continua sem avanços. A prefeitura disse que vai solicitar do Ministério do Trabalho um laudo para avaliar a necessidade ou não de pagar o direito. E a construção de refeitórios nas escolas do município só terá um cronograma no final de agosto.

O sindicato fará amanhã, às 8 horas, na sede do Sinte, uma assembléia de avaliação da audiência com o prefeito, além de discutir a continuação da greve, visto que as negociações não avançaram.

ELEIÇÕES SINTE-RN

Oposição Unificada apresenta balanço das eleições do SINTE-RN

O resultado das eleições do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) trará mais três anos de uma política governista para a categoria. A reeleição da direção do SINTE, organizada na chapa 1, foi marcada por uma forte utilização do aparato do estado durante o processo eleitoral, no qual a intenção da diretoria sempre foi garantir a vitória a qualquer custo.

Os mais de 20 anos de políticas neoliberais, implementadas pelos governos Collor, Fernando Henrique, Lula, Vilma, Carlos Eduardo e Garibaldi, bem como o controle do SINTE pelo PT de Fátima Bezerra e Mineiro, causaram muito desgaste da direção do sindicato diante da categoria. Entretanto, a presença do PT – aliado a todo tipo de partido – nas prefeituras e no governo do Estado acabou enganando a categoria durante o processo.

Nesta eleição, a disputa da Oposição Unificada contra a direção do SINTE deixou de ser apenas sindical e passou a ser institucional, isto é, nunca a diretoria do sindicato se apoiou tanto no aparato estatal como neste ano. O governo Vilma, várias prefeituras, dezenas de secretários municipais, vereadores, deputados federais e estaduais, a exemplo de Fátima Bezerra e Mineiro, se apresentaram durante a eleição para impedir – de todas as formas – que a direção governista do SINTE perdesse o controle do sindicato. Além, é claro, da forte estrutura material que garantiu a utilização de dinheiro, carros, telefones etc.

Contudo, essa virada dos aparatos institucionais para socorrer a chapa 1 demonstra que havia, de fato, um desgaste da direção do SINTE junto aos trabalhadores. Só não estava muito claro o grau desse desgaste e seus desdobramentos, como é o caso do grande número de desfiliações do sindicato.
Há, também, a avaliação de que apenas um dia de votação é insuficiente para que todos os associados cheguem até as urnas. Em um universo de quase 30 mil filiados, pouco mais de 12 mil votaram. A eleição de um só dia acabou excluindo parte dos trabalhadores que não estavam nas escolas ou impossibilitados de irem votar.

Outro ponto que merece atenção é o fato de a chapa 3, da CTB, ter rompido com o PT às vésperas da eleição. Os também governistas da CTB não conseguiram se firmar como alternativa porque a categoria não reconheceu neles uma oposição de verdade, o que acabou custando muito caro para a chapa 3.

Mas, apesar de não ter saído vitoriosa das eleições, a Oposição Unificada reconhece que esta foi uma campanha diferente. A eleição de uma comissão eleitoral comprometida em garantir a lisura do processo foi muito importante. Do contrário, o resultado teria sido produzido por um conjunto de fraudes.

A Oposição Unificada não sai dessa eleição com o sentimento de derrota, pois sabe que – mais do que das outras vezes – enfrentou um forte aparato estatal disposto a tudo para ajudar seus aliados. A Oposição sabe, também, que cresceu em algumas regiões e plantou sementes importantes no interior do estado. Neste sentido, tem como objetivo manter seu compromisso em defesa dos trabalhadores contra os governos e ampliar – ainda mais – o trabalho de base para levar a categoria até a vitória.

ELEIÇÕES SINTE/RN

Oposição Unificada convoca plenária de balanço

Reunião vai avaliar o resultado final da eleição do Sinte/RN e discutir os próximos passos de intervenção

Após a divulgação do resultado final da eleição do sindicato dos trabalhadores em educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), a Oposição Unificada marcou uma plenária de balanço da campanha da Chapa 2. A reunião vai avaliar o saldo do processo eleitoral e discutir os próximos planos da oposição daqui para frente. Além disso, também será apresentada a prestação de contas da chapa.
A plenária está marcada para o dia 26/06, às 15h, no auditório do Sindsaúde, localizado na Av. Rio Branco, nº 874, Cidade Alta – Natal.

Resultado Final da Eleição do Sinte/RN

Confira o resultado final da eleição do Sinte/RN:

Total de votos apurados – 12153

Chapa 1 – 6120 – 50,35%
Chapa 2 Oposição Unificada – 2862 – 23,55%
Chapa 3 – 2252 – 18,53%
Brancos – 650 – 5,35%
Nulos – 269 – 2,22%