VEJA ENTREVISTA DA PROFESSORA AMANDA GURGEL NO PROGRAMA FRENTE A FRENTE, DA REDE VIDA
A entrevista foi gravada no último dia 24, logo após a Marcha dos trabalhadores em Brasília
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quarta-feira, 31 de agosto de 2011
Artigo
O Ministro e a Professora
Amanda Gurgel,
professora da rede municipal de Natal e da rede estadual do RN
No dia 12, o ministro Fernando Haddad esteve em São Bernardo do Campo, em disputa pela prefeitura de São Paulo. Ele e Lula foram abordados por estudantes e professores, em campanha pelos 10%. Mas a recepção maior veio das crianças, que lotaram o auditório para ouvir histórias contadas pelos dois.
Nada disso me impressionou. Mas me chamou a atenção uma das histórias escolhidas pelo ministro, a do livro “A Professora Encantadora”. Haddad lendo um livro sobre uma professora... Sou curiosa. Fui atrás, até conseguir o livro (que, aliás, recomendo).
O texto é a homenagem do autor, Márcio Vassalo, a uma de suas professoras, que despertou nele a paixão pelo texto, a descoberta da leitura e da escrita. A professora Maísa encantava seus alunos, e os levava para outro universo, de sonho e fantasia. Transformava a sala de aula em uma experiência única – chegando a colocar na porta uma placa: “Não interrompa, estamos suspirando”.
O livro é uma bela homenagem aos professores. Valoriza aquilo que cada uma de nós levamos conosco, o que nos fez escolher a profissão. E que nos faz atravessar a cidade de uma escola a outra, para começar a oitava aula como se o dia estivesse começando.
Me perdoe, Haddad, mas um livro desses não poderia jamais estar sendo lido para as crianças pelo Ministro da Educação. Não combina. Um governo que investe menos de 3% do Orçamento na educação não pode homenagear o professor. Só se for como mártires...
O livro tem um trecho muito bonito, sobre a professora e perguntas “que desdobram a gente por dentro”. Eu também tenho uma pergunta que me desdobra por dentro, desde que soube da leitura: ministro, você acha mesmo que não tem nenhuma responsabilidade no caos da educação? Claro que tem, Haddad. Se você quisesse, poderia mudar, junto com Dilma, o investimento em educação pública para 10% do PIB já, ao invés de 7% para 2020, como prevê o novo PNE do governo.
Soube depois que o ministro só leu um trecho do livro. Tanto faz. Na verdade, quando os governantes nos fazem esse tipo de homenagem, elogiam nossa vocação e persistência, desconfie. Com a homenagem, está a ideia de que vocação é suficiente. Basta a vontade, desejo, paixão, talento, para superar todos os desafios e conquistar os alunos, transmitir o conhecimento necessário para que transformem suas vidas.
Quando o ministro nos elogia, parece dizer que isso é o bastante. Como se talento fosse capaz de superar todas as dificuldades. Para que falar de coisas chatas, como salário, verbas, condições de trabalho, biblioteca? Para que se preocupar se as professoras saberão passar por cima disso tudo com superpoderes?
É preciso todo o cuidado com esse discurso fácil. Levado ao extremo, ele vira frases como a do governador do Ceará: “Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário”. Ou seja, é a ideia de que professoras conseguirão continuar encantadoras, mesmo trabalhando apenas por amor.
Infelizmente, não é o que tem acontecido por aí. Por culpa dos governantes e, é sempre bom lembrar, de seus ministros.
Nada disso me impressionou. Mas me chamou a atenção uma das histórias escolhidas pelo ministro, a do livro “A Professora Encantadora”. Haddad lendo um livro sobre uma professora... Sou curiosa. Fui atrás, até conseguir o livro (que, aliás, recomendo).
O texto é a homenagem do autor, Márcio Vassalo, a uma de suas professoras, que despertou nele a paixão pelo texto, a descoberta da leitura e da escrita. A professora Maísa encantava seus alunos, e os levava para outro universo, de sonho e fantasia. Transformava a sala de aula em uma experiência única – chegando a colocar na porta uma placa: “Não interrompa, estamos suspirando”.
O livro é uma bela homenagem aos professores. Valoriza aquilo que cada uma de nós levamos conosco, o que nos fez escolher a profissão. E que nos faz atravessar a cidade de uma escola a outra, para começar a oitava aula como se o dia estivesse começando.
Me perdoe, Haddad, mas um livro desses não poderia jamais estar sendo lido para as crianças pelo Ministro da Educação. Não combina. Um governo que investe menos de 3% do Orçamento na educação não pode homenagear o professor. Só se for como mártires...
O livro tem um trecho muito bonito, sobre a professora e perguntas “que desdobram a gente por dentro”. Eu também tenho uma pergunta que me desdobra por dentro, desde que soube da leitura: ministro, você acha mesmo que não tem nenhuma responsabilidade no caos da educação? Claro que tem, Haddad. Se você quisesse, poderia mudar, junto com Dilma, o investimento em educação pública para 10% do PIB já, ao invés de 7% para 2020, como prevê o novo PNE do governo.
Soube depois que o ministro só leu um trecho do livro. Tanto faz. Na verdade, quando os governantes nos fazem esse tipo de homenagem, elogiam nossa vocação e persistência, desconfie. Com a homenagem, está a ideia de que vocação é suficiente. Basta a vontade, desejo, paixão, talento, para superar todos os desafios e conquistar os alunos, transmitir o conhecimento necessário para que transformem suas vidas.
Quando o ministro nos elogia, parece dizer que isso é o bastante. Como se talento fosse capaz de superar todas as dificuldades. Para que falar de coisas chatas, como salário, verbas, condições de trabalho, biblioteca? Para que se preocupar se as professoras saberão passar por cima disso tudo com superpoderes?
É preciso todo o cuidado com esse discurso fácil. Levado ao extremo, ele vira frases como a do governador do Ceará: “Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário”. Ou seja, é a ideia de que professoras conseguirão continuar encantadoras, mesmo trabalhando apenas por amor.
Infelizmente, não é o que tem acontecido por aí. Por culpa dos governantes e, é sempre bom lembrar, de seus ministros.
Fonte: Blog da Amanda
sexta-feira, 19 de agosto de 2011
Movimento
DEBATE LANÇA EM NATAL CAMPANHA PELOS 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO
Na tarde desta quinta-feira, dia 18, foi lançada em Natal a Campanha pelos 10% do PIB Já para a Educação Pública. O evento deu início à Jornada Nacional de Lutas no Rio Grande do Norte e foi marcado por um debate que lotou o auditório do NEPSA, no Setor 1 da UFRN. A mesa de abertura da atividade contou com a presença do ANDES (Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior), da ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes Livre) e da CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular). Representante das lutas pela educação pública, a professora Amanda Gurgel abriu o lançamento da campanha, defendendo a aplicação imediata dos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) no ensino público e rejeitando o novo PNE (Plano Nacional da Educação) proposto pelo governo Dilma, já que o projeto não atenderia as necessidades da educação.
Amanda Gurgel responsabilizou os baixos investimentos dos governos pela precariedade da educação. “É interessante para o governo federal economizar com as áreas sociais para atender ao pagamento dos juros da dívida pública aos bancos, que no ano passado levaram 49% do orçamento do país, enquanto a educação recebeu apenas 2,89% em investimentos.”, disse a professora.
O novo Plano Nacional da Educação (PNE) do governo Dilma também foi alvo das críticas da professora Amanda Gurgel. “A maioria das estratégias desse novo PNE está voltada para a privatização da educação, para a transferência de recursos públicos ao setor privado. Além disso, o PNE prevê um investimento de 7% apenas para 2020 e a educação não pode esperar o tempo de uma geração inteira.”, destacou.
Amanda finalizou apontando uma solução para iniciar as mudanças necessárias na educação pública. “O caos da educação, os baixos salários, a precariedade das escolas, nada disso será resolvido com boa vontade dos profissionais. A única solução é aumentar significativamente os investimentos. Por isso, para iniciar mudanças imediatas, é preciso investir 10% do PIB já na educação pública.”, concluiu a professora.
O professor Almir Menezes, do ANDES, rebateu o argumento do governo federal de que não há recursos suficientes para investir 10% do PIB na educação. “O objetivo do governo é investir 7% em 2020. O ministro da educação diz que não há recursos. Mas o orçamento da União deste ano prevê R$ 950 bilhões para pagamento dos juros e amortizações da dívida pública. Então como não tem recursos?”, disse Almir.
A estudante de Engenharia Química da UFRN e militante da ANEL, Emy Magalhães, defendeu a expansão com qualidade do ensino superior e criticou as ações do governo no setor. “A ANEL é, sim, a favor da expansão das universidades. Mas essa expansão precisa ser com qualidade, com mais investimentos. Como é possível ter expansão com qualidade se a presidente Dilma iniciou o ano cortando R$ 3 bilhões da educação? É por isso que a ANEL está na campanha pelos 10% do PIB já para o ensino público.”, defendeu Emy.
A professora universitária Regina Ávila reforçou a necessidade de o movimento ser abraçado por todos para que a luta possa avançar. “Essa luta é uma luta que merece não só o nosso apoio, mas também merece que a gente agarre essa bandeira com as duas mãos. Precisamos assumir a responsabilidade de levarmos à frente essa luta em defesa da educação pública.”, convocou a professora.
Ao final do lançamento, foi formado um comitê em defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública. O comitê terá a tarefa de preparar as atividades do movimento para este semestre, entre elas o plebiscito sobre o investimento de 10% do Produto Interno Bruto na educação.
Jornada Nacional de Lutas
Entre os dias 17 e 26 de agosto, ocorre a Jornada Nacional de Lutas do movimento sindical, popular e estudantil. A atividade está sendo convocada por diversas entidades, entre elas a CSP-Conlutas e a ANEL. Várias categorias de trabalhadores já estão organizando suas campanhas salariais, o movimento sem terra segue lutando pelo assentamento de famílias e contra a violência e o fechamento das escolas no campo, além da realização de ocupações de trabalhadores sem-teto que fortalecem a luta por moradia. Durante a jornada de luta, ocorrerão protestos em muitos estados do Brasil, entre eles o Rio Grande do Norte, no dia 19, na Av. Rio Branco, em Natal. No dia 24, uma grande Marcha será realizada em Brasília para defender os 10% do PIB para Educação.
Deu na Imprensa
Professora que virou “hit” na web volta ao trabalho e diz que nada foi resolvido
Amanda Gurgel retomou rotina de aulas após greve e criticou postura dos deputados
Amanda Gurgel retomou rotina de aulas após greve e criticou postura dos deputados
Quatro meses após virar hit na web por causa de um vídeo em que critica o descaso com a educação no Brasil, a professora Amanda Gurgel voltou à sala de aula, em escola no Rio Grande do Norte. O fim da greve dos professores no Estado, que durou pouco mais de 80 dias, colocou a docente novamente na rotina exaustante da profissão. Apesar de ter ficado famosa e falado em jornais e TVs sobre o problema, ela admite que ao fim da greve tudo “continua do mesmo jeito”.
Amanda Gurgel conversou com o R7 para contar como foi retornar à escola depois de ficar conhecida no país. Ela avaliou o período em que representou uma das áreas que mais sofrem com falta de investimento do governo.
- Pessoas do Brasil inteiro foram sensíveis o suficiente para compreender o caos em que a educação se encontra. Inclusive viram que o problema da educação tinha uma identidade que era eu. Elas estavam me reconhecendo dessa forma. Apesar disso, nada na educação do Rio Grande do Norte mudou. Fizemos uma greve de mais de 80 dias e saímos da paralisação com a mesma proposta que a gente recebeu no começo. A proposta foi mantida até o final, um aumento que não passa do piso nacional.
Assim como antes do início da paralisação e da explosão de visualizações do seu vídeo na internet, a professora acorda todos os dias às 5h da manhã e pega três ônibus antes de chegar à Escola Estadual Myriam Coeli, na capital Natal, onde é responsável pelas aulas de português de 250 alunos dos 2º e 3º anos do ensino médio. O trabalho só termina às 17h30 depois de cuidar de aproximadamente 400 alunos que passam pelo laboratório de informática da Escola Municipal Professor Amadeu Araújo, onde cumpre expediente no período da tarde.
- As pessoas com quem eu convivo, que são meus colegas de trabalho, estão orgulhosas pelo fato de ter uma colega deles falando sobre a rotina dos professores nacionalmente e sendo reconhecida e respeitada por isso. Já os alunos ficam vaidosos por terem uma professora famosa, como eles dizem. Tenho conversado com eles e trabalhado bastante para que não vejam desta forma.
Apesar de seu esforço, ela ainda é vista como celebridade por boa parte de seus conterrâneos. A professora ainda precisa interromper a entrevista com a reportagem para tirar foto com “fãs” que a parabenizam pela sua atitude, característica que Amanda ainda exercita quando argumenta sobre a realidade nas escolas
- Na verdade, os problemas continuam iguais. Os meus alunos não tiveram professores de português no ano passado. Eles estão com conteúdo defasado na disciplina e por mais que eu queira, por mais que eu me esforce, não vou conseguir trabalhar a matéria de dois anos em apenas um [ano letivo]. Não tenho condições. Eles sabem de tudo isso. Tenho me empenhado, mas não está fácil. Eles estão super-indisciplinados no que se refere a ritmo de estudo e leitura, porque, como passaram um ano sem professor, perderam esse hábito. Tenho tentado manter a tranquilidade, principalmente por causa da concepção de que eu não sou responsável por este prejuízo.
Mas, em pelo menos um ponto, Amanda Gurgel acredita que a divulgação do seu vídeo ajudou. Após milhares de visualizações, a greve ganhou mais força e o governo de Rosalba Ciarlini (DEM) foi prejudicado.
- A governadora [Rosalba Ciarlini] sabe de tudo isso [falta de professor nas escolas]. Mas não toma providência porque o que importa é que os alunos estejam nas escolas. É um depósito de alunos. A avaliação que a gente faz é que, se não fosse o vídeo, as retaliações do governo [contra a greve] teriam vindo antes. E, por esta repercussão nacional, o governo de Rosalba acabou sofrendo um desgaste especial. A maior vitória da nossa greve é que o governo do Rio Grande do Norte está praticamente falido.
Política
O sucesso do vídeo também proporcionou a Amanda uma visita ao Congresso Nacional. Ela tentou pedir a palavra em uma reunião da Comissão de Educação e Cultura, na qual estava presente o ministro da Educação, Fernando Haddad. Queria reivindicar o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação do país. Mas não conseguiu falar por questões regimentais.
- Tentei falar lá [na Câmara dos Deputados], mas não foi possível. Vi que os discursos eram pautados na questão da possibilidade, não no que é necessário. Achei um absurdo. Mas serviu para vermos aquilo que já sabemos. Os nossos deputados estão pouco se lixando para a educação. As impossibilidades e limitações são feitas por eles mesmos.
Fonte: Portal R7
sábado, 30 de julho de 2011
Educação Pública
Oposição CSP-Conlutas faz balanço da greve da educação no RN
Após o fim de uma greve de 80 dias, a maior desde 1984, a Oposição CSP-Conlutas na Educação apresenta um balanço sobre o resultado da paralisação na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. Neste vídeo, a Oposição à direção do Sinte/RN aponta os responsáveis pelo resultado da greve.
quinta-feira, 21 de julho de 2011
Rio Grande do Norte
GREVE ESTADUAL DA EDUCAÇÃO CHEGA AO FIM
Após mais de 80 dias de paralisação, terminou na tarde desta quarta-feira, dia 20, a mais longa greve dos trabalhadores da educação do Rio Grande do Norte. Em assembleia realizada na E.E. Winston Churchill, os servidores encerraram o movimento mesmo sem aceitar a proposta do governo e sem alcançar as reivindicações desejadas. O fim da greve foi votado depois de mais uma rodada de negociação com o intransigente governo de Rosalba Ciarlini (DEM), representado pela Secretária de Educação, Betânia Ramalho. Na reunião, o governo manteve a proposta de escalonamento do reajuste salarial de 34% entre setembro e dezembro deste ano e a implementação dos 21,7% previstos para aumento do piso salarial nacional em janeiro de 2012. A opinião dos trabalhadores é de que financeiramente não houve avanço nenhum. A categoria acabou a greve diante de muitos ataques da governadora Rosalba, que ameaçou cortar salários, demitir professores e ainda teve a ajuda da justiça para tornar o movimento ilegal. “A multa diária contra o Sindicato pode subir para R$100 mil, R$ 500 mil ou até um milhão”, chegou a ameaçar o Procurador do Estado.
Para a professora Luciana Lima, da Oposição CSP-Conlutas na Educação, a direção do sindicato também é responsável pela derrota da greve. “A intransigência de Rosalba foi brutal contra os trabalhadores, mas a direção do Sinte se perdeu no movimento e nunca encaminhava as lutas aprovadas pela categoria nas assembleias. A direção é responsável porque não fortaleceu a greve nas ruas.”, disse Luciana.
Para a professora Amanda Gurgel, o sentimento dos trabalhadores não era o de encerrar a paralisação. “Essa decisão não reflete o sentimento da categoria. Muitos professores saíram dizendo que não sabiam como iriam olhar para os alunos por conta do constrangimento a que fomos submetidos e pelas ameaças feitas pela governadora e pelo Poder Judiciário”, revelou Amanda.
A professora, que também faz oposição à direção estadual do Sinte, ainda denunciou que muitas pessoas presentes à assembleia “não pisavam no sindicato há pelo menos dez anos, mas foram mobilizadas pela Secretaria de Educação para aprovar o fim da greve e manter seus cargos comissionados.”.
Foto: Tribuna do Norte
quarta-feira, 13 de julho de 2011
Vídeo
Em vídeo, professora Amanda Gurgel fala da audiência pública do Congresso Nacional que discutiu o novo PNE
No dia 15 de junho, a professora Amanda Gurgel foi a Brasília para participar de uma audiência pública no Congresso Nacional sobre o novo PNE (Plano Nacional de Educação) – 2011/2020. A audiência teve a participação do ministro da educação Fernando Haddad. Na ocasião, a professora Amanda, reconhecida nacionalmente por seu discurso em defesa da educação, não pode se dirigir ao ministro. Entretanto, neste vídeo, ela explica de onde deve vir o dinheiro para custear o investimento imediato de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública.
segunda-feira, 27 de junho de 2011
Rede Estadual de Educação
Assembleia decide pela continuidade da greve
Em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (27), os trabalhadores estaduais da educação do RN decidiram pela continuidade da greve. Agora o objetivo é fortalecer a união com os demais servidores em greve para intensificar a luta e dar mais fôlego ao movimento.
A categoria aprovou proposta para realizar um grande ato público, no dia 06 de julho, unindo todos os servidores públicos que estejam ou não em greve. No dia anterior (05), haverá ainda mais uma assembleia de greve, as 8h, na Escola Winston Churchill.
Também foi decidido que o Sindicato deverá veicular um cartaz de mídia externa como busdoor (na traseira dos ônibus) ou outdoor, denunciando o fato de a Governadora ter dinheiro e não honrar os compromissos com a educação.
A categoria aprovou proposta para realizar um grande ato público, no dia 06 de julho, unindo todos os servidores públicos que estejam ou não em greve. No dia anterior (05), haverá ainda mais uma assembleia de greve, as 8h, na Escola Winston Churchill.
Também foi decidido que o Sindicato deverá veicular um cartaz de mídia externa como busdoor (na traseira dos ônibus) ou outdoor, denunciando o fato de a Governadora ter dinheiro e não honrar os compromissos com a educação.
Fonte: Com informações do Sinte/RN
sábado, 18 de junho de 2011
Artigo
A desmoralização social da carreira docente
VALÉRIO ARCARY, historiador, professor do Cefet/SP e membro do conselho editorial da revista Outubro
Qualquer avaliação honesta da situação das redes de ensino público estadual e municipal revela que a educação contemporânea no Brasil, infelizmente, não é satisfatória. Mesmo procurando encarar a situação dramática com a máxima sobriedade, é incontornável verificar que o quadro é desolador. A escolaridade média da população com 15 anos ou mais permanece inferior a oito anos, e é de quatro entre os 20% mais pobres, porém, é superior a dez entre os 20% mais ricos 1. É verdade que o Brasil em 1980 era um país culturalmente primitivo que recém completava a transição histórica de uma sociedade rural. Mas, ainda assim, em trinta anos avançamos apenas três anos na escolaridade média.
São muitos, felizmente, os indicadores disponíveis para aferir a realidade educacional. Reconhecer as dificuldades tais como elas são é um primeiro passo para poder ter um diagnóstico aproximativo. A Unesco, por exemplo, realiza uma pesquisa que enfoca as habilidades dominadas pelos alunos de 15 anos, o que corresponde aos oitos anos do ensino fundamental 2. O Pisa (Programa Internacional de avaliação de Estudantes) é um projeto de avaliação comparada. As informações são oficiais porque são os governos que devem oferecer os dados. A pesquisa considera os países membros da OCDE além da Argentina, Colômbia e Uruguai, entre outros, somando 57 países.
Em uma avaliação realizada em 2006, considerando as áreas de Leitura, Matemática e Ciências o Brasil apresentou desempenho muito abaixo da média 3. No caso de Ciências, o Brasil teve mais de 40% dos estudantes situados no nível mais baixo de desempenho. Em Matemática, a posição do Brasil foi muito desfavorável, equiparando-se à da Colômbia e sendo melhor apenas que a da Tunísia ou Quirguistão. Em leitura, 40% dos estudantes avaliados no Brasil, assim como na Indonésia, México e Tailândia, mostram níveis de letramento equivalentes aos alunos que se encontram no meio da educação primária nos países da OCDE. Ficamos entre os dez países com pior desempenho.
As razões identificadas para esta crise são variadas. É verdade que problemas complexos têm muitas determinações. Entre os muitos processos que explicam a decadência do ensino público, um dos mais significativos, senão o mais devastador, foi a queda do salário médio docente a partir, sobretudo, dos anos oitenta. Tão grande foi a queda do salário dos professores que, em 2008, como medida de emergência, foi criado um piso nacional. Os professores das escolas públicas passaram a ter a garantia de não ganhar abaixo de R$ 950,00, somados aí o vencimento básico (salário) e as gratificações e vantagens. Se considerarmos como referência o rendimento médio real dos trabalhadores, apurado em dezembro de 2010 o valor foi de R$ 1.515,10 4. Em outras palavras, o piso nacional é inferior, apesar da exigência mínima de uma escolaridade que precisa ser o dobro da escolaridade média nacional.
Já o salário médio nacional dos professores iniciantes na carreira com licenciatura plena e jornada de 40 horas semanais, incluindo as gratificações, antes dos descontos, foi R$1.777,66 nas redes estaduais de ensino no início de 2010, segundo o Ministério da Educação. Importante considerar que o ensino primário foi municipalizado e incontáveis prefeituras remuneram muito menos. O melhor salário foi o do Distrito Federal, R$3.227,87. O do Rio Grande do Sul foi o quinto pior, R$1.269,56 5. Pior que o Rio Grande do Sul estão somente a Paraíba com R$ 1.243,09, o Rio Grande do Norte com R$ 1.157,33, Goiás com R$ 1.084,00, e o lanterninha Pernambuco com R$ 1016,00. A pior média salarial do país corresponde, surpreendentemente, à região sul: R$ 1.477,28. No Nordeste era de R$ 1.560,73. No centro-oeste de R$ 2.235,59. No norte de R$ 2.109,68. No sudeste de R$ 1.697,41.
A média nacional estabelece o salário docente das redes estaduais em três salários mínimos e meio para contrato de 40 horas. Trinta anos atrás, ainda era possível ingressar na carreira em alguns Estados com salário equivalente a dez salários mínimos. Se fizermos comparações com os salários docentes de países em estágio de desenvolvimento equivalente ao brasileiro as conclusões serão igualmente escandalosas. Quando examinados os salários dos professores do ensino médio, em estudo da Unesco, sobre 31 países, há somente sete que pagam salários mais baixos do que o Brasil, em um total de 38 6. Não deveria, portanto, surpreender ninguém que os professores se vejam obrigados a cumprir jornadas de trabalho esmagadoras, e que a overdose de trabalho comprometa o ensino e destrua a sua saúde.
O que é a degradação social de uma categoria? Na história do capitalismo, várias categorias passaram em diferentes momentos por elevação do seu estatuto profissional ou por destruição. Houve uma época no Brasil em que os “reis” da classe operária eram os ferramenteiros: nada tinha maior dignidade, porque eram aqueles que dominavam plenamente o trabalho no metal, conseguiam manipular as ferramentas mais complexas e consertar as máquinas. Séculos antes, na Europa, foram os marceneiros, os tapeceiros e na maioria das sociedades os mineiros foram bem pagos. Houve períodos históricos na Inglaterra – porque a aristocracia era pomposa - em que os alfaiates foram excepcionalmente bem remunerados. Na França, segundo alguns historiadores, os cozinheiros. Houve fases do capitalismo em que o estatuto do trabalho manual, associada a certas profissões, foi maior ou menor.
A carreira docente mergulhou nos últimos vinte e cinco anos numa profunda ruína. Há, com razão, um ressentimento social mais do que justo entre os professores. A escola pública entrou em decadência e a profissão foi, economicamente, desmoralizada, e socialmente desqualificada, inclusive, diante dos estudantes.
Os professores foram desqualificados diante da sociedade. O sindicalismo dos professores, uma das categorias mais organizadas e combativas, foi construído como resistência a essa destruição das condições materiais de vida. Reduzidos às condições de penúria, os professores se sentem vexados. Este processo foi uma das expressões da crise crônica do capitalismo. Depois do esgotamento da ditadura, simultaneamente à construção do regime democrático liberal, o capitalismo brasileiro parou de crescer, mergulhou numa longa estagnação. O Estado passou a ser, em primeiríssimo lugar, um instrumento para a acumulação de capital rentista. Isso significa que os serviços públicos foram completamente desqualificados.
Dentro dos serviços públicos, contudo, há diferenças de grau. As proporções têm importância: a segurança pública está ameaçada e a justiça continua muito lenta e inacessível, mas o Estado não deixou de construir mais e mais presídios, nem os salários do judiciário se desvalorizaram como os da educação; a saúde pública está em crise, mas isso não impediu que programas importantes, e relativamente caros, como variadas campanhas de vacinação, ou até a distribuição do coquetel para os soropositivos de HIV, fossem preservados. Entre todos os serviços, o mais vulnerável foi a educação, porque a sua privatização foi devastadora. Isso levou os professores a procurarem mecanismos de luta individual e coletiva para sobreviverem.
Há formas mais organizadas de resistência, como as greves, e formas mais atomizadas, como a abstenção ao trabalho. Não é um exagero dizer que o movimento sindical dos professores ensaiou quase todos os tipos de greves possíveis. Greves com e sem reposição de aulas. Greves de um dia e greves de duas, dez, quatorze, até vinte semanas. Greves com ocupação de prédios públicos. Greves com marchas.
Conhecemos, também, muitas e variadas formas de resistência individual: a migração das capitais dos Estados para o interior onde a vida é mais barata; os cursos de administração escolar para concursos de diretor e supervisor; transferências para outras funções, como cargos em delegacias de ensino e bibliotecas. E, também, a ausência. Tivemos taxas de absenteísmo, de falta ao trabalho, em alguns anos, inverossímeis.
Não obstante as desmoralizações individuais, o mais impressionante, se considerarmos futuro da educação brasileira, é valente resistência dos professores com suas lutas coletivas. Foram e permanecem uma inspiração para o povo brasileiro.
São muitos, felizmente, os indicadores disponíveis para aferir a realidade educacional. Reconhecer as dificuldades tais como elas são é um primeiro passo para poder ter um diagnóstico aproximativo. A Unesco, por exemplo, realiza uma pesquisa que enfoca as habilidades dominadas pelos alunos de 15 anos, o que corresponde aos oitos anos do ensino fundamental 2. O Pisa (Programa Internacional de avaliação de Estudantes) é um projeto de avaliação comparada. As informações são oficiais porque são os governos que devem oferecer os dados. A pesquisa considera os países membros da OCDE além da Argentina, Colômbia e Uruguai, entre outros, somando 57 países.
Em uma avaliação realizada em 2006, considerando as áreas de Leitura, Matemática e Ciências o Brasil apresentou desempenho muito abaixo da média 3. No caso de Ciências, o Brasil teve mais de 40% dos estudantes situados no nível mais baixo de desempenho. Em Matemática, a posição do Brasil foi muito desfavorável, equiparando-se à da Colômbia e sendo melhor apenas que a da Tunísia ou Quirguistão. Em leitura, 40% dos estudantes avaliados no Brasil, assim como na Indonésia, México e Tailândia, mostram níveis de letramento equivalentes aos alunos que se encontram no meio da educação primária nos países da OCDE. Ficamos entre os dez países com pior desempenho.
As razões identificadas para esta crise são variadas. É verdade que problemas complexos têm muitas determinações. Entre os muitos processos que explicam a decadência do ensino público, um dos mais significativos, senão o mais devastador, foi a queda do salário médio docente a partir, sobretudo, dos anos oitenta. Tão grande foi a queda do salário dos professores que, em 2008, como medida de emergência, foi criado um piso nacional. Os professores das escolas públicas passaram a ter a garantia de não ganhar abaixo de R$ 950,00, somados aí o vencimento básico (salário) e as gratificações e vantagens. Se considerarmos como referência o rendimento médio real dos trabalhadores, apurado em dezembro de 2010 o valor foi de R$ 1.515,10 4. Em outras palavras, o piso nacional é inferior, apesar da exigência mínima de uma escolaridade que precisa ser o dobro da escolaridade média nacional.
Já o salário médio nacional dos professores iniciantes na carreira com licenciatura plena e jornada de 40 horas semanais, incluindo as gratificações, antes dos descontos, foi R$1.777,66 nas redes estaduais de ensino no início de 2010, segundo o Ministério da Educação. Importante considerar que o ensino primário foi municipalizado e incontáveis prefeituras remuneram muito menos. O melhor salário foi o do Distrito Federal, R$3.227,87. O do Rio Grande do Sul foi o quinto pior, R$1.269,56 5. Pior que o Rio Grande do Sul estão somente a Paraíba com R$ 1.243,09, o Rio Grande do Norte com R$ 1.157,33, Goiás com R$ 1.084,00, e o lanterninha Pernambuco com R$ 1016,00. A pior média salarial do país corresponde, surpreendentemente, à região sul: R$ 1.477,28. No Nordeste era de R$ 1.560,73. No centro-oeste de R$ 2.235,59. No norte de R$ 2.109,68. No sudeste de R$ 1.697,41.
A média nacional estabelece o salário docente das redes estaduais em três salários mínimos e meio para contrato de 40 horas. Trinta anos atrás, ainda era possível ingressar na carreira em alguns Estados com salário equivalente a dez salários mínimos. Se fizermos comparações com os salários docentes de países em estágio de desenvolvimento equivalente ao brasileiro as conclusões serão igualmente escandalosas. Quando examinados os salários dos professores do ensino médio, em estudo da Unesco, sobre 31 países, há somente sete que pagam salários mais baixos do que o Brasil, em um total de 38 6. Não deveria, portanto, surpreender ninguém que os professores se vejam obrigados a cumprir jornadas de trabalho esmagadoras, e que a overdose de trabalho comprometa o ensino e destrua a sua saúde.
O que é a degradação social de uma categoria? Na história do capitalismo, várias categorias passaram em diferentes momentos por elevação do seu estatuto profissional ou por destruição. Houve uma época no Brasil em que os “reis” da classe operária eram os ferramenteiros: nada tinha maior dignidade, porque eram aqueles que dominavam plenamente o trabalho no metal, conseguiam manipular as ferramentas mais complexas e consertar as máquinas. Séculos antes, na Europa, foram os marceneiros, os tapeceiros e na maioria das sociedades os mineiros foram bem pagos. Houve períodos históricos na Inglaterra – porque a aristocracia era pomposa - em que os alfaiates foram excepcionalmente bem remunerados. Na França, segundo alguns historiadores, os cozinheiros. Houve fases do capitalismo em que o estatuto do trabalho manual, associada a certas profissões, foi maior ou menor.
A carreira docente mergulhou nos últimos vinte e cinco anos numa profunda ruína. Há, com razão, um ressentimento social mais do que justo entre os professores. A escola pública entrou em decadência e a profissão foi, economicamente, desmoralizada, e socialmente desqualificada, inclusive, diante dos estudantes.
Os professores foram desqualificados diante da sociedade. O sindicalismo dos professores, uma das categorias mais organizadas e combativas, foi construído como resistência a essa destruição das condições materiais de vida. Reduzidos às condições de penúria, os professores se sentem vexados. Este processo foi uma das expressões da crise crônica do capitalismo. Depois do esgotamento da ditadura, simultaneamente à construção do regime democrático liberal, o capitalismo brasileiro parou de crescer, mergulhou numa longa estagnação. O Estado passou a ser, em primeiríssimo lugar, um instrumento para a acumulação de capital rentista. Isso significa que os serviços públicos foram completamente desqualificados.
Dentro dos serviços públicos, contudo, há diferenças de grau. As proporções têm importância: a segurança pública está ameaçada e a justiça continua muito lenta e inacessível, mas o Estado não deixou de construir mais e mais presídios, nem os salários do judiciário se desvalorizaram como os da educação; a saúde pública está em crise, mas isso não impediu que programas importantes, e relativamente caros, como variadas campanhas de vacinação, ou até a distribuição do coquetel para os soropositivos de HIV, fossem preservados. Entre todos os serviços, o mais vulnerável foi a educação, porque a sua privatização foi devastadora. Isso levou os professores a procurarem mecanismos de luta individual e coletiva para sobreviverem.
Há formas mais organizadas de resistência, como as greves, e formas mais atomizadas, como a abstenção ao trabalho. Não é um exagero dizer que o movimento sindical dos professores ensaiou quase todos os tipos de greves possíveis. Greves com e sem reposição de aulas. Greves de um dia e greves de duas, dez, quatorze, até vinte semanas. Greves com ocupação de prédios públicos. Greves com marchas.
Conhecemos, também, muitas e variadas formas de resistência individual: a migração das capitais dos Estados para o interior onde a vida é mais barata; os cursos de administração escolar para concursos de diretor e supervisor; transferências para outras funções, como cargos em delegacias de ensino e bibliotecas. E, também, a ausência. Tivemos taxas de absenteísmo, de falta ao trabalho, em alguns anos, inverossímeis.
Não obstante as desmoralizações individuais, o mais impressionante, se considerarmos futuro da educação brasileira, é valente resistência dos professores com suas lutas coletivas. Foram e permanecem uma inspiração para o povo brasileiro.
1 Os dados sobre desigualdades sociais em educação mostram, por exemplo, que, enquanto os 20% mais ricos da população estudam em média 10,3 anos, os 20% mais pobres tem média de 4,7 anos, com diferença superior a cinco anos e meio de estudo entre ricos e pobres. Os dados indicam que os avanços têm sido ínfimos. Por exemplo, a média de anos de estudo da população de 15 anos ou mais de idade se elevou apenas de 7,0 anos em 2005 para 7,1 anos em 2006. Wegrzynovski, Ricardo Ainda vítima das iniqüidades
in http://desafios2.ipea.gov.br/003/00301009.jsp?ttCD_CHAVE=3962
Consulta em 21/02/2011.
2 Informações sobre o PISA podem ser procuradas em:
http://www.unesco.org/new/en/unesco/
Consulta em 21/02/2011
3 O relatório citado organiza os dados de 2006, e estão disponíveis em:
http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001899/189923por.pdf
Consulta em 19/02/2011
4 A pesquisa mensal do IBGE só é realizada em algumas regiões metropolitanas. Não há uma base de dados disponível para aferir o salário médio nacional. Veja o link aqui Consulta em 19/02/2011
5 Uma pesquisa completa sobre os salários iniciais em todos os Estados pode ser encontrada em estudo:
http://www.apeoc.org.br/extra/pesquisa.salarial.apeoc.pdf
Consulta em 14/02/2011
6 http://www.adur-rj.org.br/5com/pop-up/unesco.htm
Publicado originalmente na revista do CEPRS
in http://desafios2.ipea.gov.br/003/00301009.jsp?ttCD_CHAVE=3962
Consulta em 21/02/2011.
2 Informações sobre o PISA podem ser procuradas em:
http://www.unesco.org/new/en/unesco/
Consulta em 21/02/2011
3 O relatório citado organiza os dados de 2006, e estão disponíveis em:
http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001899/189923por.pdf
Consulta em 19/02/2011
4 A pesquisa mensal do IBGE só é realizada em algumas regiões metropolitanas. Não há uma base de dados disponível para aferir o salário médio nacional. Veja o link aqui Consulta em 19/02/2011
5 Uma pesquisa completa sobre os salários iniciais em todos os Estados pode ser encontrada em estudo:
http://www.apeoc.org.br/extra/pesquisa.salarial.apeoc.pdf
Consulta em 14/02/2011
6 http://www.adur-rj.org.br/5com/pop-up/unesco.htm
Publicado originalmente na revista do CEPRS
Fora Micarla!
Com acordo para abertura da CEI, manifestantes desocupam a Câmara de Natal
Na noite da última sexta-feira, dia 17, os cerca de 100 manifestantes que ocuparam a Câmara Municipal de Natal por 11 dias deixaram o local com a sensação de que venceram apenas a primeira batalha. Após firmarem um acordo com os vereadores para a instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que deverá investigar os contratos suspeitos de irregularidade da Prefeitura, trabalhadores e estudantes decidiram desocupar a Câmara. A saída se deu logo depois da realização de uma audiência pública que debateu a criação da CEI para a próxima quarta-feira, dia 22. A desocupação do prédio ainda foi seguida de mais uma passeata pelas ruas do centro da cidade contra a prefeita Micarla de Souza (PV).Primeira vitória
Durante a audiência pública, o auditório da Câmara Municipal ficou lotado e metade das cadeiras do plenário foi ocupada pelos manifestantes. Do lado de fora, no pátio do prédio, outras dezenas de pessoas assistiam à audiência por um telão. Os movimentos sociais, entidades estudantis e centrais sindicais que ajudaram a construir o Movimento “Fora Micarla!” estiveram presentes e avaliaram a ocasião como “uma primeira vitória”. “Voltaremos para as ruas em breve. Na próxima semana, teremos novidades. Nosso movimento cresceu. Esses 11 dias de acampamento serviram para fortalecer nossa organização. Continuaremos na luta. Essa foi apenas uma batalha vencida.”, disse o estudante universitário Marcos Aurélio.
A primeira vitória foi obrigar a Câmara de Vereadores a instalar uma Comissão Especial de Inquérito para investigar os contratos da Prefeitura, que estão repletos de indícios de corrupção. Entretanto, o Movimento “Fora Micarla!” ainda terá mais duras batalhas pela frente. A privatização das unidades de saúde, o abandono das escolas do município e o completo descaso com os serviços e os servidores públicos seguem na pauta dos manifestantes, que não pretendem encerrar suas ações apenas com a instalação da CEI.
Representando a Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL), o estudante de direito Victor Hugo discursou da tribuna da Câmara e defendeu a ampliação do movimento. “Hoje, depois de 11 dias de nossa ocupação aqui nesta Casa, a gente pode dizer: o movimento sai ganhando. Ele sai ganhando porque todas as vezes em que nós estávamos prontos para apanhar da polícia, resistindo pacificamente, a gente chamou a população e a população respondeu. Ou seja, a gente tem o apoio do povo natalense. E se temos o apoio do povo natalense, a luta não para aqui. Só vamos mudar a frente de batalha. A gente sai dessa Casa e volta às ruas. E é importante que agora a gente vá até as comunidades, até as periferias, onde estão aqueles que mais sofrem.”, destacou.
A solidariedade entre todos os setores da população e a descoberta do quão justo é se revoltar contra injustiças foram marcas registradas da ocupação. Em nota distribuída à imprensa, o movimento que também luta pelo impeachment da prefeita Micarla de Souza lembrou o significado das palavras união e protestar. “Descobrimos que não estamos sós e temos muita força quando estamos juntos. Foi preciso superar a noção de que protestar é uma coisa fora de moda, que não gera resultados, que é coisa de gente baderneira.”, diz trecho da nota.
11 dias que abalaram uma cidade
Os manifestantes do “Fora Micarla!” iniciaram a ocupação da Câmara Municipal no dia 7 de junho. Foram 11 dias que abalaram uma cidade, tomando as páginas dos jornais locais e da imprensa nacional. Na opinião de todos aqueles que estiveram ocupando o prédio, o período de ocupação serviu para abrir um importante debate sobre as condições da cidade e de seu povo. Durante os 11 dias, estudantes, trabalhadores, sindicalistas, servidores públicos e a população em geral tiveram um espaço para expor suas opiniões e apontar os problemas da Prefeitura. As centenas de pessoas que passavam todos os dias pela Câmara, junto com os 90% do povo que rejeitam a administração da prefeita, mostraram a urgência das mudanças e a necessidade da participação popular nas decisões da vida da sociedade.
O “Acampamento Primavera sem Borboleta”, como foi chamada a ocupação dos manifestantes, em referência ao símbolo (uma borboleta) usado pela prefeita Micarla durante sua campanha eleitoral, foi inspirado na luta da Primavera Árabe, que tem iniciado revoluções contra ditaduras sangrentas na região do Norte da África e do Oriente Médio. Tanto lá quanto aqui, as manifestações têm à frente a juventude e seu espírito revolucionário. Simbolicamente, a disposição de ambos os movimentos para mudar os rumos da história poderia ser resumida numa palavra de ordem repetida diversas vezes na ocupação da Câmara de Natal: “Até que tudo cesse, nós não cessaremos!”.
segunda-feira, 6 de junho de 2011
Rede Estadual de Educação
Professores temporários estão sem receber salários desde fevereiro
A greve dos professores da rede estadual de educação não é o único motivo agravante da crise no setor. A faceta trabalhista do problema envolve até mesmo aqueles que não cruzaram os braços: os docentes temporários. Segundo dados da assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Educação, 913 docentes contratados através de processo seletivo, realizado neste ano, estão sem receber desde a efetivação nos quadros da secretaria. Desse total, 661 não veem a cor do salário desde fevereiro. Outra parcela, de 252, não recebe desde abril.
No município de Natal, a situação é ainda mais complicada, porque, além de não receberem salário desde o início do ano letivo, os professores temporários foram contratados de maneira completamente informal, sem processo seletivo, sem contrato de trabalho e assinam apenas uma folha de frequência. Segundo dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação, 496 profissionais, principalmente educadores infantis que trabalham 30 e 40 horas semanais, encontram-se nessa situação.
Pagamento
Segundo informação da Secretaria Estadual, todos os pagamentos em atraso dos temporários serão feitos em uma única parcela neste mês de junho. Isso vai representar um montante de cerca de R$ 4,3 milhões.
Consultado pela reportagem, o secretário municipal de Educação de Natal, Walter Fonseca, disse que, no caso do município, o atraso não é devido à falta de dinheiro, mas porque o processo de pagamento ainda não foi concluído, ou seja, apenas por uma questão burocrática. "Estamos com dinheiro em conta aguardando apenas a liberação do processo", disse ele.
Fonte: Diário de Natal - 03/06/2011
No município de Natal, a situação é ainda mais complicada, porque, além de não receberem salário desde o início do ano letivo, os professores temporários foram contratados de maneira completamente informal, sem processo seletivo, sem contrato de trabalho e assinam apenas uma folha de frequência. Segundo dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação, 496 profissionais, principalmente educadores infantis que trabalham 30 e 40 horas semanais, encontram-se nessa situação.
Pagamento
Segundo informação da Secretaria Estadual, todos os pagamentos em atraso dos temporários serão feitos em uma única parcela neste mês de junho. Isso vai representar um montante de cerca de R$ 4,3 milhões.
Consultado pela reportagem, o secretário municipal de Educação de Natal, Walter Fonseca, disse que, no caso do município, o atraso não é devido à falta de dinheiro, mas porque o processo de pagamento ainda não foi concluído, ou seja, apenas por uma questão burocrática. "Estamos com dinheiro em conta aguardando apenas a liberação do processo", disse ele.
Fonte: Diário de Natal - 03/06/2011
domingo, 5 de junho de 2011
Artigo
O colapso da educação básica no Brasil
Gilberto Pereira Souza, de São Paulo (SP)*
Do início da década de 1990 para cá, governos de direita e de esquerda prometeram combater as desigualdades sociais e o atraso cultural do nosso país; as deficiências dos serviços públicos – educação em particular – e a escandalosa concentração de renda – 10% dos mais ricos se apropriando de 50% da renda nacional, enquanto os 50% mais pobres tinham que se conformar com apenas 10% - não podiam mais continuar como dantes.
O passaporte para esse “futuro radioso” – um país mais justo, menos atrasado e com emprego e renda para a juventude – seria a educação, particularmente a educação básica. Todos os governos – federal, estaduais e municipais – empreenderam a tarefa de reformar a educação, universalizando o acesso à educação básica e eliminando – por decreto – a evasão e a repetência; criando um sistema escolar compulsório com aprovação automática e obrigatória.
Na construção desse novo mundo via educação, caberia aos professores um lugar especial. Os mestres deixariam de ser os “sacerdotes do ensino” para se transformarem nos arautos da nova era – o magistério foi secularizado.
Mas, como não existe almoço de graça como dizia o economista Milton Friedman, a universalização da educação básica teria que ser feita sem que o Estado arcasse com mais investimentos. Ao longo dos dezesseis anos de FHC e Lula, os recursos públicos para educação oscilaram entre 4% e 5% do PIB. Seria necessário, então, apelar ao mercado – ao capital privado – tanto no financiamento como na gestão (produtividade) da escola pública; uma vez que aumentaria substancialmente o número de alunos e de professores para dividir o mesmo bolo, as mesmas verbas.
Uma primeira medida para fazer esse “milagre dos pães” foi aumentar o tamanho das turmas que, juntamente com a aprovação automática, garantiriam que o professor atendesse mais alunos. A segunda grande medida foi reduzir o custo da mão-de-obra; os direitos sociais e trabalhistas do professorado foram flexibilizados – reduzidos ou eliminados em alguns casos. Planos de carreira foram desmontados, as jornadas de trabalho foram aumentadas com a eliminação das horas atividade, os reajustes salariais dos professores foram vinculados ao mérito ou desempenho – o magistério financiou a expansão do ensino com suas condições de trabalho.
Passada uma geração – pouco mais de vinte anos – do início das reformas estruturantes neoliberais na educação brasileira, é preciso fazer um balanço; o que elas produziram para o país e para o ensino público.
Após dois mandatos de FHC e dois mandatos de Lula, somos a terceira formação social mais desigual dentre os nossos parceiros de América Latina e Caribe – segundo dados do PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – perdendo apenas para países como Bolívia e Haiti. O IDH/2010 ratificou nossa posição de ponta no ranking da desigualdade; estamos entre as cinco formações econômicas mais desiguais do planeta – os ricos continuam muito ricos, com os 10% mais ricos abocanhando 45% da renda nacional e os pobres continuam muito pobres - onde 50% da população recebe 15% da renda nacional.
Apesar dos índices de pobreza e indigência terem mostrado pequena melhora devido ao Programa Bolsa Família, ainda temos, segundo a PNAD/2009 do IBGE, 8% de brasileiros na pobreza extrema, mais de treze milhões de indigentes - quase três vezes a população do Uruguai.
As desigualdades diminuíram, é um fato; mas tal diminuição foi bem abaixo do que prometeram o “direitista” FHC e o “esquerdista” Lula no início de seus respectivos mandatos presidenciais.
Na educação as coisas vão de “mau a menos mau”, segundo palavras do sociólogo-presidente FHC. Nosso país possui, segundo o IBGE, 15 milhões de analfabetos – leia-se ágrafos. Os analfabetos funcionais – os que não sabem ler e escrever com pleno domínio – variam de 60 a 75 milhões de pessoas; o que nos leva ao despautério de possuirmos, potencialmente, 90 milhões de analfabetos, entre ágrafos e funcionais.
A escola sequer é capaz de ensinar a ler e escrever a maioria das pessoas que por ela passam; segundo dados do IDH/2010 a escolaridade média do brasileiro é de 7,2 anos, equivalente a do Zimbabwe – isso mesmo, o país de pior IDH do planeta, que sequer possui moeda corrente.
A persistência de nosso atraso cultural se expressa num dado bem esclarecedor: segundo pesquisa feita pela Câmara Brasileira do Livro em 2008, o brasileiro compra, em média, 1,2 livro por ano – se descontarmos da pesquisa os 6,2 milhões que declaram ter acesso somente à Bíblia, a média despenca para menos de um livro por habitante – distribuído desigualmente, como a riqueza em nossa sociedade, uma vez que, na mesma pesquisa, 47 milhões de pessoas declararam nunca ler livros. Os principais motivos para não ler foram: falta de tempo, o alto preço dos livros e cansaço.
Uma primeira e elementar conclusão é que a esmagadora maioria de nossa população, devido à superexploração do trabalho e às profundas desigualdades sociais, nesta lógica jamais terá acesso aos bens culturais e ao conhecimento; pela falta de condições cognitivas, socioeconômicas ou as duas coisas.
Nossa juventude, no limiar do terceiro milênio, convive com o desemprego – 64% dos desempregados no país são jovens – e com a violência – a maior causa de mortalidade entre os jovens é assassinato segundo o IBGE. De acordo com o Núcleo de Estudos Sobre a Violência da USP 50% das vítimas de assassinato nas periferias dos médios e grandes centros urbanos brasileiros são jovens e não brancos.
A promessa de mais justiça social, mais prosperidade e educação de qualidade como alavancas para combater o atraso e criar no Brasil uma sociedade moderna e menos desigual, ficou no papel e nos discursos – prometeram o paraíso terreno e nos entregaram o purgatório.
De tantas promessas de redenção social via educação, restou a privatização crescente do ensino público com a ingerência do capital privado; e decadência da profissão docente e a criminalização dos professores através de uma campanha sistemática de culpabilização do magistério pela má qualidade do ensino público – pelos meios de comunicação e por pseudos intelectuais que agem como penas de aluguel a serviço do capital.
A juventude também foi vitimizada pelas reformas neoliberais na educação com um ensino cada vez mais aligeirado – limitando-se toda a educação básica a ler e escrever, alfabetização ou letramento – onde as escolas públicas se transformaram em “depósitos de gente”, num instrumento de contenção social, com os professores sendo obrigados a deixar de ensinar para assumir a condição de “animadores culturais”.
É preciso transformar nossa angústia em ação, como disse a jovem professora Amanda Gurgel, ou, noutros termos, o professorado deve encabeçar um movimento social em defesa de sua dignidade profissional e do direito a escola pública de qualidade para todos – nossas reivindicações funcionais e salariais são educacionais, nossas reivindicações educacionais são sindicais.
Como disse Oliver Cronwell – revolucionário inglês do século XVII – “Aquele que sabe pelo que luta, luta mais e melhor”.
*Historiador e professor da rede pública em São Paulo. Co-autor do livro “A Proletarização do Professor”, Ed. Sunderman.
O passaporte para esse “futuro radioso” – um país mais justo, menos atrasado e com emprego e renda para a juventude – seria a educação, particularmente a educação básica. Todos os governos – federal, estaduais e municipais – empreenderam a tarefa de reformar a educação, universalizando o acesso à educação básica e eliminando – por decreto – a evasão e a repetência; criando um sistema escolar compulsório com aprovação automática e obrigatória.
Na construção desse novo mundo via educação, caberia aos professores um lugar especial. Os mestres deixariam de ser os “sacerdotes do ensino” para se transformarem nos arautos da nova era – o magistério foi secularizado.
Mas, como não existe almoço de graça como dizia o economista Milton Friedman, a universalização da educação básica teria que ser feita sem que o Estado arcasse com mais investimentos. Ao longo dos dezesseis anos de FHC e Lula, os recursos públicos para educação oscilaram entre 4% e 5% do PIB. Seria necessário, então, apelar ao mercado – ao capital privado – tanto no financiamento como na gestão (produtividade) da escola pública; uma vez que aumentaria substancialmente o número de alunos e de professores para dividir o mesmo bolo, as mesmas verbas.
Uma primeira medida para fazer esse “milagre dos pães” foi aumentar o tamanho das turmas que, juntamente com a aprovação automática, garantiriam que o professor atendesse mais alunos. A segunda grande medida foi reduzir o custo da mão-de-obra; os direitos sociais e trabalhistas do professorado foram flexibilizados – reduzidos ou eliminados em alguns casos. Planos de carreira foram desmontados, as jornadas de trabalho foram aumentadas com a eliminação das horas atividade, os reajustes salariais dos professores foram vinculados ao mérito ou desempenho – o magistério financiou a expansão do ensino com suas condições de trabalho.
Passada uma geração – pouco mais de vinte anos – do início das reformas estruturantes neoliberais na educação brasileira, é preciso fazer um balanço; o que elas produziram para o país e para o ensino público.
Após dois mandatos de FHC e dois mandatos de Lula, somos a terceira formação social mais desigual dentre os nossos parceiros de América Latina e Caribe – segundo dados do PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – perdendo apenas para países como Bolívia e Haiti. O IDH/2010 ratificou nossa posição de ponta no ranking da desigualdade; estamos entre as cinco formações econômicas mais desiguais do planeta – os ricos continuam muito ricos, com os 10% mais ricos abocanhando 45% da renda nacional e os pobres continuam muito pobres - onde 50% da população recebe 15% da renda nacional.
Apesar dos índices de pobreza e indigência terem mostrado pequena melhora devido ao Programa Bolsa Família, ainda temos, segundo a PNAD/2009 do IBGE, 8% de brasileiros na pobreza extrema, mais de treze milhões de indigentes - quase três vezes a população do Uruguai.
As desigualdades diminuíram, é um fato; mas tal diminuição foi bem abaixo do que prometeram o “direitista” FHC e o “esquerdista” Lula no início de seus respectivos mandatos presidenciais.
Na educação as coisas vão de “mau a menos mau”, segundo palavras do sociólogo-presidente FHC. Nosso país possui, segundo o IBGE, 15 milhões de analfabetos – leia-se ágrafos. Os analfabetos funcionais – os que não sabem ler e escrever com pleno domínio – variam de 60 a 75 milhões de pessoas; o que nos leva ao despautério de possuirmos, potencialmente, 90 milhões de analfabetos, entre ágrafos e funcionais.
A escola sequer é capaz de ensinar a ler e escrever a maioria das pessoas que por ela passam; segundo dados do IDH/2010 a escolaridade média do brasileiro é de 7,2 anos, equivalente a do Zimbabwe – isso mesmo, o país de pior IDH do planeta, que sequer possui moeda corrente.
A persistência de nosso atraso cultural se expressa num dado bem esclarecedor: segundo pesquisa feita pela Câmara Brasileira do Livro em 2008, o brasileiro compra, em média, 1,2 livro por ano – se descontarmos da pesquisa os 6,2 milhões que declaram ter acesso somente à Bíblia, a média despenca para menos de um livro por habitante – distribuído desigualmente, como a riqueza em nossa sociedade, uma vez que, na mesma pesquisa, 47 milhões de pessoas declararam nunca ler livros. Os principais motivos para não ler foram: falta de tempo, o alto preço dos livros e cansaço.
Uma primeira e elementar conclusão é que a esmagadora maioria de nossa população, devido à superexploração do trabalho e às profundas desigualdades sociais, nesta lógica jamais terá acesso aos bens culturais e ao conhecimento; pela falta de condições cognitivas, socioeconômicas ou as duas coisas.
Nossa juventude, no limiar do terceiro milênio, convive com o desemprego – 64% dos desempregados no país são jovens – e com a violência – a maior causa de mortalidade entre os jovens é assassinato segundo o IBGE. De acordo com o Núcleo de Estudos Sobre a Violência da USP 50% das vítimas de assassinato nas periferias dos médios e grandes centros urbanos brasileiros são jovens e não brancos.
A promessa de mais justiça social, mais prosperidade e educação de qualidade como alavancas para combater o atraso e criar no Brasil uma sociedade moderna e menos desigual, ficou no papel e nos discursos – prometeram o paraíso terreno e nos entregaram o purgatório.
De tantas promessas de redenção social via educação, restou a privatização crescente do ensino público com a ingerência do capital privado; e decadência da profissão docente e a criminalização dos professores através de uma campanha sistemática de culpabilização do magistério pela má qualidade do ensino público – pelos meios de comunicação e por pseudos intelectuais que agem como penas de aluguel a serviço do capital.
A juventude também foi vitimizada pelas reformas neoliberais na educação com um ensino cada vez mais aligeirado – limitando-se toda a educação básica a ler e escrever, alfabetização ou letramento – onde as escolas públicas se transformaram em “depósitos de gente”, num instrumento de contenção social, com os professores sendo obrigados a deixar de ensinar para assumir a condição de “animadores culturais”.
É preciso transformar nossa angústia em ação, como disse a jovem professora Amanda Gurgel, ou, noutros termos, o professorado deve encabeçar um movimento social em defesa de sua dignidade profissional e do direito a escola pública de qualidade para todos – nossas reivindicações funcionais e salariais são educacionais, nossas reivindicações educacionais são sindicais.
Como disse Oliver Cronwell – revolucionário inglês do século XVII – “Aquele que sabe pelo que luta, luta mais e melhor”.
*Historiador e professor da rede pública em São Paulo. Co-autor do livro “A Proletarização do Professor”, Ed. Sunderman.
quinta-feira, 2 de junho de 2011
Humor
O chargista Ivan Cabral da Silva levou para o mundo das charges a batalha pela valorização do professor tão bem representada hoje na figura da nossa compaheira Amanda Gurgel. Na charge Amanda se confronta com a governadora Rosalba que se esconde na famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal para tratar a educação e os educadores com total irresponsabilidade.
Deu na Imprensa
Novo protesto contra Micarla leva milhares de jovens às ruas
Movimento "Fora Micarla" pede o impeachment da prefeita de Natal, para o trânsito e promove caminhada na BR 101 e Av. Engenheiro Roberto Freire.
A segunda manifestação promovida pelo movimento “Fora Micarla”, pedindo o impeachment da prefeita de Natal, levou milhares de jovens novamente às ruas da cidade, no início da noite desta quarta-feira (1º), bloqueou avenidas e parou o trânsito em protesto contra a administração do Partido Verde.Os jovens se reuniram no largo do ginásio Machadão, bloquearam o cruzamento das Avenidas Lima e Silva e Romualdo Galvão e, por volta das 19h30, saíram em caminhada pela BR 101 e pela Avenida Engenheiro Roberto Freire.
No início, eram pouco mais de 500 jovens. Quando chegaram em frente ao Natal Shopping, onde ficaram concentrados por alguns minutos, passavam de 1.500, segundo cálculos da Polícia Rodoviária Federal.
Na Avenida Engenheiro Roberto Freire, os jovens ocuparam as duas faixas da via e, segundo estimativas da Polícia Militar, já eram mais de dois mil manifestantes, superando a marca do primeiro ato, há uma semana, em frente ao Midway Mall.
Como na primeira manifestação, os jovens levaram faixas e cartazes, usaram nariz de palhaço, fizeram apitaço e entoaram palavras de ordem para demonstrar sua insatisfação contra a chefe do Executivo.
Uma das faixas sintetizava, numa frase, a dimensão da revolta dos manifestantes: "Hoje a rua é do povo. Natal parou porque Micarla nos enganou".
Um dos muitos que usavam nariz de palhaço, Artur Samuel Pinheiro, 20 anos, aluno do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), disse que aderiu ao movimento por considerar que a cidade se encontra num verdadeiro "caos" sob a gestão Micarla de Sousa.
“A população não tem acesso à saúde nem à educação, mas a prefeita vai para a mídia e coloca outdoors dizendo que o povo está satisfeito, quando, na verdade, não está”.
Mas Micarla não foi o único alvo dos protestos. O secretário-chefe do Gabinete Civil da Prefeitura, Kalazans Bezerra, que chamou os jovens que participaram do primeiro ato contra a prefeita de “baderneiros” pelo Twitter, também virou personagem da manifestação.
Com um cartaz em que se lia “Kalazans, você não me cala”, o estudante de Administração da UFRN e Relações Internacionais da UnP, Hugo Agra, 20 anos, protestou contra o “autoritarismo” do auxiliar da prefeita.
"Ele foi autoritário e nos ameaçou pelo Twitter. Não teve nem coragem para falar publicamente. Depois, apagou as mensagens. Isso não condiz com a postura que se espera de um secretário municipal. Vivemos numa democracia. Ele não pode nos calar", desabafou.
Novamente, os jovens eram maioria entre os manifestantes. Havia estudantes com camisetas da UFRN, UERN e do IFRN, além de alunos de escolas públicas e particulares. Mas o movimento ganhou o reforço de professores da rede estadual, que estão em greve pela implantação do Plano de Cargos e Salários da categoria.
A professora Amanda Gurgel, famosa pelo discurso que fez em defesa da educação numa audiência pública na Assembleia Legislativa, estava entre os manifestantes. Ela disse que aderiu ao “Fora Micarla” antes mesmo que o movimento se tornasse tão grande.
“Não existe nada funcionando [na administração municipal]. Eu sou a favor do impeachment da prefeita porque há elementos legais para isso, como o desvio de verbas da educação. No ano passado, o salário dos professores vinha com um desconto referente ao percentual do vale-transporte, sem que recebêssemos esse benefício. Isso durou quatro meses”, denunciou.
Para Amanda, a manifestação contra Micarla representava “a ressurgência dos movimentos de massa em Natal”. “É um movimento plural, com vários partidos, entidades, movimentos sociais e gente que não tem nenhuma ligação com a política partidária. Isso mostra que esse [o impeachment] é o desejo das massas”, completou.
Apesar do transtorno com o trânsito parado, muitos motoristas sinalizavam e buzinavam em apoio ao protesto. O autônomo Maurício Albino Silva, 52 anos, foi um deles. “Tem que protestar mesmo, porque essa administração que está aí é triste”, declarou.
Durante todo o protesto, os jovens foram escoltados pela Polícia Militar, pelo Esquadrão Águia da Polícia Rodoviária estadual e pela Polícia Rodoviária Federal. Na altura do Shopping Cidade jardim, segundo relato de alguns manifestantes, um policial chegou a lançar um spray de pimenta contra a multidão, fato negado pela PM.
Fora esse incidente e alguns motoristas impacientes que ameaçavam avançar contra o bloqueio promovido pelos jovens, a manifestação transcorreu sem maiores problemas. O protesto só terminou às 22h em frente ao Praia Shopping, no bairro de Ponta Negra.
Fonte: No Minuto
sábado, 24 de outubro de 2009
Miséria
RN paga o 6º pior salário do país aos professores
O portal de notícias G1 publicou ontem um estudo baseado em uma pesquisa do Ministério da Educação (MEC), onde é apontado que o Rio Grande do Norte paga o sexto pior salário a professores do ensino básico. Ainda segundo a pesquisa, dezesseis estados do país pagam salários inferiores à média nacional. Os dados do MEC foram coletados no ano de 2008, focando os salários pagos a professores das redes estaduais e municipais de todos o país.
A média salarial calculada foi de R$ 1.527 mensais. A média do Rio Grande do Norte, segundo o G1, é de R$ 1.232. O pior salário é pago por Pernambuco, de apenas R$ 982 e o melhor, pelo Distrito Federal: R$ 3.360. No ranking estabelecido pela pesquisa, os oitos piores salários são pagos por estados nordestinos. O único que escapa, ultrapassando inclusive a média nacional é Sergipe, com o salário de R$ 1.611. Abaixo do Rio Grande do Norte estão Ceará, Bahia, Piauí, Paraíba e Pernambuco. Estão acima Alagoas e Maranhão.
Os valores salarias obtidos já contam com gratificações e consideram a renda para a carga horária de 40 horas semanais. O secretário estadual de Educação, Rui Pereira, disse que os dados do MEC, apresentados na matéria do G1 estão defasados, já que, segundo ele, a média salarial no RN agora é de R$ 1293,72. “Como a governadora implementou o plano de cargos, houve uma ascensão vertical e horizontal, melhorando os salários da categoria”.
Ocorre que, mesmo com a média apresentada pelo secretário, o estado continua na mesma posição. Já que acima do RN está Alagoas, com o salário de R$ 1.298. Mas para o secretário, a posição do RN não é de demérito, visto que tem média salarial superior a vários estados nordestinos. “Se você comparar a economia do Ceará, da Bahia e de Pernambuco, estados que estamos superando, não temos uma posição ruim.”
fonte - Tribuna do Norte - Publicação: 17 de Outubro de 2009
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Greve da Educação - Ceará-Mirim
Com protesto, Sinte de Ceará-Mirim cobra acordo de greve feito com a prefeitura
Na manhã de hoje, 21, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE/RN) - Regional de Ceará-Mirim realizou um ato público para cobrar do prefeito da cidade, Antônio Peixoto (PR), uma resposta sobre o não cumprimento do acordo da greve de agosto passado. De acordo com a diretoria do sindicato, a pauta de reivindicações não foi atendida no prazo estabelecido pela prefeitura. O ato também teve o objetivo de agendar uma audiência com o prefeito a fim de resolver o impasse.
A diretoria da Regional de Ceará-Mirim, junto com cerca de 20 trabalhadores, concentrou-se na praça ao lado do prédio da prefeitura para pressionar o executivo por uma reunião. Com o auxílio de um carro de som, os manifestantes denunciaram a postura do prefeito Antônio Peixoto de descumprir o acordo de greve. Os pontos principais do acordo eram o pagamento de 10% correspondente ao Plano de Cargos e Salários, que deveria ter sido feito desde janeiro desse ano; apresentação de calendário para a reforma das escolas e compra de material de trabalho para os Auxiliares de Serviços Gerais, além da organização de uma comissão para avaliar a implementação da Insalubridade e do Plano de Cargos dos funcionários da educação.
O ato começou por volta das 8 horas e encerrou-se às 11h, quando a prefeitura marcou uma audiência com o sindicato para a próxima terça-feira, 27, às 9 horas, na sede do poder executivo. A manifestação de hoje serviu para fechar o processo de paralisações das escolas da rede munipal, ocorridas ontem e hoje.
quinta-feira, 13 de agosto de 2009
14 de agosto: dia nacional de luta
Sinte/RN Umarizal chama protesto para amanhã
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte – Regional Umarizal convocou para amanhã, 14 de agosto, um ato público para protestar contra o desemprego, os baixos salários, a corrupção no Senado e a criminalização dos movimentos sociais. O chamado foi feito a todas as categorias de trabalhadores e organizações sociais do município que desejem lutar contra os efeitos da crise econômica e em defesa da valorização dos trabalhadores e do serviço público.
A concentração do ato será às 8 horas, em frente às escolas estaduais Zenon de Souza e 11 de Agosto. A manifestação promete, ainda, sair em passeata pelas ruas da cidade chamando os demais trabalhadores para se incorporarem ao protesto. O ato público é parte da jornada do Dia Nacional de Luta, convocado pelas centrais sindicais e movimentos sociais mais importantes do país.
segunda-feira, 3 de agosto de 2009
Crônica
Andando na prancha
JOÃO PAULO DA SILVA *
JOÃO PAULO DA SILVA *
Embora a História oficial tenha documentado apenas um caso deste tipo de prática (no ano de 1829), reza a lenda que os piratas costumavam executar seus prisioneiros fazendo com que eles andassem sobre uma prancha até o encontro mortal com os tubarões. Se o método era uma forma recorrente ou não entre os corsários, pouco me importa neste momento. O que me interessa nessa história toda é a metáfora.
De tempos em tempos, o capitalismo é colocado para andar na prancha. Rebuliços econômicos, como este de agora, fazem parte de sua natureza paradoxal de produzir mais do que a sociedade pode consumir. A crise econômica é uma espécie de Frankenstein do capitalismo, responsável por agendar encontros periódicos entre o criador e a criatura. Quando isso acontece, os donos da festa vêem seus lucros diminuírem. E aí começa o pandemônio. Mas o fato dos capitalistas estarem andando na prancha não significa que, finalmente, eles vão nadar com os tubarões.
Demissões em massa, fechamento de empresas e redução de salários e direitos são algumas das formas encontradas pelo capitalismo para salvar a própria pele e retomar um novo período de lucros. É claro que o custo disso tudo é altíssimo, mas não tão alto para os magnatas. O aumento do desemprego, da fome, da miséria e da violência é sempre debitado na conta dos trabalhadores. Na história das crises do capitalismo, quem cria o problema não paga por ele. Faz os outros pagarem.
E pagar é realmente o termo que melhor se encaixa nessa tragédia toda. Desde que a turbulência econômica começou, o mundo já torrou trilhões na tentativa de salvar bancos e empresas de uma catástrofe maior. Detalhe: usando dinheiro público. Uma riqueza que não existe quando o assunto é aumentar os investimentos sociais. É incrível como esse pessoal sabe fazer mágica.
Nos últimos meses, executivos e governantes de muitos países vêm fazendo discursos efusivos, conclamando todos a se sacrificarem para tirar a economia mundial do buraco. Curioso: enquanto os bancos e as empresas estavam ganhando fortunas, ninguém chamou os trabalhadores para repartir o bolo. Agora, quando velhos fantasmas voltam a atormentar, eles aparecem com essa conversa de dividir os prejuízos.
Todos os dias o agravamento da crise faz o capitalismo andar um pouco mais sobre a prancha da História. Mas, para vê-lo realmente nadar com os tubarões, só falta mesmo alguém que dê um “empurrãozinho”.
(*) É jornalista
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