Com amplíssima diferença de votos, assembleia da Rede Estadual do RN ratifica adiamento do congresso do SINTE
Amanda Gurgel, professora da rede estadual de ensino do RN e da rede municipal de Natal
Após o vexame da última assembleia, realizada no dia 14 de junho, em que a direção do SINTE/RN valeu-se mais uma vez das suas manobras para impedir que a categoria debatesse temas de seu interesse, acendendo na base o sentimento de revolta, levando trabalhadoras a quase chegarem às “vias de fato” com a direção, o polêmico tema da realização do congresso da categoria em período de greve da Rede Estadual foi retomado na assembleia do dia 21.
O imbróglio em torno do congresso tem a sua origem no descumprimento pela direção atual do estatuto da entidade, que determina a sua realização a cada 2 anos. Ocorre que pessoas que ingressaram no magistério público do RN e de Natal a partir de 2005 não tiveram ainda a oportunidade de participar dessa importante instância de deliberação da sua entidade representativa, já que a direção não encaminha o congresso há seis anos, ou seja, são três congressos em atraso!
Diante da flagrante arbitrariedade da direção, a oposição CTB entrou com recurso na justiça exigindo que o congresso fosse realizado ainda no primeiro semestre desse ano. Com a obrigação determinada por força judicial, a direção procedeu à realização do congresso conferindo-lhe um caráter absolutamente formal. Primeiro, estabeleceu o critério de proporção de 01 delegado a cada 30 trabalhadores (as) por turno, o que simplesmente impossibilitaria a maioria das escolas do RN de elegerem representantes, já que praticamente não temos escolas com essa quantidade de trabalhadores (as) por turno, muito menos sindicalizad@s, visto que o contingente de terceirizad@s e contratad@s aumenta cada vez mais. Além disso, disponibilizou as atas e normas para retirada de delegad@s, assim como todas as informações referentes ao congresso, em tempo insuficiente para eleição dos representantes nas escolas cuj@s professores (as) não concordam com as práticas da direção, sobretudo porque não havia nem mesmo cartazes divulgando o evento.
Diante da deflagração da greve da Rede Estadual, o que impossibilita a retirada de delegad@s nessas escolas, houve um acordo entre as partes envolvidas no processo judicial e todas as forças – as da direção e as da oposição – para que o congresso fosse adiado para os dias 10, 11 e 12 de novembro, no Praiamar, hotel da capital em que ocorrem muitos eventos da educação. Isso ficou muito bem claro para tod@s, no entanto, poucos dias depois fomos surpreendidos pela presença de cartazes divulgando o congresso nos dias 28, 29 e 30 de junho, em Nísia Floresta (uma cidade da Grande Natal, relativamente distante). Obviamente, tratava-se de um golpe da direção que demonstrou não ter interesse em reunir a categoria em torno de um congresso. Primeiro quando o atrasou em 6 anos, depois quando foi obrigada pela justiça a realizá-lo e conferiu-lhe um caráter meramente formal (com data inviável e critério impossível para eleição de delegad@s). Por ultimo, quando passou por cima de um acordo entre as correntes, antecipando a sua data em cinco meses sem qualquer tipo de discussão, favorecendo a retirada de delegad@s apenas nas escolas em que exerce influência.
É fácil compreender porque a direção não quer um congresso democrático do qual a categoria participe efetivamente. Há muito tempo a maioria d@s dirigentes do SINTE não sabe o que é o cotidiano de uma escola e não tem interesse em debater os problemas que realmente afligem a categoria, sobretudo nesse momento em que está em debate o PNE 2011 – 2020, cuja política que aprofunda ainda mais os problemas já existentes nas escolas é defendida por ela, que é base do Governo Federal. Além disso, não querem debater questões fundamentais do regimento da entidade, que pretendemos reavaliar, como o funcionamento das eleições para direção do SINTE, bem como o período limite para ocupação dos seus cargos pela mesma pessoa.
A polêmica foi levantada na assembleia do dia 14 de junho, que sofreu uma manobra da direção. Num passe de mágica – depois de tantos apelos feitos pela oposição e por outr@s professores (as) da base, ainda durante a greve do município e desde o início da greve do estado para que o SINTE construísse o “Fora Micarla” juntamente com os demais setores – de repente, resolveu sair em passeata “em solidariedade” à juventude que há uma semana já ocupava a Câmara de Vereadores, bastando a oposição apresentar como encaminhamento a votação do adiamento do congresso. A justificativa dada para que a assembleia se dissolvesse foi a urgência em dar apoio à juventude e a irresponsabilidade da oposição que queria “dispersar a categoria” e não construir a caminhada, muito embora eu mesma tivesse utilizado o microfone, nas vezes em que tive oportunidade de fazê-lo nas assembleias, para chamar a direção e a categoria para engrossar o “Fora Micarla”, chegando até mesmo a conversar diretamente com um representante da juventude do PT na tentativa de que ele convencesse a direção disso.
Atenta a todo esse movimento, a categoria não vacilou. Tendo sido defendidas as duas propostas, uma que previa um congresso democrático, participativo, cuja realização não interferisse na mobilização da greve do estado; e a outra que previa uma congresso antidemocrático, baseado em critérios burocratizados e que desviaria o foco da atenção da categoria que, nesse momento, sem dúvida, tem que estar na greve, votou massivamente na primeira proposta, defendida pela oposição. Mas a batalha não foi encerrada, mesmo depois da votação, a direção ainda alegou questões judiciais para uma possível manutenção da data.
Nós lembramos que a justiça só pode ser empecilho quando não há acordo entre as partes. A CTB manifestou publicamente o seu acordo com o adiamento do congresso, comprometendo-se inclusive manifestá-lo na instância judicial. Falta apenas a direção do SINTE/RN cumprir o que foi decidido por mais de 90% da sua base na assembleia do dia 21/06, enviando ao juiz, com a máxima urgência, a ata da ocasião para que ele tome ciência de que se trata de um consenso entre as partes e, sobretudo, um desejo da categoria manifestado em instância democrática de decisão. Resolvido finalmente o imbróglio do adiamento, sugerimos que a data para o congresso seja definida a partir de uma discussão ou a partir de uma mínima consulta à base, levando-se em consideração a peculiaridade do momento após uma greve longa, e que se observe o critério da sua realização pelo menos 60 dias após o fim da greve do Estado.
Após mais de 80 dias de paralisação, terminou na tarde desta quarta-feira, dia 20, a mais longa greve dos trabalhadores da educação do Rio Grande do Norte. Em assembleia realizada na E.E. Winston Churchill, os servidores encerraram o movimento mesmo sem aceitar a proposta do governo e sem alcançar as reivindicações desejadas. O fim da greve foi votado depois de mais uma rodada de negociação com o intransigente governo de Rosalba Ciarlini (DEM), representado pela Secretária de Educação, Betânia Ramalho. 
O Congresso Estadual do SINTE-RN deve ser realizado a cada dois anos, segundo seu Estatuto. É o que assegura o artigo 15: “O Congresso é o organismo máximo de deliberação do SINTE-RN”. E o parágrafo único desse artigo garante: “O Congresso Ordinário será realizado de dois em dois anos, preferencialmente no último trimestre do ano.”. O artigo 19 diz que são atribuições do Congresso: a) Analisar e discutir a conjuntura nacional, bem como deliberar posicionamentos dos trabalhadores em educação do Estado do Rio Grande do Norte frente ao seu funcionamento e desenvolvimento; b) analisar e discutir a política sindical local, nacional e internacional deliberando sobre questões que visem avançar e fortalecer a organização dos trabalhadores; c) analisar, discutir e deliberar sobre a política educacional brasileira; d) deliberar sobre o programa de trabalho do SINTE-RN; e) analisar a situação específica dos trabalhadores em educação; f) elaborar um plano de ação política para o SINTE-RN; g) reformular ou adendar o Estatuto do SINTE-RN.
O dia nacional de luta começou cedo para os trabalhadores da capital do Rio Grande do Norte. Pela manhã, por volta das 8 horas, algumas categorias, como correios e bancários, lançaram suas campanhas salariais e paralisaram as atividades por uma hora. Durante as paralisações, os trabalhadores também protestaram contra as demissões, os baixos salários e em defesa dos direitos sociais. Ainda pela manhã, o MST ocupou o prédio do INSS de Natal para prestar solidariedade aos quatro servidores em greve de fome contra perdas salariais. A greve completou 25 dias no dia 14 e cada um dos trabalhadores já perdeu 10 quilos. 
Na manhã de hoje, 27, os trabalhadores em educação de Ceará-Mirim-RN, em greve desde o último dia 22, realizaram uma assembleia para encaminhar as próximas atividades do movimento. A categoria aprovou um calendário de lutas para o resto da semana e uma passeata, realizada logo após a assembleia. Como a prefeitura ainda não havia dado resposta sobre as reivindicações dos trabalhadores, também foi aprovada a manutenção da greve por tempo indeterminado. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Ceará-Mirim, a paralisação tem adesão de 90% da categoria.
