Movimento

DEBATE LANÇA EM NATAL CAMPANHA PELOS 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO

Na tarde desta quinta-feira, dia 18, foi lançada em Natal a Campanha pelos 10% do PIB Já para a Educação Pública. O evento deu início à Jornada Nacional de Lutas no Rio Grande do Norte e foi marcado por um debate que lotou o auditório do NEPSA, no Setor 1 da UFRN. A mesa de abertura da atividade contou com a presença do ANDES (Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior), da ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes Livre) e da CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular). Representante das lutas pela educação pública, a professora Amanda Gurgel abriu o lançamento da campanha, defendendo a aplicação imediata dos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) no ensino público e rejeitando o novo PNE (Plano Nacional da Educação) proposto pelo governo Dilma, já que o projeto não atenderia as necessidades da educação.

Amanda Gurgel responsabilizou os baixos investimentos dos governos pela precariedade da educação. “É interessante para o governo federal economizar com as áreas sociais para atender ao pagamento dos juros da dívida pública aos bancos, que no ano passado levaram 49% do orçamento do país, enquanto a educação recebeu apenas 2,89% em investimentos.”, disse a professora.

O novo Plano Nacional da Educação (PNE) do governo Dilma também foi alvo das críticas da professora Amanda Gurgel. “A maioria das estratégias desse novo PNE está voltada para a privatização da educação, para a transferência de recursos públicos ao setor privado. Além disso, o PNE prevê um investimento de 7% apenas para 2020 e a educação não pode esperar o tempo de uma geração inteira.”, destacou.

Amanda finalizou apontando uma solução para iniciar as mudanças necessárias na educação pública. “O caos da educação, os baixos salários, a precariedade das escolas, nada disso será resolvido com boa vontade dos profissionais. A única solução é aumentar significativamente os investimentos. Por isso, para iniciar mudanças imediatas, é preciso investir 10% do PIB já na educação pública.”, concluiu a professora.

O professor Almir Menezes, do ANDES, rebateu o argumento do governo federal de que não há recursos suficientes para investir 10% do PIB na educação. “O objetivo do governo é investir 7% em 2020. O ministro da educação diz que não há recursos. Mas o orçamento da União deste ano prevê R$ 950 bilhões para pagamento dos juros e amortizações da dívida pública. Então como não tem recursos?”, disse Almir.

A estudante de Engenharia Química da UFRN e militante da ANEL, Emy Magalhães, defendeu a expansão com qualidade do ensino superior e criticou as ações do governo no setor. “A ANEL é, sim, a favor da expansão das universidades. Mas essa expansão precisa ser com qualidade, com mais investimentos. Como é possível ter expansão com qualidade se a presidente Dilma iniciou o ano cortando R$ 3 bilhões da educação? É por isso que a ANEL está na campanha pelos 10% do PIB já para o ensino público.”, defendeu Emy.

A professora universitária Regina Ávila reforçou a necessidade de o movimento ser abraçado por todos para que a luta possa avançar. “Essa luta é uma luta que merece não só o nosso apoio, mas também merece que a gente agarre essa bandeira com as duas mãos. Precisamos assumir a responsabilidade de levarmos à frente essa luta em defesa da educação pública.”, convocou a professora.

Ao final do lançamento, foi formado um comitê em defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública. O comitê terá a tarefa de preparar as atividades do movimento para este semestre, entre elas o plebiscito sobre o investimento de 10% do Produto Interno Bruto na educação.

Jornada Nacional de Lutas
Entre os dias 17 e 26 de agosto, ocorre a Jornada Nacional de Lutas do movimento sindical, popular e estudantil. A atividade está sendo convocada por diversas entidades, entre elas a CSP-Conlutas e a ANEL. Várias categorias de trabalhadores já estão organizando suas campanhas salariais, o movimento sem terra segue lutando pelo assentamento de famílias e contra a violência e o fechamento das escolas no campo, além da realização de ocupações de trabalhadores sem-teto que fortalecem a luta por moradia. Durante a jornada de luta, ocorrerão protestos em muitos estados do Brasil, entre eles o Rio Grande do Norte, no dia 19, na Av. Rio Branco, em Natal. No dia 24, uma grande Marcha será realizada em Brasília para defender os 10% do PIB para Educação.

Vitória

PROFESSORES TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZADOS DE NATAL CONQUISTAM PAGAMENTO DE SALÁRIOS ATRASADOS

Movimento deu apenas o primeiro passo. A luta contra a precarização do trabalho deve continuar!

Todo mundo já sabe que a educação pública em Natal, assim como os demais serviços públicos, vai de mal a pior, com os mesmos problemas de sempre e outros novos que surgem a cada dia. O que talvez nem todos saibam é que em 2011 os professores contratados, que compõem a maioria no quadro de muitas escolas, vieram receber o primeiro salário do ano somente no mês de junho. Os atrasos dos salários e dos vales transportes viraram uma rotina, ao ponto da expressão “pagar para trabalhar” se aplicar literalmente à realidade desses trabalhadores que são os mais explorados entre os já muito explorados.

Situação parecida viveram os funcionários terceirizados, que deixaram de honrar seus compromissos porque já não podiam contar com os próprios salários. A situação se tornou insustentável para algumas escolas que funcionam com o quadro de trabalhadores composto por praticamente 100% de terceirizados. A maior parte delas ficou sem condições de funcionamento porque os profissionais sequer podiam chegar ao trabalho, já que não tinham dinheiro ou vale transporte. Isso fez as escolas fecharem.

Diante desse caos, a Central Sindical e Popular - Conlutas (CSP-Conlutas) se posicionou na defesa da educação e de seus trabalhadores, realizando um protesto no qual funcionários e professores das escolas paralisadas puderam chamar a atenção da comunidade para a situação limite em que se encontravam. A partir dessa atividade, conseguimos agendar uma audiência com o Secretário da Educação, Walter Fonseca, na qual apresentamos uma pauta que exigia o pagamento dos salários atrasados. A pressão dos trabalhadores fez o salário dos terceirizados ser pago no mesmo dia e o dos professores no seguinte.

Consciente de que a luta desses trabalhadores foi determinante na conquista do recebimento dos salários atrasados, pois as terceirizações são formas de precarizar mais os serviços, além de intensificar os ataques aos seus empregados, é preciso continuar numa campanha de denúncia desses contratos. É preciso exigir também a divulgação dos valores desses contratos para compararmos com os salários desses profissionais. A partir daí, deduzindo o valor dos contratos com os salários, é possível medir o nível de exploração e rebaixamento dos direitos dos trabalhadores, bem como a fortuna que vai para a conta bancária das empresas.

A causa justa desse movimento deve servir como um primeiro passo rumo ao fortalecimento de uma organização entre esses setores que são ainda mais oprimidos e explorados do que os trabalhadores efetivos. A luta não pode parar! Nosso objetivo agora é garantir que os professores contratados permaneçam nas escolas em que estão até pelo menos o final do ano e que todas as vagas sejam preenchidas pelos concursados, garantindo que nenhuma escola fique sem professor por causa da arrogância do Secretário Walter Fonseca e da Prefeitura, que tenta amedrontar os trabalhadores e fazê-los recuar da luta.

Por isso, somos contrários ao concurso para trabalhadores temporários. O concurso público deve ser para trabalhadores permanentes, pois se trata de uma forma para combater a precarização da educação e do serviço público. Todo apoio à organização da luta dos terceirizados e contratados da educação. Pelo pagamento integral de todos os direitos trabalhistas. Em defesa da livre organização nos locais de trabalho, da sindicalização e do direito de greve. LUTAR NÃO É CRIME, LUTAR É UM DIREITO!

SECRETÁRIO WALTER FONSECA PARTE PARA ATAQUE PESSOAL CONTRA MILITANTE DA CSP-CONLUTAS

Na audiência com Walter Fonseca, além do seu chefe de gabinete, uma comissão de sete trabalhadoras esteve presente. Naquela ocasião, todos testemunharam a atitude desrespeitosa de Walter Fonseca em relação à professora Amanda Gurgel, da CSP-Conlutas. A professora teve a sua fala interrompida pelo Secretário que, gesticulando muito, num tom agressivo, e com uma expressão de raiva, afirmou que Amanda não iria fazer ali “o discurso político que tinha feito na Assembleia para se promover”, que ali não havia “espaço para a sua fala”, nem havia “sua plateia”.

O Secretário estava claramente incomodado com o fato de a professora se posicionar firmemente contra os argumentos apresentados inicialmente por ele. Walter Fonseca afirmou que os trabalhadores terceirizados deveriam reclamar com “os seus patrões e não com ele”.

A CSP-Conlutas exige respeito aos trabalhadores e a seus representantes. A professora Amanda, assim como qualquer trabalhador, tem o direito de se expressar na defesa dos interesses da categoria e do serviço público. Amanda simplesmente defendeu melhores condições de vida e salário para todos os profissionais da educação, bem como o investimento dos recursos públicos na educação pública e de qualidade, ao contrário do Secretário e de sua Prefeita, que governam para os interesses dos empresários, especialmente os locadores de mão de obra terceirizada.

Vídeo

Em vídeo, professora Amanda Gurgel fala da audiência pública do Congresso Nacional que discutiu o novo PNE

No dia 15 de junho, a professora Amanda Gurgel foi a Brasília para participar de uma audiência pública no Congresso Nacional sobre o novo PNE (Plano Nacional de Educação) – 2011/2020. A audiência teve a participação do ministro da educação Fernando Haddad. Na ocasião, a professora Amanda, reconhecida nacionalmente por seu discurso em defesa da educação, não pode se dirigir ao ministro. Entretanto, neste vídeo, ela explica de onde deve vir o dinheiro para custear o investimento imediato de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública.

Movimento

RN: trabalhadores em greve acampam em frente à sede do governo

“Pra pressionar a governadora, unificar a classe trabalhadora!”. Esta foi uma das palavras de ordem que embalou a manifestação de centenas de servidores públicos na manhã desta quarta-feira, dia 6, em Natal. Com o objetivo de buscar uma negociação junto à governadora Rosalba Ciarlini (DEM), cerca de 400 trabalhadores estaduais unificaram suas reivindicações e fizeram um acampamento em frente à sede do governo. Dentre as categorias que permanecem em greve no Rio Grande do Norte, estiveram presentes no protesto servidores da Educação, do Detran/RN, da Tributação e da Universidade Estadual, além de setores da administração indireta.

O acampamento simbólico que unificou as lutas destes trabalhadores ocorreu junto com a paralisação nacional da educação e com o 13º Grito da Terra em Natal, organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (Fetarn). A pauta dos agricultores buscava mais investimentos e infra-estrutura para a agricultura familiar. A professora Amanda Gurgel participou do protesto e destacou a importância de unificar o movimento. “A ideia é unificar as lutas de todas as categorias em greve para alcançarmos um poder maior para pressionar o governo a negociar.”, defendeu ela. Ao final do dia, o acampamento saiu com uma negociação marcada para esta quinta-feira.

“Ei, governo aí! Pague meu plano aí!”
Diante de diversas reivindicações específicas, uma já se tornou unanimidade entre os trabalhadores em greve no Estado. O descumprimento, por parte do governo, dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários das categorias tem deixado os servidores com suas remunerações bastante defasadas. Somado a isso, está a inflação, que continua elevando o custo de vida para os trabalhadores. Utilizando a irreverência como uma forma de luta, os funcionários da Fundação José Augusto, que cuida do patrimônio cultural do Estado, alegraram a manifestação com parodias de famosas marchinhas de carnaval. “Ei, governo aí! Pague meu plano aí, pague meu plano aí! Vai pagar. Não paga não?! Então vai ver a grande confusão. Vou fazer greve, greve até pagar. Pague, pague já! Pague meu plano aí!”, cantavam todos.

Entretanto, outras reivindicações também fizeram parte do protesto unificado, como a exigência de melhores condições de trabalho e a realização de concurso público. Em greve há mais de 40 dias, os servidores do Detran/RN reforçaram a cobrança do cumprimento do Plano de Cargos e denunciaram a “enrolação” do governo para homologar o concurso do órgão, realizado no ano passado. “Nós queremos que a governadora Rosalba cumpra a lei e aplique as reformulações do Plano de Cargos que a categoria conquistou em 2010 com muita luta. Além disso, exigimos a imediata homologação do concurso e a nomeação dos 282 aprovados. Estamos fartos de enganação.”, afirmou Alexandre Guedes, funcionário do Detran e membro da coordenação da CSP-Conlutas/RN.

Servidores da educação não se intimidam com ameaça de corte de ponto
No dia 5, reunidos em assembleia, os servidores da educação estadual reafirmaram a continuidade da greve, que já dura mais de dois meses, mesmo sob a ameaça do governo de cortar o ponto dos grevistas. A justiça foi acionada para julgar o pedido de ilegalidade do movimento, mas isso não intimidou os trabalhadores. “A disposição de nossa categoria na greve e nas assembléias é a de permanecer na luta. Não estamos intimidados pela ameaça de corte de ponto. Nós estamos aqui (na sede do governo) para dizer que não concordamos com essa política de arrocho salarial e que nós não temos medo da governadora Rosalba. Não adianta nos ameaçar. É muito mais digno a gente passar um mês ou dois de dificuldade por causa dessa ameaça da governadora do que passar o resto da vida nessa mediocridade que a gente vive hoje.”, discursou a professora Amanda Gurgel durante o protesto.

Amanda ainda criticou a proposta de compor uma mesa de negociação com a justiça, e não com o governo. “A experiência que temos com a justiça não é nada boa. Nossas greves geralmente são julgadas ilegais. Não seria diferente agora. Se a justiça quer nos ajudar, então por que não obriga a governadora a cumprir a lei do Piso Nacional com efeito retroativo ao mês de janeiro?”, questionou. Além do cumprimento da lei do Piso, os servidores da educação reivindicaram ainda a equiparação dos salários dos professores de nível superior com os dos demais trabalhadores do serviço público.

Denúncia

O GOLPE DA DIREÇÃO DO SINTE/RN E O CONGRESSO QUE NÃO RESPEITA A DEMOCRACIA

Mesmo contrariando decisão da categoria em assembleias, direção do Sinte (PT/CUT) iniciou congresso do sindicato neste dia 28 de junho

O Congresso Estadual do SINTE-RN deve ser realizado a cada dois anos, segundo seu Estatuto. É o que assegura o artigo 15: “O Congresso é o organismo máximo de deliberação do SINTE-RN”. E o parágrafo único desse artigo garante: “O Congresso Ordinário será realizado de dois em dois anos, preferencialmente no último trimestre do ano.”. O artigo 19 diz que são atribuições do Congresso: a) Analisar e discutir a conjuntura nacional, bem como deliberar posicionamentos dos trabalhadores em educação do Estado do Rio Grande do Norte frente ao seu funcionamento e desenvolvimento; b) analisar e discutir a política sindical local, nacional e internacional deliberando sobre questões que visem avançar e fortalecer a organização dos trabalhadores; c) analisar, discutir e deliberar sobre a política educacional brasileira; d) deliberar sobre o programa de trabalho do SINTE-RN; e) analisar a situação específica dos trabalhadores em educação; f) elaborar um plano de ação política para o SINTE-RN; g) reformular ou adendar o Estatuto do SINTE-RN.

O último Congresso do nosso sindicato aconteceu em Natal, no mês de dezembro de 2005. Durante todo esse período a Direção do SINTE, além de desrespeitar o estatuto e a categoria, estava empenhada em apoiar os governos de Lula, de Vilma de Faria e, em Natal, o governo do prefeito Carlos Eduardo. O governo Dilma vai continuar com as políticas que atacam os trabalhadores e a educação. A Direção do SINTE já declarou que as apóia integralmente. Essa política governista da Direção do SINTE é o que justifica a negativa em realizar o Congresso de dois em dois anos, como assegura o estatuto. A Direção quer cada vez mais o poder político, financeiro e administrativo do nosso sindicato para transformar mais ainda o SINTE em um sindicato governista a serviço do Partido dos Trabalhadores (PT) e do governo Dilma.

A direção do SINTE, seguindo a política da CNTE e da CUT, entidades sindicais governistas, chapa branca, apoiou o Piso Nacional de Salário de 950,00 reais para 40h, quando em muitos estados e municípios a carga horária já é de 30h semanais. O governo aplicou o PNE deixado pelo governo FHC sem propor as mudanças que os trabalhadores em educação sempre defenderam em suas lutas como o piso no valor do Salário Mínimo do DIEESE, com jornada de 20 horas, formação continuada com afastamento das atividades, Planos de Carreiras dignos e 10% do PIB já para a educação pública, rumo a 15%.

A Direção do SINTE trocou o fortalecimento da greve pela realização do Congresso. Uma greve dura dos educadores contra a intransigência da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que nem mesmo respeita os direitos dos trabalhadores, garantidos em lei. Por várias vezes, em assembleia, os trabalhadores aprovaram resolução de adiamento do Congresso, afirmando que este só deveria ser realizado dois meses depois do final da greve. Como a Direção não respeita e não cumpre nenhuma resolução aprovada nas instâncias do sindicato, a não ser a de seu interesse, está realizando o Congresso nos dias 28, 29 e 30 de junho/2011.

A categoria deliberou pela continuidade da greve e seu fortalecimento e demonstrou que a realização do Congresso coloca a greve em segundo plano. Ou seja, a greve não é prioridade para a Direção do SINTE, que a abandonou a mais uma derrota.

A direção do Sinte liquidou a democracia do sindicato
A Direção do SINTE liquidou a democracia no nosso sindicato. Utiliza toda a estrutura física e financeira para seus interesses políticos, tanto no campo sindical quanto no campo político. Por um lado, ao defender as políticas econômicas e educacionais dos governos de Lula e Dilma sustentam o PT e seus parlamentares como defensores dos trabalhadores e da educação pública.

A realização do Congresso contra a vontade da categoria em greve atende aos interesses do PT, do deputado Mineiro e da deputada Fátima Bezerra. Esses parlamentares, que foram da nossa categoria, são coniventes com o desrespeito à categoria e com a realização do Congresso de forma autoritária.

A própria Direção do SINTE e os professores da CTB, que entraram na justiça para a realização do Congresso, já tinham discutido um acordo para o Congresso ser realizado em novembro/2011. Mas, de repente, depois de anunciar o adiamento, a Direção descumpre e mantêm o Congresso para o final de junho/2011. Ou seja, a Direção do SINTE, ao manter o Congresso impõe mais uma derrota da greve dos trabalhadores em educação da rede estadual. A Direção prefere um Congresso com maioria para aprovar resoluções que lhe dê mais controle sobre o sindicato.

Em respeito aos trabalhadores em educação do RN e às suas várias decisões de adiamento do Congresso, sendo a mais recente votada no último dia 21 de junho, a Oposição CSP-Conlutas na Educação, da qual a Regional do Sinte de Ceará-Mirim faz parte, decidiu não participar deste Congresso autoritário, realizado em desacordo com a vontade da categoria. Não iremos legitimar a falta de democracia da Direção do SINTE.

A Oposição CSP-Conlutas/RN na Educação defende:

*Pelo respeito à Democracia e ao Estatuto do Sindicato!
*Pelo cumprimento das deliberações da categoria!
*Por um Congresso do Sinte/RN democrático e pela vontade dos trabalhadores!
*Contra o PNE de Dilma!
*Pelo investimento de 10% do PIB na Educação Já!

Fala, Professora Amanda!

Com amplíssima diferença de votos, assembleia da Rede Estadual do RN ratifica adiamento do congresso do SINTE

Amanda Gurgel, professora da rede estadual de ensino do RN e da rede municipal de Natal

Após o vexame da última assembleia, realizada no dia 14 de junho, em que a direção do SINTE/RN valeu-se mais uma vez das suas manobras para impedir que a categoria debatesse temas de seu interesse, acendendo na base o sentimento de revolta, levando trabalhadoras a quase chegarem às “vias de fato” com a direção, o polêmico tema da realização do congresso da categoria em período de greve da Rede Estadual foi retomado na assembleia do dia 21.

O imbróglio em torno do congresso tem a sua origem no descumprimento pela direção atual do estatuto da entidade, que determina a sua realização a cada 2 anos. Ocorre que pessoas que ingressaram no magistério público do RN e de Natal a partir de 2005 não tiveram ainda a oportunidade de participar dessa importante instância de deliberação da sua entidade representativa, já que a direção não encaminha o congresso há seis anos, ou seja, são três congressos em atraso!

Diante da flagrante arbitrariedade da direção, a oposição CTB entrou com recurso na justiça exigindo que o congresso fosse realizado ainda no primeiro semestre desse ano. Com a obrigação determinada por força judicial, a direção procedeu à realização do congresso conferindo-lhe um caráter absolutamente formal. Primeiro, estabeleceu o critério de proporção de 01 delegado a cada 30 trabalhadores (as) por turno, o que simplesmente impossibilitaria a maioria das escolas do RN de elegerem representantes, já que praticamente não temos escolas com essa quantidade de trabalhadores (as) por turno, muito menos sindicalizad@s, visto que o contingente de terceirizad@s e contratad@s aumenta cada vez mais. Além disso, disponibilizou as atas e normas para retirada de delegad@s, assim como todas as informações referentes ao congresso, em tempo insuficiente para eleição dos representantes nas escolas cuj@s professores (as) não concordam com as práticas da direção, sobretudo porque não havia nem mesmo cartazes divulgando o evento.

Diante da deflagração da greve da Rede Estadual, o que impossibilita a retirada de delegad@s nessas escolas, houve um acordo entre as partes envolvidas no processo judicial e todas as forças – as da direção e as da oposição – para que o congresso fosse adiado para os dias 10, 11 e 12 de novembro, no Praiamar, hotel da capital em que ocorrem muitos eventos da educação. Isso ficou muito bem claro para tod@s, no entanto, poucos dias depois fomos surpreendidos pela presença de cartazes divulgando o congresso nos dias 28, 29 e 30 de junho, em Nísia Floresta (uma cidade da Grande Natal, relativamente distante). Obviamente, tratava-se de um golpe da direção que demonstrou não ter interesse em reunir a categoria em torno de um congresso. Primeiro quando o atrasou em 6 anos, depois quando foi obrigada pela justiça a realizá-lo e conferiu-lhe um caráter meramente formal (com data inviável e critério impossível para eleição de delegad@s). Por ultimo, quando passou por cima de um acordo entre as correntes, antecipando a sua data em cinco meses sem qualquer tipo de discussão, favorecendo a retirada de delegad@s apenas nas escolas em que exerce influência.

É fácil compreender porque a direção não quer um congresso democrático do qual a categoria participe efetivamente. Há muito tempo a maioria d@s dirigentes do SINTE não sabe o que é o cotidiano de uma escola e não tem interesse em debater os problemas que realmente afligem a categoria, sobretudo nesse momento em que está em debate o PNE 2011 – 2020, cuja política que aprofunda ainda mais os problemas já existentes nas escolas é defendida por ela, que é base do Governo Federal. Além disso, não querem debater questões fundamentais do regimento da entidade, que pretendemos reavaliar, como o funcionamento das eleições para direção do SINTE, bem como o período limite para ocupação dos seus cargos pela mesma pessoa.

A polêmica foi levantada na assembleia do dia 14 de junho, que sofreu uma manobra da direção. Num passe de mágica – depois de tantos apelos feitos pela oposição e por outr@s professores (as) da base, ainda durante a greve do município e desde o início da greve do estado para que o SINTE construísse o “Fora Micarla” juntamente com os demais setores – de repente, resolveu sair em passeata “em solidariedade” à juventude que há uma semana já ocupava a Câmara de Vereadores, bastando a oposição apresentar como encaminhamento a votação do adiamento do congresso. A justificativa dada para que a assembleia se dissolvesse foi a urgência em dar apoio à juventude e a irresponsabilidade da oposição que queria “dispersar a categoria” e não construir a caminhada, muito embora eu mesma tivesse utilizado o microfone, nas vezes em que tive oportunidade de fazê-lo nas assembleias, para chamar a direção e a categoria para engrossar o “Fora Micarla”, chegando até mesmo a conversar diretamente com um representante da juventude do PT na tentativa de que ele convencesse a direção disso.

Atenta a todo esse movimento, a categoria não vacilou. Tendo sido defendidas as duas propostas, uma que previa um congresso democrático, participativo, cuja realização não interferisse na mobilização da greve do estado; e a outra que previa uma congresso antidemocrático, baseado em critérios burocratizados e que desviaria o foco da atenção da categoria que, nesse momento, sem dúvida, tem que estar na greve, votou massivamente na primeira proposta, defendida pela oposição. Mas a batalha não foi encerrada, mesmo depois da votação, a direção ainda alegou questões judiciais para uma possível manutenção da data.

Nós lembramos que a justiça só pode ser empecilho quando não há acordo entre as partes. A CTB manifestou publicamente o seu acordo com o adiamento do congresso, comprometendo-se inclusive manifestá-lo na instância judicial. Falta apenas a direção do SINTE/RN cumprir o que foi decidido por mais de 90% da sua base na assembleia do dia 21/06, enviando ao juiz, com a máxima urgência, a ata da ocasião para que ele tome ciência de que se trata de um consenso entre as partes e, sobretudo, um desejo da categoria manifestado em instância democrática de decisão. Resolvido finalmente o imbróglio do adiamento, sugerimos que a data para o congresso seja definida a partir de uma discussão ou a partir de uma mínima consulta à base, levando-se em consideração a peculiaridade do momento após uma greve longa, e que se observe o critério da sua realização pelo menos 60 dias após o fim da greve do Estado.

Fora Micarla!

Ocupação da Câmara Municipal de Natal já dura uma semana

Desde o último dia 7, dezenas de estudantes mantêm uma ocupação pacífica, exigindo a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar contratos feitos pela Prefeitura de Natal.

A capital do Rio Grande do Norte tem vivido dias de Egito. Desde o último dia 7, dezenas de estudantes mantêm uma ocupação pacífica na Câmara Municipal de Natal. Os manifestantes exigem a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar os contratos feitos pela Prefeitura, que estão sendo averiguados pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público por suspeita de superfaturamento. Hoje, o pátio da Câmara de Vereadores já se transformou na Praça Tahir do movimento “Fora Micarla!”, que também pede a saída da prefeita Micarla de Souza (PV) do comando do executivo.

Surgido de maneira espontânea, tendo à frente a juventude de Natal, o movimento começou a se formar ainda na luta contra o aumento na tarifa de ônibus no início do ano e ganhou força à medida que absorveu outras reivindicações. Entre as principais, estão a luta contra a privatização e terceirização das unidades de saúde, o abandono da educação pública, a desvalorização dos servidores e o completo descaso com os serviços mais básicos, como a coleta de lixo e a manutenção das vias.

Criminalização do movimento
Embora pacífica e respaldada pela população, a ocupação pelo “Fora Micarla” vem sofrendo com a criminalização do movimento e com constantes ameaças de intervenção policial. A Câmara de Vereadores, através do advogado da Prefeitura, entrou com um mandado de segurança contra o salvo conduto concedido pelo juiz da 7ª Vara Criminal, que autorizou os manifestantes a permanecerem na Câmara Municipal. O desembargador Dilermando Mota chegou a atender ao pedido da Câmara e a permitir o uso da polícia para retirar os manifestantes, mas a comissão jurídica dos estudantes e a OAB, que tem apoiado o movimento, conseguiram suspender temporariamente a decisão.

Entretanto, o clima de tensão é constante, já que a todo o momento os ocupantes são surpreendidos com novos pedidos da Câmara Municipal à Justiça para que os estudantes sejam retirados. Além disso, o presidente da Casa, Edivan Martins (PV), se recusou a assinar um acordo no qual se comprometeria com a realização de uma audiência pública para discutir os contratos do município e a instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI). Caso a presidência da Câmara aceitasse e cumprisse imediatamente o acordo, os manifestantes estariam dispostos a desocupar o prédio.

Solidariedade na luta
Para reforçar o movimento “Fora Micarla!”, os estudantes têm recebido apoio de sindicatos, centrais sindicais, entre elas a CSP-Conlutas, e outros movimentos sociais, como o MST e o MLB (Movimento de Luta por Bairros). A Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL) tem estado presente desde o começo. Durante o dia, centenas de pessoas passam pela ocupação, levando solidariedade e apoio material aos ocupantes. Desde que teve início, com a realização de grandes manifestações pelas ruas da cidade, o movimento “Fora Micarla!” vem ganhando força e construindo uma unidade com diversas categorias de trabalhadores em luta.

A perspectiva dos estudantes é aumentar o número de pessoas na ocupação em defesa do impeachment da prefeita Micarla com o reforço de setores dos movimentos sociais. Entretanto, a postura do PT tem sido a de desocupar a Câmara Municipal com a garantia apenas da realização da audiência pública e da instalação da Comissão Especial de Inquérito. “O PT tem como objetivo institucionalizar a luta do movimento, jogando peso na Comissão Especial de Inquérito e desmobilizando a ocupação dos estudantes e a luta nas ruas. Isso só irá fortalecer os vereadores de oposição à prefeita para as eleições de 2012. É preciso, na contramão dessa política, reforçar a ocupação em torno da defesa do Fora Micarla e de todas as pautas do movimento, e não centrar nossas forças na via institucional.”, defendeu Wilson Silva, militante da ANEL.

Prefeita chama manifestantes de golpistas
Em entrevista coletiva nesta terça-feira (14), a prefeita de Natal, Micarla de Souza, tentou desqualificar o movimento acusando-o de “golpista”. “A prefeita é rejeitada por quase 90% da população, segundo pesquisas recentes. A cidade está um caos. O povo não tem acesso à saúde, educação e transporte de qualidade. Aqui, nesta ocupação, estão presentes estudantes, trabalhadores, sindicatos, movimentos sociais. Onde está o golpe?! O impeachment de Collor foi um golpe por acaso?! O movimento é legítimo porque não suporta mais essa situação em Natal. Se alguém deu golpe, foi a prefeita.”, afirmou Wilson Silva.

Neste momento, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público investigam uma série de irregularidades nos contratos feitos pela Prefeitura, principalmente os referentes aos aluguéis do município. As primeiras investigações apontam indícios da existência de contratos sem prazo de vigência ou forma de pagamento ao locatário do imóvel. Também estão em fase de apuração contratos em que prédios da Prefeitura de Natal, marcados como próprios, são alugados pela própria administração.

Solidariedade

Natal faz ato público em solidariedade aos bombeiros do RJ

A última sexta-feira, dia 10, fez o vermelho ressurgir como a cor da luta de todos os trabalhadores. Em solidariedade aos 439 bombeiros presos a mando do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), foi realizado um ato público no Calçadão da Rua João Pessoa, no centro de Natal. A manifestação que exigia a liberdade e anistia daqueles trabalhadores – aprisionados por lutarem por melhores salários e condições de trabalho – contou com a presença das Associações de Bombeiros e Policiais Militares do Rio Grande do Norte, sindicatos, partidos de esquerda e a CSP-Conlutas. Todos os manifestantes foram ao ato vestidos de vermelho.

Em nota distribuída durante a manifestação, as Associações Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares do RN expressaram apoio e solidariedade à luta de seus companheiros do Rio. “A luta dos profissionais fluminenses por condições mínimas de trabalho e salários dignos reflete a realidade da categoria em todo o país: trabalhadores que arriscam suas vidas para salvar a população têm sido abandonados há décadas pelos sucessivos e irresponsáveis governos. Por isso, a luta dos bombeiros do RJ também é nossa, pois conhecemos de perto o descaso com os servidores da segurança pública e a criminalização contra aqueles que ousam denunciar as precárias condições de trabalho.”, diz trecho da nota.

Para Rodrigo Maribondo, presidente da Associação dos Bombeiros do RN, é preciso apoiar as ações realizadas pelos bombeiros do Rio. “O Rio Grande do Norte está aqui se manifestando publicamente e levando à sociedade a necessidade de se apoiar as ações dos bombeiros do Rio de Janeiro, que estão apenas reivindicando seus direitos. Depois da liberdade conseguida através de um habeas corpus, é preciso agora reivindicar a anistia de todos os envolvidos no processo reivindicatório e a abertura da negociação salarial. Mesmo porque a proposta sinalizada pelo governador é ridícula e não atende aos interesses da corporação.”, declarou Maribondo.

Sobre a necessidade de desmilitarização das corporações, o presidente da Associação de Bombeiros foi taxativo: “Nós entendemos que Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar não deveriam nunca ser militares. O Corpo de Bombeiros, por exemplo, tem o papel de socorrer, salvar e preservar bens. Não há razão para ser militar. Só somos militares porque herdamos uma estrutura das forças armadas.”, disse.

Em resposta aos insultos do governador Sérgio Cabral aos bombeiros do RJ, o professor e militante da CSP-Conlutas no Rio Grande do Norte, Dário Barbosa, afirmou que covardes são aqueles que não respeitam os trabalhadores. “Os que pagam baixos salários, desrespeitam direitos básicos e reprimem aqueles que lutam por melhores condições de vida e trabalho é que são os verdadeiros vândalos e bandidos. Estes, sim, são os covardes.”, destacou Dário.

Denúncias
O ato público em Natal também serviu para revelar uma série de denúncias sobre as péssimas condições de trabalho dos bombeiros do Rio Grande do Norte. As informações mostram o descaso do governo com esse importante serviço prestado à população, assim como a irresponsabilidade com a segurança daqueles que tem a missão de salvar vidas. Ao todo, o RN dispõe de apenas 656 bombeiros para atender ocorrências em 167 municípios. Somente as cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros possuem uma unidade da corporação, quando o ideal seria que cada município com mais de 25 mil habitantes possuísse uma unidade.

De acordo com a ONU, deveria haver um bombeiro para cada 100 mil habitantes. Se essa orientação mínima fosse seguida, o Rio Grande do Norte teria cerca de 3.300 bombeiros, já que a população do Estado ultrapassa os três milhões. Em Natal, a corporação sofre com o número insuficiente de caminhões de socorro e com a falta de investimentos em materiais de trabalho. Para se ter uma ideia do descaso, basta afirmar que as capas de aproximação (equipamento usado pelos bombeiros no combate a incêndios) possuem três anos de vida útil, e em Natal todas as que são usadas já estão vencidas.

Como em todos os serviços públicos, os atuais governos demonstram uma dupla irresponsabilidade diante do Corpo de Bombeiros: não se importam nem com os servidores nem com quem precisa do serviço.

Rio de Janeiro

Não à repressão aos bombeiros! Libertação dos presos já!

As cenas da brutal repressão da polícia do governador Sérgio Cabral (PMDB) aos bombeiros mobilizados no Rio de Janeiro chocaram o país. O Bope atacou os trabalhadores com violência e, segundo a deputada estadual do PSOL, Janira Rocha, que estava no local, com tiros de fuzil. Mulheres e crianças também estavam no local e uma tragédia poderia ter acontecido. Agora, 439 trabalhadores estão presos e indiciados em crimes que podem levar a até 12 anos de prisão.

É preciso o total e imediato repúdio de todas as organizações da classe trabalhadora e populares a esse ato bárbaro de Sérgio Cabral, que representa mais um passo na criminalização dos movimentos sociais no estado, a exemplo dos 13 manifestantes detidos durante um protesto contra a visita de Obama ao Brasil, em março.

A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, que esteve reunida durante esse dia 4 de junho em São Paulo, aprovou uma moção de repúdio à repressão. Nesse dia 5, domingo, a categoria realizou um ato público na Assembleia Legislativa do Rio contra as prisões. A CSP-Conlutas apoia incondicionalmente a mobilização.

Neste domingo, 5, cerca de 1.500 pessoas participaram de um ato em solidariedade à luta dos bombeiros. Eles lotaram a escadaria da Assembleia Legislativa (Alerj) e denunciaram ainda que os presos pela PM do Rio estão sofrendo maus-tratos.

Uma nova manifestação está sendo chamada para a segunda-feira, dia 6, ao meio-dia, também na Alerj. Os bombeiros pedem que todos os manifestantes compareçam usando vermelho, em solidariedade à luta da categoria, cujo piso salarial é de R$ 950.

Greve da Rede Estadual

Proposta do Governo não atende as reivindicações dos educadores

Nesta quinta-feira (02), houve audiência do Sinte-RN com a Secretária de Educação, Betânia Ramalho, resultando na seguinte proposta para os educadores em greve. Agora, em junho, o menor salário pago será de R$ 890 reais para professores com 30 horas semanais. Apenas quem recebe menos do que isto terá reajuste.

Será enviado Projeto para a Assembleia corrigindo a Tabela Salarial dos Professores, de forma que o salário do N-III A (Nível Superior Inicial) será de R$ 1.246; do N-IV A (Especialização) de R$ 1.335,38; do N-V A (Mestrado) de R$ 1.513,43; do N-VI A (Doutorado) de R$ 2.047,58. A proposta será implantada de forma escalonada de setembro a dezembro deste ano.

A Oposição CSP-Conlutas ressalta que não é possível aceitar esta proposta por ser rebaixada e indigna. Veja, por exemplo, que o Município do Natal paga R$ 1.800 para N-IV A e o Estado quer oferecer R$ 1.513 no final deste ano. Lembrando que o salário Inicial do Funcionário Nível Superior é R$ 2.500.

Deu na Imprensa

"A escola virou um depósito de crianças"

Professora do Rio Grande do Norte ganha fama ao enfrentar deputados e expor a situação precária da educação no País

Claudia Jordão

Oito minutos. Foi o tempo necessário para a professora potiguar Amanda Gurgel roubar a cena, dias atrás, numa audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Com apenas 1,57 m de altura, mas postura de gigante, ela proferiu um discurso no qual dizia, com ideias bem amarradas e rara transparência, receber salário de R$ 930 por mês (“menos do que os deputados gastam em suas indumentárias”), que os professores vivem uma crise de identidade e estão doentes. A condição indigna dos docentes não é novidade, mas o vídeo com a sincera fala de Amanda correu o País com intensidade impressionante e colocou em foco esse profissional, sobre quem está depositado o futuro do Brasil. Duas semanas depois de o vídeo do discurso ser postado na rede, havia sido visto quase 1,6 milhão de vezes.

Amanda, 28 anos, começou a dar aula aos 21. Há três, foi diagnosticada com depressão, afastou-se da escola e retornou em funções fora da sala de aula. Hoje, dá expediente na biblioteca de um colégio estadual e no laboratório de informática de um municipal. Além dos R$ 930, seu salário do município, recebe R$ 1.217 pelo Estado. Amanda decidiu lecionar ainda adolescente, mesmo sabendo que a remuneração era baixa. “Só entendi de fato o que isso significava quando tive de me sustentar e comprar meu primeiro quilo de feijão”, conta. Órfã de pais desde menina, ela nasceu em Natal e foi criada pelos tios. Estudou em escolas públicas e privadas, no interior do Estado. Solteira, sem filhos, tem uma rotina puxada. Mora sozinha numa quitinete, acorda às 5 horas, pega três ônibus para ir trabalhar e volta para casa somente às 22 horas.

ISTOÉ – O que mudou na sua vida desde a divulgação do vídeo?
Amanda Gurgel – Minha rotina está temporariamente alterada. A repercussão do vídeo gerou um assédio nacional e esse é um momento que eu quero divulgar os problemas da educação no País e ser uma porta-voz de meus colegas. Então, estou me doando.

ISTOÉ – Pensa em se candidatar a algum cargo público?
Amanda – Olha, não me vejo agora fazendo outra coisa. Sei que o meu lugar é na classe trabalhadora, no chão, na escola, junto com os meus colegas. Sou filiada ao PSTU desde o ano passado, mas sempre fui militante, primeiro no movimento estudantil, depois pela causa da educação. Mas, nunca pensei em me candidatar a nada. É uma discussão futura.

ISTOÉ – Como gasta seu salário?
Amanda – Não tenho luxo, só gasto com o essencial, como alimentação, moradia, vestimentas e plano de saúde. Quase não tenho acesso a lazer. A última vez que fui ao cinema foi em 2010.

ISTOÉ – Por que se afastou da sala de aula?
Amanda – Houve um tempo em que eu trabalhava em três horários, estava na rede privada, acabei assumindo o município e tinha uma média de 600/700 alunos. Comecei a dar aula em 2002, tinha 21 anos, estava eufórica, topando tudo. O ápice do problema de saúde foi de 2007 para 2008, quando percebi que estava estafada. Estava em sala de aula com alunos pouquíssimos proficientes. Alunos de sexto ano que não sabiam ler palavras básicas como bola, pato, entendeu? Comecei a me desesperar diante da realidade, não sou alfabetizadora. O que vou fazer se nada do que estou preparada para oferecer eles estão preparados para receber? Sou professora de língua portuguesa e literatura portuguesa e brasileira de alunos dos ensinos fundamental II e médio.

ISTOÉ – Por que as crianças não aprendem?
Amanda – O aluno de 6 anos está em uma sala de aula superlotada e não há condição de alfabetizar ninguém dessa forma. Fala-se muito em democratização do ensino básico, mas se cada etapa do processo de aprendizado não é trabalhada de forma adequada, não há democracia. A escola virou um depósito de crianças, que é o que os políticos querem. Eles querem ter um lugar para deixar a criança enquanto os pais vão trabalhar e nada mais.

ISTOÉ – Foi o início da sua crise?
Amanda – Foi. Fiquei um tempo de licença e voltei em adaptação de função. Minha última aula como professora de português foi em 2008.

ISTOÉ – Quais funções você desempenha em cada escola?
Amanda – A resposta revela um sério problema de infraestrutura. Na escola do Estado, onde trabalho de manhã, estou na biblioteca. Na escola do município, passei por diversas funções. Passei pela coordenação e pela biblioteca e agora estou no laboratório de informática. Apesar de os computadores terem chegado há cinco anos na escola, só agora eles começaram a funcionar.

ISTOÉ – Por quê?
Amanda – Por várias questões. Primeiro, a instalação das máquinas foi muito demorada. Para isso, é necessário um técnico da secretaria porque a escola perde completamente a garantia daquelas máquinas se acontecer qualquer coisa errada. Depois de instaladas, foi um longo processo para a chegada de um técnico para fazer funcionar a internet e outro extenso período para a instalação do ar-condicionado na sala. Foram cinco anos que nós passamos com os computadores na caixa e com aquela sala fechada, apesar de toda a carência que se tem de espaço.

ISTOÉ – Qual o principal problema da educação no País?
Amanda – Se for para eleger um apenas, eu diria a falta de investimento. Como pode um País que deveria investir 5% do seu PIB em educação e investe 3%, paga esse salário irrisório aos professores e deixa a estrutura da escola chegar a um estágio de precarização que precisa ser interditada, como aconteceu numa escola no interior do Rio Grande do Norte, na cidade de Ceará Mirim?

ISTOÉ – Por que foi interditada?
Amanda – O corpo de bombeiros interditou a escola porque nada mais funcionava lá. O teto estava para desabar, a instalação elétrica estava precária, oferecendo risco à integridade física dos alunos e dos professores. Todos esses problemas estão relacionados à falta de investimento. Com um salário digno, o professor poderia ficar na escola, preparando as aulas, conhecendo os alunos, poderia evitar casos como o do atirador Wellington de Menezes. Como um professor vai ser capaz de observar algo se ele tem 600 alunos e não é capaz de, quando chega em casa, visualizar quem são todos? Não temos como mudar essa realidade se não tivermos um investimento imediato. Não estou falando de daqui a dez anos. Há a necessidade de se investir 10% do PIB do País em educação.

ISTOÉ – A que você credita a sua educação?
Amanda – É uma junção de coisas. Desde muito novinha, sempre fui metida. Comecei a ser alfabetizada e já corrigia as pessoas. Também acho que o funcionamento das escolas no interior é bem diferente do da capital. Nas cidades pequenas, onde estudei, funciona melhor. O fato de o professor ter acesso direto aos pais dos alunos coloca a criança e o adolescente na situação de “eu não posso sair da linha, senão o professor vai falar para a minha mãe”. Então, há mais disciplina. Minha educação de base foi de fato muito boa.

ISTOÉ – Se algum aluno disser a você que quer ser professor o que diria?
Amanda – Depende do dia. Acho que fiz certo, mas tenho meus momentos. Já cheguei a dizer ‘não quero mais’, mas em outros momentos, como hoje, estou me sentindo cheia de energia para estar na sala de aula e trabalhar com o aluno. Quando a gente é adolescente, tem uma estrutura familiar por trás. Sempre soube que professor ganhava mal, mas só entendi de fato o que isso significava quando tive de me sustentar e comprar meu primeiro quilo de feijão.

Fonte: Revista IstoÉ

Greve

Professores ocupam sede do governo da Paraíba

Protesto exige o fim do corte de dias parados e o atendimento às reivindicações da greve

Em greve desde o dia 2 de maio, os professores do estado da Paraíba foram surpreendidos na sexta-feira com o desconto dos dias parados. Cerca de 20% dos professores, ao conferirem seus contracheques pela internet, se depararam com o desconto de até R$ 700, referente aos dias de greve. “Além de ser uma medida arbitrária, de um governo que tem se mostrado intransigente com a greve, o corte do ponto ainda foi completamente aleatório. Há professores que não estão na greve e tiveram o salário descontado”, conta Lissandro Saraiva, o “Tanque”, militante da CSP-Conlutas em João Pessoa.

Diante do corte, a reação foi imediata. Logo após a assembleia desta segunda-feira, 30, cerca de mil professores saíram em passeata e ocuparam o Palácio da Redenção, em busca do governador Ricardo Coutinho (PSB). “Aqui dentro do prédio deve ter umas 600 pessoas participando na ocupação. O governador não quer nos receber e avisou que não vai voltar atrás no desconto”, conta Lissandro. “Mas a revolta é grande e não sei quando sairemos daqui”, avisa.

Aritmética perversa
A greve na Paraíba começou exigindo um reajuste de salário, e o cumprimento da lei que estabelece o piso nacional da categoria. A Paraíba não cumpre sequer o piso sugerido pelo Ministério da Educação, em torno de R$ 1.187. “O governador disse que, no futuro, quando ‘colocasse as contas do estado em dia’, ele iria cumprir a lei”, conta Lissandro. Diante da pressão dos professores, o governo buscou manobras, como a criação de uma bolsa de desempenho, no valor de R$ 230.

O outro “jeitinho” encontrado pelo governo foi a incorporação da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) ao salário. “Essa foi uma grande manobra. Com a incorporação, o estado alcança o piso nacional. Mas, na prática, o salário é o mesmo, não tem aumento real!”, denuncia Lissandro.

A proposta apresentada pelo governo já havia sido derrotada na assembleia anterior, no dia 20, quando inclusive os professores passaram por cima da orientação do sindicato, da CUT, de acabar com a greve. A maioria votou pela continuidade do movimento, que atinge cerca de 75% da categoria.

Os professores da Paraíba buscam ainda uma visita de Amanda Gurgel, professora do Rio Grande do Norte, cujo desabafo foi visto por mais de 1,5 milhão de pessoas no Youtube. “O discurso dela repercutiu muito aqui, até porque a situação é muito parecida. A Paraíba é um dos estados mais pobres do país”, conta Lissandro. “Antes da greve, um professor de nível médio recebia R$ 672 para trabalhar 30 horas”, denuncia.

Greve da Rede Estadual

PASSEATA COM AMANDA GURGEL REÚNE PROFESSORES E ESTUDANTES EM NATAL

Cerca de mil pessoas, entre professores e estudantes, coloriram de vermelho uma das mais movimentadas avenidas de Natal no último dia 26. Com o apoio dos alunos das escolas e de caravanas vindas do interior, os servidores da educação do Rio Grande do Norte, em greve há um mês, realizaram uma passeata partindo do ginásio Machadinho em direção ao prédio da Governadoria do Estado, no Centro Administrativo. O objetivo do protesto foi forçar a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) a negociar com a categoria e a atender as reivindicações de professores e funcionários. A manifestação também contou com a importante presença da professora e servidora estadual, Amanda Gurgel, reconhecida nacionalmente por sua luta em defesa da educação pública após denunciar as péssimas condições de trabalho diante de deputados.

Durante a passeata, vários servidores da educação procuravam a professora Amanda Gurgel para expressar seu apoio e carinho. Entre uma foto e outra ao lado de Amanda, os trabalhadores mostravam sua solidariedade e cumprimentavam a professora pela coragem em denunciar o caos que vive a educação pública no Estado e no Brasil. “As minhas palavras só ganharam essa repercussão porque refletem o sentimento de todos esses profissionais que estão em greve. Vamos agora unir forças em outros estados para que as greves se tornem cada vez mais uma força nacional de reivindicação. A educação tem que ser tratada como prioridade.”, disse Amanda.

Reprovação do governo já atinge 44,15%
No mesmo dia da manifestação, o instituto Consult divulgou uma pesquisa de popularidade na qual a governadora Rosalba Ciarlini aparecia com 44,15% de reprovação apenas nestes cinco primeiros meses de administração. Toda essa rejeição também se expressou nas críticas feitas por servidores e estudantes contra o governo durante a passeata. “Essa Rosa só trouxe muitos espinhos”, dizia um cartaz em referência ao nome da governadora. Outro criticava a falta de negociação: “Mais 120 dias para negociar não dá. Respeito já!”.

Já em frente ao prédio da Governadoria, servidores da educação e estudantes reafirmavam a pauta de reivindicações e exigiam ser recebidos pela governadora. Cantando palavras de ordem, eles denunciaram a omissão do governo e cobraram 30% de reajuste salarial para os professores. “Rosalba tirou zero! Respeite o magistério!”, cantavam.

Além do reajuste de 30%, os educadores reivindicam a implantação do Plano de Carreira dos funcionários, a revisão do Plano dos professores e melhor estrutura nas escolas. Atualmente, 93% dos 14 mil servidores da educação do Rio Grande do Norte estão em greve. Ao todo, são 736 escolas paralisadas. Outras dez categorias também estão em greve e reforçam o quadro de lutas por direitos no Estado. Além dos professores e policiais civis, trabalhadores de vários setores da administração indireta cruzaram os braços. Na internet e na imprensa, o Rio Grande do Norte se transformou em “Rio Greve do Norte”.

10% do PIB para a Educação Já!
Discursando para cerca de mil pessoas, a professora Amanda Gurgel voltou a defender a aplicação imediata de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação e convocou mais uma manifestação pelo twitter em defesa da proposta. “No próximo dia 31, todo mundo que se importa com a educação dos nossos jovens deve enviar mensagens com a hashtag #dezporcentodopibja, para que alcancemos mais uma vez o topo do twitter. A partir disso, podemos construir atos nacionais apontando para uma possível greve no país.”, afirmou Amanda.

Os estudantes também defenderam a aplicação de 10% do PIB na educação e expressaram sua solidariedade à greve da educação em cartazes exibidos durante a passeata. “Nós, alunos, acreditamos nas reivindicações dos professores.”, dizia um deles, mostrando que os verdadeiros culpados pelo caos na educação são outros.

Amanda Gurgel ainda denunciou o governo do Estado por seu descaso e desprezo com a educação. “Não existe possibilidade de volta às aulas enquanto não houver proposta do governo. O governo demonstra que não tem mais nem descaso com a educação. Nesse caso, a situação já evoluiu para desprezo. A nossa luta é pela qualidade da educação e não para que a escola funcione como depósito de crianças como a secretária Betânia Ramalho (educação) pensa. Para ela, nós temos que estar em sala de aula para garantir que os pais saiam para trabalhar. Mas a nossa idéia sobre educação é outra.”, destacou a professora.

No dia seguinte à manifestação, o chefe do gabinete civil do governo, Paulo de Tarso, recebeu o sindicato da categoria, mas a resposta foi a mesma: o Estado não tem dinheiro para pagar o reajuste.

Governo sem dinheiro? A arrecadação diz o contrário
Até abril desse ano, o governo do Rio Grande do Norte arrecadou R$ 2,39 bilhões, o que representa um aumento de quase 10% se comparado ao mesmo período do ano anterior, quando os valores tinham atingido R$ 2,19 bilhões. Segundo o Portal da Transparência, até agora o tesouro captou R$ 2,72 bilhões. Os cofres do Estado receberam R$ 1,12 bilhões nestes quatro primeiros meses só em impostos. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é quase a totalidade do valor, correspondendo a R$ 971 milhões até o momento. Para se ter uma idéia do aumento da arrecadação, a folha de pagamentos do Executivo do mês de maio é prevista em R$ 230 milhões, menor do que o arrecadado em ICMS, que fechou em R$ 246 milhões, a seis dias do fim do mês.

Em entrevista ao Jornal de Hoje, o defensor público Serjano Vale questionou a falta de recursos do Estado para atender às reivindicações dos servidores em greve. “A arrecadação do Estado para esse ano teve um excelente aumento, o governo reduziu os gastos com o erário e o Fundo de Participação do Estado (FPE) não teve queda. O custo operacional do Estado teve uma redução percentual bastante significativa. Então, se a receita do ano anterior era menor e conseguia cobrir as despesas fixas com a manutenção dos serviços, como este ano, que o orçamento teve acréscimo e as despesas diminuíram não consegue?”, indagou. E criticando os gastos com a realização da Copa de Mundo completou: “O Estado diz que não tem condições para arcar com os reajustes dos planos, mas tem coragem de celebrar um contrato de R$ 400 milhões para assumir o compromisso de trazer uma Copa do Mundo para Natal.”.

Greve da Rede Estadual

PROFESSORA AMANDA GURGEL PARTICIPA DE PROTESTO DE PROFESSORES EM NATAL

A professora Amanda Gurgel participou de caminhada em Natal/RN, no dia 26, com os educadores e alunos, exigindo que o governo do estado atenda às reivindicações da categoria. No microfone, ela convida todos a participarem de um novo tuitaço, pelos 10% do PIB para a Educação. Hoje apenas cerca de 5% são investidos. Ela defende todo tipo de protesto, rumo a um dia nacional de luta da educação.

O ato também reuniu outros trabalhadores em luta do estado, como os rodoviários. A professora ficou conhecida pelo vídeo onde silencia os deputados e revela como é a vida dos professores.

Campanha

10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO JÁ!

O Governo de Fernando Henrique nunca fez da educação pública uma prioridade. Ao contrário, sempre diminuiu os investimentos para pagar a famosa dívida externa. Enquanto isso, as escolas ficavam abandonadas e os professores e funcionários com salários rebaixados. Ao longo dos 8 anos de Governo Lula, essa situação não mudou. Durante todo esse período, a educação recebeu em média um investimento de 3% do PIB (Produto Interno Bruto), sem que o PT e o Sinte/RN se colocassem contra.

No ano passado, Lula dedicou apenas 2,89% do orçamento para a educação. Em contrapartida, os banqueiros receberam, através do pagamento da dívida pública, quase 45% dos recursos do Brasil executados em 2010 (R$ 635 bilhões). Já no início de seu governo, Dilma cortou da educação R$ 3 bilhões. Isso prova que nenhum governo, seja do PSDB/DEM ou do PT/PCdoB, jamais tratou o assunto como prioridade.

Por isso, nós, da Oposição CSP-Conlutas na Educação, apoiamos a Campanha 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO JÁ!, lançada pela professora Amanda Gurgel na TV e na internet. Também exigimos que a direção do Sinte rompa com o Governo Federal e entre na campanha dos 10% do PIB para a educação. Só assim conseguiremos mudanças verdadeiras. Participe você também dessa luta. No Twitter, escreva #dezporcentodopibja e fortaleça a campanha.

Reivindicações

EDUCAÇÃO QUER PAGAMENTO DOS DIREITOS

Os professores do RN reivindicam a Revisão do Plano de Carreira, com correção da Tabela Salarial para que o salário inicial do nível médio seja de R$ 1.530 para 30 horas semanais. Para o Nível Superior, a reivindicação é de que seja de R$ 2.142 também para 30 horas semanais. Nesta Revisão do Plano, há ainda a exigência para que 1/3 da carga horária seja destinada a atividades extraclasse, conforme a Lei 11.738/2008 que foi declarada Constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os trabalhadores em educação também cobram o cumprimento do Plano de Carreira dos Funcionários, aprovado no final do ano passado e que inclui todos os funcionários estaduais da Administração Direta. O Plano determinou que a correção da tabela salarial deveria ser paga em três parcelas. Entretanto, a segunda parcela já venceu e ainda não foi implementada, o que totaliza correção de 60%. Até o momento o reajuste foi ZERO, sendo paga apenas uma parcela de 30% no início deste ano para alguns funcionários, mas os pagamentos já foram suspensos.

Este Plano de Carreira fixa o salário inicial do Nível Fundamental em R$ 765; do Nível Médio em R$ 1.275 e do Nível Superior em R$ 2.550 para 40 horas semanais. Além disso, ainda enquadra o servidor conforme o tempo de serviço no Estado, posicionado o trabalhador na Letra (Progressão Horizontal) correspondente.

Por fim, professores e funcionários reivindicam o pagamento de todos os direitos atrasados, como Abono de Permanência, Pecuniária, Horas Suplementares e Progressões Horizontais e Verticais. Para se ter uma idéia do desrespeito dos governos, incluindo o de Rosalba, há professores com mestrado do Concurso de 2000 que ainda ganham salário de Nível Médio.

Braços cruzados

GREVES SE ESPALHAM PELO RIO GRANDE DO NORTE

Uma onda de greves se espalha pelo Rio Grande do Norte. Acompanhando os trabalhadores estaduais da educação, estão médicos, policiais civis, rodoviários, servidores do Detran/RN e auditores fiscais. Todas em luta contra o governo de Rosalba Ciarlini (DEM), que insiste em não atender às reivindicações das categorias e arrochar os salários.

Um mês de greve
A greve da educação do RN já dura um mês e segue forte. Paralisados desde o dia 28 de abril, os trabalhadores continuam com disposição para manter as escolas fechadas enquanto o governo não atender às reivindicações. A estimativa é de que 95% dos 18 mil professores da rede estejam em greve, o que se deve também às regionais.

A professora e militante da Oposição CSP-Conlutas na Educação, Amanda Gurgel, defendeu a unificação da luta das categorias em greve. “Nós, da oposição, exigimos da direção do Sinte a construção da unidade com as outras categorias em greve para fortalecermos a luta dos servidores.”.

Fala, Amanda Gurgel!

“É NECESSÁRIO TRANSFORMAR NOSSA ANGÚSTIA EM AÇÃO”

Não existe uma palavra que melhor defina a situação da educação aqui no Rio Grande do Norte e no Brasil do que caos. Um caos que começa na nossa formação e vai desde a estrutura precária das escolas, passando pelo caráter burocrático que ganharam as funções de coordenação pedagógica e direção, a superlotação das salas de aula, a demanda não suprida de professores chegando, finalmente, à remuneração do trabalhador que constitui a representação do valor que é dado a nossa profissão.

Mas todo esse caos não acontece por acaso. Há uma intenção da burguesia e dos governos em manter a classe trabalhadora excluída do desenvolvimento intelectual. Com isso, garantem que os trabalhadores não atinjam altos níveis de cultura e pensamento crítico, no máximo serão alfabetizados e aprenderão um ofício. Além disso, tentam dividir a classe trabalhadora, colocando alunos, pais e mães contra os professores.

Muitas pessoas acreditam que greves prejudicam os estudantes, quando é justamente o contrário: somente nas greves temos a oportunidade de abrir para a sociedade os problemas do nosso cotidiano e que nos impedem de realizar o nosso trabalho. Somente nas greves podemos obter conquistas para a educação, pois a história mostra que nossos direitos não foram conquistados de outra forma.

Governos que beneficiam os empresários é que são os culpados por prejudicar a vida do povo. Do contrário, Dilma não teria cortado R$ 50 bilhões do orçamento do país nos primeiros dias de governo para pagar os juros da dívida pública. Só a educação perdeu R$ 3 bilhões. De quem é, então, a responsabilidade pelo prejuízo?
Já estamos com um mês de greve e a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) se nega a atender nossas reivindicações, afirmando que o estado não tem recursos. Mas isso não é verdade.

Para ter uma ideia, o RN arrecadou só no primeiro trimestre desse ano, segundo o Dieese, R$ 776 milhões de ICMS, o que representa R$ 110 milhões a mais do que no mesmo período do ano anterior. Já de janeiro a abril, o Estado recebeu R$ 214 milhões de FUNDEB, cerca de 54 milhões a mais do que em 2010. Portanto, o momento não é para choradeira. O momento é para apresentação de propostas e negociação com os trabalhadores em greve.

Diante da intransigência do governo, nossa categoria tem reagido com luta, mesmo com a direção do Sinte/RN tendo defendido o adiamento da greve. A cada assembleia, recebemos informes de adesão de cidades do interior. O movimento vem ganhando força e não devemos retornar às escolas sem o cumprimento do Plano de Carreira dos funcionários, a revisão do Plano dos professores e o pagamento dos direitos atrasados. Por isso, é necessário, em cada lugar do Brasil, transformar nossa angústia em ação. Precisamos mostrar a nossa consciência de classe e a nossa capacidade de organização.

Educação São Gonçalo (RN)

Chapa apoiada pela Conlutas vence eleições da educação em São Gonçalo do Amarante

Na madrugada do último dia 8, quinta-feira, os trabalhadores da educação em São Gonçalo do Amarante (RN) alcançaram uma importante vitória. A Chapa 2 – Oposição na Luta, que disputava contra a atual direção, organizada na Chapa 1 e comandada pela CTB, venceu as eleições do Núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE/RN) de São Gonçalo do Amarante. A vitória consolidou o crescimento da oposição na cidade e expressou a vontade de professores e funcionários em combater o governismo da direção do CTB.

A eleição ocorreu durante toda a quarta-feira, dia 7, em dez urnas, sendo duas fixas e oito circulando pelas escolas. A direção do SINTE fez de tudo para atrasar a saída das urnas, dificultando a entrega da diária dos mesários e até escalando motoristas de táxi que não conheciam o roteiro das urnas. Ao todo, foram 578 votos. A Chapa 1 (situação) obteve 174, enquanto a Chapa 2 (Oposição) chegou a marca de 331, alcançando, assim, 70% dos votos. De acordo com a Chapa 2, essa vitória foi uma resposta da categoria contra todo o governismo praticado pela direção do sindicato no últimos anos.

Apoiada pela Conlutas/RN e pelo Núcleo do Sindsaúde de São Gonçalo, a Chapa 2 fez uma campanha bastante politizada, com o objetivo de mobilizar os trabalhadores da educação para enfrentar os ataques do prefeito do município, Jaime Calado (PR), e lutar para arrancar mais conquistas que possam melhorar as condições de vida e trabalho de toda a categoria.

Na opinião de uma das integrantes da Oposição, Socorro Sousa, com esta vitória, o movimento da educação, ao lado do Núcleo do Sindsaúde, terá mais forçar na luta política e econômica contra Jaime Calado e a Câmara Municipal.

Unificação Conlutas/Intersindical

Entidades sindicais realizam seminário para debater unificação de centrais

No último dia 12, sábado, ocorreu em Natal (RN) um importante debate para o futuro da luta dos trabalhadores no país. O Seminário de Reorganização do Movimento Sindical, convocado pela Conlutas, Intersindical, Sindsaúde, Sindbancários, ANEL, Sinte-Umarizal/Ceará-Mirim e outras entidades, reuniu cerca de 120 trabalhadores e dirigentes sindicais, no auditório do Sinpol, para discuitir a construção de uma entidade unitária para a luta da classe trabalhadora no Brasil. O encontro é parte de muitos outros que estão ocorrendo pelo país, com o objetivo de preparar um seminário nacional de reorganização, marcado para novembro desse ano.

Pela manhã, os debatedores discutiram a crise econômica do capitalismo e a crise de direção do movimento sindical. À tarde, o debate se aprofundou sobre a necessidade de unificação da Conlutas com a Intersindical. José Maria de Almeida (Conlutas) e Edson Carneiro "Índio" (Intersindical) discutiram o caráter de uma ferramenta unitária de luta dos trabalhadores, discordando principalmente no ponto sobre quem a nova entidade deveria organizar. Índio defendeu que a entidade fosse apenas uma central sindical. Já Zé Maria argumentou que é preciso organizar todos os trabalhadores do país e que esta central deve ser sindical, popular e estudantil.

Durante o intervalo do seminário, Zé Maria falou sobre a importância do debate e sobre a necessidade de unificação da Conlutas com a Intersindical. Veja o vídeo.