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VEJA ENTREVISTA DA PROFESSORA AMANDA GURGEL NO PROGRAMA FRENTE A FRENTE, DA REDE VIDA

A entrevista foi gravada no último dia 24, logo após a Marcha dos trabalhadores em Brasília

Artigo

O Ministro e a Professora

Amanda Gurgel,
professora da rede municipal de Natal e da rede estadual do RN

No dia 12, o ministro Fernando Haddad esteve em São Bernardo do Campo, em disputa pela prefeitura de São Paulo. Ele e Lula foram abordados por estudantes e professores, em campanha pelos 10%. Mas a recepção maior veio das crianças, que lotaram o auditório para ouvir histórias contadas pelos dois.

Nada disso me impressionou. Mas me chamou a atenção uma das histórias escolhidas pelo ministro, a do livro “A Professora Encantadora”. Haddad lendo um livro sobre uma professora... Sou curiosa. Fui atrás, até conseguir o livro (que, aliás, recomendo).

O texto é a homenagem do autor, Márcio Vassalo, a uma de suas professoras, que despertou nele a paixão pelo texto, a descoberta da leitura e da escrita. A professora Maísa encantava seus alunos, e os levava para outro universo, de sonho e fantasia. Transformava a sala de aula em uma experiência única – chegando a colocar na porta uma placa: “Não interrompa, estamos suspirando”.

O livro é uma bela homenagem aos professores. Valoriza aquilo que cada uma de nós levamos conosco, o que nos fez escolher a profissão. E que nos faz atravessar a cidade de uma escola a outra, para começar a oitava aula como se o dia estivesse começando.

Me perdoe, Haddad, mas um livro desses não poderia jamais estar sendo lido para as crianças pelo Ministro da Educação. Não combina. Um governo que investe menos de 3% do Orçamento na educação não pode homenagear o professor. Só se for como mártires...

O livro tem um trecho muito bonito, sobre a professora e perguntas “que desdobram a gente por dentro”. Eu também tenho uma pergunta que me desdobra por dentro, desde que soube da leitura: ministro, você acha mesmo que não tem nenhuma responsabilidade no caos da educação? Claro que tem, Haddad. Se você quisesse, poderia mudar, junto com Dilma, o investimento em educação pública para 10% do PIB já, ao invés de 7% para 2020, como prevê o novo PNE do governo.

Soube depois que o ministro só leu um trecho do livro. Tanto faz. Na verdade, quando os governantes nos fazem esse tipo de homenagem, elogiam nossa vocação e persistência, desconfie. Com a homenagem, está a ideia de que vocação é suficiente. Basta a vontade, desejo, paixão, talento, para superar todos os desafios e conquistar os alunos, transmitir o conhecimento necessário para que transformem suas vidas.

Quando o ministro nos elogia, parece dizer que isso é o bastante. Como se talento fosse capaz de superar todas as dificuldades. Para que falar de coisas chatas, como salário, verbas, condições de trabalho, biblioteca? Para que se preocupar se as professoras saberão passar por cima disso tudo com superpoderes?

É preciso todo o cuidado com esse discurso fácil. Levado ao extremo, ele vira frases como a do governador do Ceará: “Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário”. Ou seja, é a ideia de que professoras conseguirão continuar encantadoras, mesmo trabalhando apenas por amor.

Infelizmente, não é o que tem acontecido por aí. Por culpa dos governantes e, é sempre bom lembrar, de seus ministros.

Fonte: Blog da Amanda

Nacional

Governo anuncia aumento do superávit e cortes de mais R$ 10 bilhões

Medida visa a “preparar” o país para a recessão internacional que se aproxima

Ao mesmo tempo em que tem recorde de arrecadação e lança um pacote bilionário de ajuda à indústria, o governo Dilma acaba de anunciar o aumento do superávit primário, aqueles recursos economizados pelo governo para o pagamento de juros da dívida pública aos banqueiros. Isso implica num aumento do aperto fiscal e, nas palavras do ministro da Fazenda Guido Mantega, maior “controle de gastos”.

O governo antecipou o anúncio em reunião com representantes das centrais sindicais CUT e Força Sindical, durante o Conselho Político, na manhã deste dia 29 de agosto, em Brasília. Ao final da reunião, os sindicalistas informaram inicialmente à imprensa que os cortes adicionais ficariam em R$ 14 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB. A reunião foi convocada para o governo pedir a “compreensão dos movimentos sociais” para os cortes, necessários diante da conjuntura de uma provável recessão internacional.

Poucas horas depois, o ministro da Fazenda Guido Mantega realizou o anúncio oficial do aumento do superávit. Segundo o ministro, o governo vai enviar projeto de Lei ao Congresso alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, que estabelece o valor do superávit primário. “Estamos propondo a elevação da meta dos atuais R$ 117 bilhões para R$ 127 bilhões”, informou Mantega. Isso significa, para o governo Federal, um aumento de R$ 81 bi para R$ 91 bi do superávit. Uma elevação de R$ 10 bilhões na economia do governo, que se somam aos R$ 50 bilhões do corte recorde anunciado pelo governo no início do ano.

Preparando para a crise
Apesar das insistentes declarações de que o Brasil estava hoje mais preparado para uma crise econômica internacional, o governo não fez outra coisa em 2011 que preparar o país para uma recessão. E tomando medidas para defender os empresários e investidores, jogando os efeitos da crise nas costas dos trabalhadores.

Primeiro foi o corte de R$ 50 bilhões do Orçamento. Depois, o reajuste pífio do salário mínimo, enquanto a economia registrava crescimento acelerado e os lucros das empresas só aumentavam. Mais recentemente, o governo vetou reajuste real das aposentadorias com o valor superior a um salário mínimo em 2012.

Ao mesmo tempo em que mostra a necessidade de se ajustar as contas, a arrecadação do governo em impostos só aumenta. Em julho passado, ficou em R$ 90 bilhões, valor recorde para o mês.

Para os empresários e industriais, por outro lado, o governo reserva subsídios e isenções fiscais. O programa Brasil Maior de “estímulo” à indústria, que conta com isenção da alíquota patronal do INSS para alguns setores, deve garantir um total de R$ 25 bilhões em renúncia fiscal aos empresários.

Junto com o corte adicional de R$ 10 bilhões, o governo já mandou um recado que não vai aceitar aumento nos gastos. Isso significa não conceder reajustes aos servidores públicos, barrar a PEC 300 (do piso nacional a policiais e bombeiros), a Emenda 29 que garantiria mais recursos à Saúde e o fim do fator previdenciário. Aumentar em 10% do PIB os recursos para a Educação então, nem pensar.

Movimento

DEBATE LANÇA EM NATAL CAMPANHA PELOS 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO

Na tarde desta quinta-feira, dia 18, foi lançada em Natal a Campanha pelos 10% do PIB Já para a Educação Pública. O evento deu início à Jornada Nacional de Lutas no Rio Grande do Norte e foi marcado por um debate que lotou o auditório do NEPSA, no Setor 1 da UFRN. A mesa de abertura da atividade contou com a presença do ANDES (Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior), da ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes Livre) e da CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular). Representante das lutas pela educação pública, a professora Amanda Gurgel abriu o lançamento da campanha, defendendo a aplicação imediata dos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) no ensino público e rejeitando o novo PNE (Plano Nacional da Educação) proposto pelo governo Dilma, já que o projeto não atenderia as necessidades da educação.

Amanda Gurgel responsabilizou os baixos investimentos dos governos pela precariedade da educação. “É interessante para o governo federal economizar com as áreas sociais para atender ao pagamento dos juros da dívida pública aos bancos, que no ano passado levaram 49% do orçamento do país, enquanto a educação recebeu apenas 2,89% em investimentos.”, disse a professora.

O novo Plano Nacional da Educação (PNE) do governo Dilma também foi alvo das críticas da professora Amanda Gurgel. “A maioria das estratégias desse novo PNE está voltada para a privatização da educação, para a transferência de recursos públicos ao setor privado. Além disso, o PNE prevê um investimento de 7% apenas para 2020 e a educação não pode esperar o tempo de uma geração inteira.”, destacou.

Amanda finalizou apontando uma solução para iniciar as mudanças necessárias na educação pública. “O caos da educação, os baixos salários, a precariedade das escolas, nada disso será resolvido com boa vontade dos profissionais. A única solução é aumentar significativamente os investimentos. Por isso, para iniciar mudanças imediatas, é preciso investir 10% do PIB já na educação pública.”, concluiu a professora.

O professor Almir Menezes, do ANDES, rebateu o argumento do governo federal de que não há recursos suficientes para investir 10% do PIB na educação. “O objetivo do governo é investir 7% em 2020. O ministro da educação diz que não há recursos. Mas o orçamento da União deste ano prevê R$ 950 bilhões para pagamento dos juros e amortizações da dívida pública. Então como não tem recursos?”, disse Almir.

A estudante de Engenharia Química da UFRN e militante da ANEL, Emy Magalhães, defendeu a expansão com qualidade do ensino superior e criticou as ações do governo no setor. “A ANEL é, sim, a favor da expansão das universidades. Mas essa expansão precisa ser com qualidade, com mais investimentos. Como é possível ter expansão com qualidade se a presidente Dilma iniciou o ano cortando R$ 3 bilhões da educação? É por isso que a ANEL está na campanha pelos 10% do PIB já para o ensino público.”, defendeu Emy.

A professora universitária Regina Ávila reforçou a necessidade de o movimento ser abraçado por todos para que a luta possa avançar. “Essa luta é uma luta que merece não só o nosso apoio, mas também merece que a gente agarre essa bandeira com as duas mãos. Precisamos assumir a responsabilidade de levarmos à frente essa luta em defesa da educação pública.”, convocou a professora.

Ao final do lançamento, foi formado um comitê em defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública. O comitê terá a tarefa de preparar as atividades do movimento para este semestre, entre elas o plebiscito sobre o investimento de 10% do Produto Interno Bruto na educação.

Jornada Nacional de Lutas
Entre os dias 17 e 26 de agosto, ocorre a Jornada Nacional de Lutas do movimento sindical, popular e estudantil. A atividade está sendo convocada por diversas entidades, entre elas a CSP-Conlutas e a ANEL. Várias categorias de trabalhadores já estão organizando suas campanhas salariais, o movimento sem terra segue lutando pelo assentamento de famílias e contra a violência e o fechamento das escolas no campo, além da realização de ocupações de trabalhadores sem-teto que fortalecem a luta por moradia. Durante a jornada de luta, ocorrerão protestos em muitos estados do Brasil, entre eles o Rio Grande do Norte, no dia 19, na Av. Rio Branco, em Natal. No dia 24, uma grande Marcha será realizada em Brasília para defender os 10% do PIB para Educação.

Nacional

Enquanto garante isenções à indústria, Dilma veta reajuste a aposentados

Aposentados que ganham mais de um mínimo não vão ter aumento em 2012. Mas patrões vão ter isenção da alíquota do INSS

Dois pesos e duas medidas. É assim que o governo Dilma trata os trabalhadores e a grande maioria da população e os empresários e banqueiros. Ao mesmo tempo em que anuncia um conjunto de benefícios à indústria, através do programa Brasil Maior, que inclui isenções, subsídios e financiamentos do BNDES, Dilma vetou nesse dia 15 de agosto a emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa aumento aos aposentados.

A emenda, que havia sido negociada pela própria bancada governista e a oposição, garantiria recursos para um reajuste real aos cerca de 9 milhões de aposentados que recebem benefícios acima de um salário mínimo. O texto da emenda apenas dizia que “serão assegurados os recursos orçamentários necessários ao atendimento da política de ganhos reais aplicável às aposentadorias e pensões” . O aumento seria definido junto com as centrais sindicais e as organizações dos aposentados.

O veto sinaliza de forma clara a intenção do governo Dilma de não recompor as aposentadorias, na mesma linha do governo Lula, “achatando” os benefícios ao valor do piso. Com o veto, somente as aposentadorias equivalentes a um salário mínimo irão ter aumento real, seguindo o reajuste do salário mínimo, que deve ficar em 2012 entre 13% e 14% se o governo não mudar de ideia. Os aposentados que recebem acima do mínimo, devem ter apenas a reposição da inflação, ou 6%.

O presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados, a Cobap, Warley Martins, reagiu com indignação ao veto. “Dilma é traidora dos aposentados. Em todas as oportunidades de melhoria para nosso segmento, ela nos prejudica” , afirmou o dirigente dos aposentados em nota divulgada pelo site da entidade.

Ataques
Vai ser o segundo ano consecutivo que a aposentadoria e os aposentados enfrentam um duro ataque do governo. Em 2010, Lula se despediu da presidência concedendo um reajuste defasado aos aposentados, de 7%, quando o salário mínimo era reajustado a 9%. Além disso, o então presidente vetou o fim do fator previdenciário, aprovado no Congresso após uma ampla mobilização das entidades dos aposentados.

O fator, estabelecido pelo governo FHC, é uma conta que envolve a idade do assegurado, o tempo de contribuição e a expectativa de vida calculada pelo IBGE. Na prática, obriga os trabalhadores a se aposentarem cada vez mais tarde.

Agora, além de vetar aumento real a todos os aposentados, num momento em que a economia cresce, as empresas lucram e o governo tem recordes de arrecadação, Dilma ainda ameaça impor regras ainda mais restritivas à aposentadoria. O governo estuda trocar o fator previdenciário por uma alternativa ainda pior.

Segundo relata a Cobap, o governo elaborou três propostas de substituição do fator. Um deles é aumentar em sete anos o tempo de contribuição, que passaria de 35 para 42 anos aos homens e de 30 para 37 às mulheres. Outra alternativa é o estabelecimento da idade mínima, de 65 anos para os homens e 60 para as mulheres. A terceira hipótese estudada pelo governo é o fator 85/95, que estabelece aposentadoria integral para aqueles cuja soma da idade com o tempo de contribuição totalizar 85 para as mulheres e 95 para os homens. São alternativas piores que o atual fator.

Preparando para a crise
O veto ao aumento das aposentadorias faz parte da série de medidas que o governo Dilma vem tomando desde o início de seu mandato, orientadas para sinalizar ao mercado que o país está empenhado em controlar gastos para enfrentar uma eventual crise econômica internacional. Faz parte dessa política o corte de R$ 50 bilhões do orçamento e o cancelamento dos concursos públicos.

Por outro lado, as isenções oferecidas aos empresários e industriais chegam a R$ 25 bilhões em dois anos, parte delas atingem justamente a alíquota patronal do INSS nas folhas de pagamento.

Antes mesmo que atinja o país, os trabalhadores e a população já pagam o preço dessa crise.

Deu na Imprensa

Professora que virou “hit” na web volta ao trabalho e diz que nada foi resolvido

Amanda Gurgel retomou rotina de aulas após greve e criticou postura dos deputados

Quatro meses após virar hit na web por causa de um vídeo em que critica o descaso com a educação no Brasil, a professora Amanda Gurgel voltou à sala de aula, em escola no Rio Grande do Norte. O fim da greve dos professores no Estado, que durou pouco mais de 80 dias, colocou a docente novamente na rotina exaustante da profissão. Apesar de ter ficado famosa e falado em jornais e TVs sobre o problema, ela admite que ao fim da greve tudo “continua do mesmo jeito”.

Amanda Gurgel conversou com o R7 para contar como foi retornar à escola depois de ficar conhecida no país. Ela avaliou o período em que representou uma das áreas que mais sofrem com falta de investimento do governo.

- Pessoas do Brasil inteiro foram sensíveis o suficiente para compreender o caos em que a educação se encontra. Inclusive viram que o problema da educação tinha uma identidade que era eu. Elas estavam me reconhecendo dessa forma. Apesar disso, nada na educação do Rio Grande do Norte mudou. Fizemos uma greve de mais de 80 dias e saímos da paralisação com a mesma proposta que a gente recebeu no começo. A proposta foi mantida até o final, um aumento que não passa do piso nacional.

Assim como antes do início da paralisação e da explosão de visualizações do seu vídeo na internet, a professora acorda todos os dias às 5h da manhã e pega três ônibus antes de chegar à Escola Estadual Myriam Coeli, na capital Natal, onde é responsável pelas aulas de português de 250 alunos dos 2º e 3º anos do ensino médio. O trabalho só termina às 17h30 depois de cuidar de aproximadamente 400 alunos que passam pelo laboratório de informática da Escola Municipal Professor Amadeu Araújo, onde cumpre expediente no período da tarde.

- As pessoas com quem eu convivo, que são meus colegas de trabalho, estão orgulhosas pelo fato de ter uma colega deles falando sobre a rotina dos professores nacionalmente e sendo reconhecida e respeitada por isso. Já os alunos ficam vaidosos por terem uma professora famosa, como eles dizem. Tenho conversado com eles e trabalhado bastante para que não vejam desta forma.

Apesar de seu esforço, ela ainda é vista como celebridade por boa parte de seus conterrâneos. A professora ainda precisa interromper a entrevista com a reportagem para tirar foto com “fãs” que a parabenizam pela sua atitude, característica que Amanda ainda exercita quando argumenta sobre a realidade nas escolas

- Na verdade, os problemas continuam iguais. Os meus alunos não tiveram professores de português no ano passado. Eles estão com conteúdo defasado na disciplina e por mais que eu queira, por mais que eu me esforce, não vou conseguir trabalhar a matéria de dois anos em apenas um [ano letivo]. Não tenho condições. Eles sabem de tudo isso. Tenho me empenhado, mas não está fácil. Eles estão super-indisciplinados no que se refere a ritmo de estudo e leitura, porque, como passaram um ano sem professor, perderam esse hábito. Tenho tentado manter a tranquilidade, principalmente por causa da concepção de que eu não sou responsável por este prejuízo.

Mas, em pelo menos um ponto, Amanda Gurgel acredita que a divulgação do seu vídeo ajudou. Após milhares de visualizações, a greve ganhou mais força e o governo de Rosalba Ciarlini (DEM) foi prejudicado.

- A governadora [Rosalba Ciarlini] sabe de tudo isso [falta de professor nas escolas]. Mas não toma providência porque o que importa é que os alunos estejam nas escolas. É um depósito de alunos. A avaliação que a gente faz é que, se não fosse o vídeo, as retaliações do governo [contra a greve] teriam vindo antes. E, por esta repercussão nacional, o governo de Rosalba acabou sofrendo um desgaste especial. A maior vitória da nossa greve é que o governo do Rio Grande do Norte está praticamente falido.

Política

O sucesso do vídeo também proporcionou a Amanda uma visita ao Congresso Nacional. Ela tentou pedir a palavra em uma reunião da Comissão de Educação e Cultura, na qual estava presente o ministro da Educação, Fernando Haddad. Queria reivindicar o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação do país. Mas não conseguiu falar por questões regimentais.

- Tentei falar lá [na Câmara dos Deputados], mas não foi possível. Vi que os discursos eram pautados na questão da possibilidade, não no que é necessário. Achei um absurdo. Mas serviu para vermos aquilo que já sabemos. Os nossos deputados estão pouco se lixando para a educação. As impossibilidades e limitações são feitas por eles mesmos.

Fonte: Portal R7

Vitória

PROFESSORES TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZADOS DE NATAL CONQUISTAM PAGAMENTO DE SALÁRIOS ATRASADOS

Movimento deu apenas o primeiro passo. A luta contra a precarização do trabalho deve continuar!

Todo mundo já sabe que a educação pública em Natal, assim como os demais serviços públicos, vai de mal a pior, com os mesmos problemas de sempre e outros novos que surgem a cada dia. O que talvez nem todos saibam é que em 2011 os professores contratados, que compõem a maioria no quadro de muitas escolas, vieram receber o primeiro salário do ano somente no mês de junho. Os atrasos dos salários e dos vales transportes viraram uma rotina, ao ponto da expressão “pagar para trabalhar” se aplicar literalmente à realidade desses trabalhadores que são os mais explorados entre os já muito explorados.

Situação parecida viveram os funcionários terceirizados, que deixaram de honrar seus compromissos porque já não podiam contar com os próprios salários. A situação se tornou insustentável para algumas escolas que funcionam com o quadro de trabalhadores composto por praticamente 100% de terceirizados. A maior parte delas ficou sem condições de funcionamento porque os profissionais sequer podiam chegar ao trabalho, já que não tinham dinheiro ou vale transporte. Isso fez as escolas fecharem.

Diante desse caos, a Central Sindical e Popular - Conlutas (CSP-Conlutas) se posicionou na defesa da educação e de seus trabalhadores, realizando um protesto no qual funcionários e professores das escolas paralisadas puderam chamar a atenção da comunidade para a situação limite em que se encontravam. A partir dessa atividade, conseguimos agendar uma audiência com o Secretário da Educação, Walter Fonseca, na qual apresentamos uma pauta que exigia o pagamento dos salários atrasados. A pressão dos trabalhadores fez o salário dos terceirizados ser pago no mesmo dia e o dos professores no seguinte.

Consciente de que a luta desses trabalhadores foi determinante na conquista do recebimento dos salários atrasados, pois as terceirizações são formas de precarizar mais os serviços, além de intensificar os ataques aos seus empregados, é preciso continuar numa campanha de denúncia desses contratos. É preciso exigir também a divulgação dos valores desses contratos para compararmos com os salários desses profissionais. A partir daí, deduzindo o valor dos contratos com os salários, é possível medir o nível de exploração e rebaixamento dos direitos dos trabalhadores, bem como a fortuna que vai para a conta bancária das empresas.

A causa justa desse movimento deve servir como um primeiro passo rumo ao fortalecimento de uma organização entre esses setores que são ainda mais oprimidos e explorados do que os trabalhadores efetivos. A luta não pode parar! Nosso objetivo agora é garantir que os professores contratados permaneçam nas escolas em que estão até pelo menos o final do ano e que todas as vagas sejam preenchidas pelos concursados, garantindo que nenhuma escola fique sem professor por causa da arrogância do Secretário Walter Fonseca e da Prefeitura, que tenta amedrontar os trabalhadores e fazê-los recuar da luta.

Por isso, somos contrários ao concurso para trabalhadores temporários. O concurso público deve ser para trabalhadores permanentes, pois se trata de uma forma para combater a precarização da educação e do serviço público. Todo apoio à organização da luta dos terceirizados e contratados da educação. Pelo pagamento integral de todos os direitos trabalhistas. Em defesa da livre organização nos locais de trabalho, da sindicalização e do direito de greve. LUTAR NÃO É CRIME, LUTAR É UM DIREITO!

SECRETÁRIO WALTER FONSECA PARTE PARA ATAQUE PESSOAL CONTRA MILITANTE DA CSP-CONLUTAS

Na audiência com Walter Fonseca, além do seu chefe de gabinete, uma comissão de sete trabalhadoras esteve presente. Naquela ocasião, todos testemunharam a atitude desrespeitosa de Walter Fonseca em relação à professora Amanda Gurgel, da CSP-Conlutas. A professora teve a sua fala interrompida pelo Secretário que, gesticulando muito, num tom agressivo, e com uma expressão de raiva, afirmou que Amanda não iria fazer ali “o discurso político que tinha feito na Assembleia para se promover”, que ali não havia “espaço para a sua fala”, nem havia “sua plateia”.

O Secretário estava claramente incomodado com o fato de a professora se posicionar firmemente contra os argumentos apresentados inicialmente por ele. Walter Fonseca afirmou que os trabalhadores terceirizados deveriam reclamar com “os seus patrões e não com ele”.

A CSP-Conlutas exige respeito aos trabalhadores e a seus representantes. A professora Amanda, assim como qualquer trabalhador, tem o direito de se expressar na defesa dos interesses da categoria e do serviço público. Amanda simplesmente defendeu melhores condições de vida e salário para todos os profissionais da educação, bem como o investimento dos recursos públicos na educação pública e de qualidade, ao contrário do Secretário e de sua Prefeita, que governam para os interesses dos empresários, especialmente os locadores de mão de obra terceirizada.

Educação Pública

Oposição CSP-Conlutas faz balanço da greve da educação no RN

Após o fim de uma greve de 80 dias, a maior desde 1984, a Oposição CSP-Conlutas na Educação apresenta um balanço sobre o resultado da paralisação na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. Neste vídeo, a Oposição à direção do Sinte/RN aponta os responsáveis pelo resultado da greve.

Rio Grande do Norte

GREVE ESTADUAL DA EDUCAÇÃO CHEGA AO FIM

Após mais de 80 dias de paralisação, terminou na tarde desta quarta-feira, dia 20, a mais longa greve dos trabalhadores da educação do Rio Grande do Norte. Em assembleia realizada na E.E. Winston Churchill, os servidores encerraram o movimento mesmo sem aceitar a proposta do governo e sem alcançar as reivindicações desejadas. O fim da greve foi votado depois de mais uma rodada de negociação com o intransigente governo de Rosalba Ciarlini (DEM), representado pela Secretária de Educação, Betânia Ramalho.

Na reunião, o governo manteve a proposta de escalonamento do reajuste salarial de 34% entre setembro e dezembro deste ano e a implementação dos 21,7% previstos para aumento do piso salarial nacional em janeiro de 2012. A opinião dos trabalhadores é de que financeiramente não houve avanço nenhum. A categoria acabou a greve diante de muitos ataques da governadora Rosalba, que ameaçou cortar salários, demitir professores e ainda teve a ajuda da justiça para tornar o movimento ilegal. “A multa diária contra o Sindicato pode subir para R$100 mil, R$ 500 mil ou até um milhão”, chegou a ameaçar o Procurador do Estado.

Para a professora Luciana Lima, da Oposição CSP-Conlutas na Educação, a direção do sindicato também é responsável pela derrota da greve. “A intransigência de Rosalba foi brutal contra os trabalhadores, mas a direção do Sinte se perdeu no movimento e nunca encaminhava as lutas aprovadas pela categoria nas assembleias. A direção é responsável porque não fortaleceu a greve nas ruas.”, disse Luciana.

Para a professora Amanda Gurgel, o sentimento dos trabalhadores não era o de encerrar a paralisação. “Essa decisão não reflete o sentimento da categoria. Muitos professores saíram dizendo que não sabiam como iriam olhar para os alunos por conta do constrangimento a que fomos submetidos e pelas ameaças feitas pela governadora e pelo Poder Judiciário”, revelou Amanda.

A professora, que também faz oposição à direção estadual do Sinte, ainda denunciou que muitas pessoas presentes à assembleia “não pisavam no sindicato há pelo menos dez anos, mas foram mobilizadas pela Secretaria de Educação para aprovar o fim da greve e manter seus cargos comissionados.”.

Foto: Tribuna do Norte

Vídeo

Em vídeo, professora Amanda Gurgel fala da audiência pública do Congresso Nacional que discutiu o novo PNE

No dia 15 de junho, a professora Amanda Gurgel foi a Brasília para participar de uma audiência pública no Congresso Nacional sobre o novo PNE (Plano Nacional de Educação) – 2011/2020. A audiência teve a participação do ministro da educação Fernando Haddad. Na ocasião, a professora Amanda, reconhecida nacionalmente por seu discurso em defesa da educação, não pode se dirigir ao ministro. Entretanto, neste vídeo, ela explica de onde deve vir o dinheiro para custear o investimento imediato de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública.

Movimento

RN: trabalhadores em greve acampam em frente à sede do governo

“Pra pressionar a governadora, unificar a classe trabalhadora!”. Esta foi uma das palavras de ordem que embalou a manifestação de centenas de servidores públicos na manhã desta quarta-feira, dia 6, em Natal. Com o objetivo de buscar uma negociação junto à governadora Rosalba Ciarlini (DEM), cerca de 400 trabalhadores estaduais unificaram suas reivindicações e fizeram um acampamento em frente à sede do governo. Dentre as categorias que permanecem em greve no Rio Grande do Norte, estiveram presentes no protesto servidores da Educação, do Detran/RN, da Tributação e da Universidade Estadual, além de setores da administração indireta.

O acampamento simbólico que unificou as lutas destes trabalhadores ocorreu junto com a paralisação nacional da educação e com o 13º Grito da Terra em Natal, organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (Fetarn). A pauta dos agricultores buscava mais investimentos e infra-estrutura para a agricultura familiar. A professora Amanda Gurgel participou do protesto e destacou a importância de unificar o movimento. “A ideia é unificar as lutas de todas as categorias em greve para alcançarmos um poder maior para pressionar o governo a negociar.”, defendeu ela. Ao final do dia, o acampamento saiu com uma negociação marcada para esta quinta-feira.

“Ei, governo aí! Pague meu plano aí!”
Diante de diversas reivindicações específicas, uma já se tornou unanimidade entre os trabalhadores em greve no Estado. O descumprimento, por parte do governo, dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários das categorias tem deixado os servidores com suas remunerações bastante defasadas. Somado a isso, está a inflação, que continua elevando o custo de vida para os trabalhadores. Utilizando a irreverência como uma forma de luta, os funcionários da Fundação José Augusto, que cuida do patrimônio cultural do Estado, alegraram a manifestação com parodias de famosas marchinhas de carnaval. “Ei, governo aí! Pague meu plano aí, pague meu plano aí! Vai pagar. Não paga não?! Então vai ver a grande confusão. Vou fazer greve, greve até pagar. Pague, pague já! Pague meu plano aí!”, cantavam todos.

Entretanto, outras reivindicações também fizeram parte do protesto unificado, como a exigência de melhores condições de trabalho e a realização de concurso público. Em greve há mais de 40 dias, os servidores do Detran/RN reforçaram a cobrança do cumprimento do Plano de Cargos e denunciaram a “enrolação” do governo para homologar o concurso do órgão, realizado no ano passado. “Nós queremos que a governadora Rosalba cumpra a lei e aplique as reformulações do Plano de Cargos que a categoria conquistou em 2010 com muita luta. Além disso, exigimos a imediata homologação do concurso e a nomeação dos 282 aprovados. Estamos fartos de enganação.”, afirmou Alexandre Guedes, funcionário do Detran e membro da coordenação da CSP-Conlutas/RN.

Servidores da educação não se intimidam com ameaça de corte de ponto
No dia 5, reunidos em assembleia, os servidores da educação estadual reafirmaram a continuidade da greve, que já dura mais de dois meses, mesmo sob a ameaça do governo de cortar o ponto dos grevistas. A justiça foi acionada para julgar o pedido de ilegalidade do movimento, mas isso não intimidou os trabalhadores. “A disposição de nossa categoria na greve e nas assembléias é a de permanecer na luta. Não estamos intimidados pela ameaça de corte de ponto. Nós estamos aqui (na sede do governo) para dizer que não concordamos com essa política de arrocho salarial e que nós não temos medo da governadora Rosalba. Não adianta nos ameaçar. É muito mais digno a gente passar um mês ou dois de dificuldade por causa dessa ameaça da governadora do que passar o resto da vida nessa mediocridade que a gente vive hoje.”, discursou a professora Amanda Gurgel durante o protesto.

Amanda ainda criticou a proposta de compor uma mesa de negociação com a justiça, e não com o governo. “A experiência que temos com a justiça não é nada boa. Nossas greves geralmente são julgadas ilegais. Não seria diferente agora. Se a justiça quer nos ajudar, então por que não obriga a governadora a cumprir a lei do Piso Nacional com efeito retroativo ao mês de janeiro?”, questionou. Além do cumprimento da lei do Piso, os servidores da educação reivindicaram ainda a equiparação dos salários dos professores de nível superior com os dos demais trabalhadores do serviço público.

Educação Pública

Professora Amanda Gurgel participa de dia da independência na Bahia

RAÍZA ROCHA, de Salvador (BA)

No dia em que se comemora a Independência da Bahia, 2 de julho, a professora Amanda Gurgel esteve na capital baiana e participou do cortejo que aglutina movimentos sociais, partidos políticos e a população nas ruas do centro histórico de Salvador para resgatar as mobilizações do recôncavo baiano que expulsaram as últimas tropas dos colonizadores portugueses do Brasil em 1823.

Amanda Gurgel participou do Bloco da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL-BA) e, ao lado da juventude baiana, lançou no Estado a campanha Nacional contra o novo Plano de Educação (PNE) do Governo Dilma e por 10% do PIB para Educação. Com faixas, palavras de ordem, batucadas, o bloco foi muito bem recebido pela população. Moradores e trabalhadores que assistiam ao cortejo parabenizavam a campanha e declaravam seu apoio à luta em defesa da Educação, saudando a garra de Amanda Gurgel que na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte denunciou a atual situação da Educação no Estado e em todo o país.

Amanda ainda esteve presente no Bloco da Oposição à atual direção da APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia) e no bloco dos professores das Universidades Estaduais Baianas que recentemente estiveram em greve por melhores salários e contra o corte de verbas no Ensino Superior.

Denúncia

O GOLPE DA DIREÇÃO DO SINTE/RN E O CONGRESSO QUE NÃO RESPEITA A DEMOCRACIA

Mesmo contrariando decisão da categoria em assembleias, direção do Sinte (PT/CUT) iniciou congresso do sindicato neste dia 28 de junho

O Congresso Estadual do SINTE-RN deve ser realizado a cada dois anos, segundo seu Estatuto. É o que assegura o artigo 15: “O Congresso é o organismo máximo de deliberação do SINTE-RN”. E o parágrafo único desse artigo garante: “O Congresso Ordinário será realizado de dois em dois anos, preferencialmente no último trimestre do ano.”. O artigo 19 diz que são atribuições do Congresso: a) Analisar e discutir a conjuntura nacional, bem como deliberar posicionamentos dos trabalhadores em educação do Estado do Rio Grande do Norte frente ao seu funcionamento e desenvolvimento; b) analisar e discutir a política sindical local, nacional e internacional deliberando sobre questões que visem avançar e fortalecer a organização dos trabalhadores; c) analisar, discutir e deliberar sobre a política educacional brasileira; d) deliberar sobre o programa de trabalho do SINTE-RN; e) analisar a situação específica dos trabalhadores em educação; f) elaborar um plano de ação política para o SINTE-RN; g) reformular ou adendar o Estatuto do SINTE-RN.

O último Congresso do nosso sindicato aconteceu em Natal, no mês de dezembro de 2005. Durante todo esse período a Direção do SINTE, além de desrespeitar o estatuto e a categoria, estava empenhada em apoiar os governos de Lula, de Vilma de Faria e, em Natal, o governo do prefeito Carlos Eduardo. O governo Dilma vai continuar com as políticas que atacam os trabalhadores e a educação. A Direção do SINTE já declarou que as apóia integralmente. Essa política governista da Direção do SINTE é o que justifica a negativa em realizar o Congresso de dois em dois anos, como assegura o estatuto. A Direção quer cada vez mais o poder político, financeiro e administrativo do nosso sindicato para transformar mais ainda o SINTE em um sindicato governista a serviço do Partido dos Trabalhadores (PT) e do governo Dilma.

A direção do SINTE, seguindo a política da CNTE e da CUT, entidades sindicais governistas, chapa branca, apoiou o Piso Nacional de Salário de 950,00 reais para 40h, quando em muitos estados e municípios a carga horária já é de 30h semanais. O governo aplicou o PNE deixado pelo governo FHC sem propor as mudanças que os trabalhadores em educação sempre defenderam em suas lutas como o piso no valor do Salário Mínimo do DIEESE, com jornada de 20 horas, formação continuada com afastamento das atividades, Planos de Carreiras dignos e 10% do PIB já para a educação pública, rumo a 15%.

A Direção do SINTE trocou o fortalecimento da greve pela realização do Congresso. Uma greve dura dos educadores contra a intransigência da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que nem mesmo respeita os direitos dos trabalhadores, garantidos em lei. Por várias vezes, em assembleia, os trabalhadores aprovaram resolução de adiamento do Congresso, afirmando que este só deveria ser realizado dois meses depois do final da greve. Como a Direção não respeita e não cumpre nenhuma resolução aprovada nas instâncias do sindicato, a não ser a de seu interesse, está realizando o Congresso nos dias 28, 29 e 30 de junho/2011.

A categoria deliberou pela continuidade da greve e seu fortalecimento e demonstrou que a realização do Congresso coloca a greve em segundo plano. Ou seja, a greve não é prioridade para a Direção do SINTE, que a abandonou a mais uma derrota.

A direção do Sinte liquidou a democracia do sindicato
A Direção do SINTE liquidou a democracia no nosso sindicato. Utiliza toda a estrutura física e financeira para seus interesses políticos, tanto no campo sindical quanto no campo político. Por um lado, ao defender as políticas econômicas e educacionais dos governos de Lula e Dilma sustentam o PT e seus parlamentares como defensores dos trabalhadores e da educação pública.

A realização do Congresso contra a vontade da categoria em greve atende aos interesses do PT, do deputado Mineiro e da deputada Fátima Bezerra. Esses parlamentares, que foram da nossa categoria, são coniventes com o desrespeito à categoria e com a realização do Congresso de forma autoritária.

A própria Direção do SINTE e os professores da CTB, que entraram na justiça para a realização do Congresso, já tinham discutido um acordo para o Congresso ser realizado em novembro/2011. Mas, de repente, depois de anunciar o adiamento, a Direção descumpre e mantêm o Congresso para o final de junho/2011. Ou seja, a Direção do SINTE, ao manter o Congresso impõe mais uma derrota da greve dos trabalhadores em educação da rede estadual. A Direção prefere um Congresso com maioria para aprovar resoluções que lhe dê mais controle sobre o sindicato.

Em respeito aos trabalhadores em educação do RN e às suas várias decisões de adiamento do Congresso, sendo a mais recente votada no último dia 21 de junho, a Oposição CSP-Conlutas na Educação, da qual a Regional do Sinte de Ceará-Mirim faz parte, decidiu não participar deste Congresso autoritário, realizado em desacordo com a vontade da categoria. Não iremos legitimar a falta de democracia da Direção do SINTE.

A Oposição CSP-Conlutas/RN na Educação defende:

*Pelo respeito à Democracia e ao Estatuto do Sindicato!
*Pelo cumprimento das deliberações da categoria!
*Por um Congresso do Sinte/RN democrático e pela vontade dos trabalhadores!
*Contra o PNE de Dilma!
*Pelo investimento de 10% do PIB na Educação Já!

Rede Estadual de Educação

Assembleia decide pela continuidade da greve

Em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (27), os trabalhadores estaduais da educação do RN decidiram pela continuidade da greve. Agora o objetivo é fortalecer a união com os demais servidores em greve para intensificar a luta e dar mais fôlego ao movimento.

A categoria aprovou proposta para realizar um grande ato público, no dia 06 de julho, unindo todos os servidores públicos que estejam ou não em greve. No dia anterior (05), haverá ainda mais uma assembleia de greve, as 8h, na Escola Winston Churchill.

Também foi decidido que o Sindicato deverá veicular um cartaz de mídia externa como busdoor (na traseira dos ônibus) ou outdoor, denunciando o fato de a Governadora ter dinheiro e não honrar os compromissos com a educação.

Fonte: Com informações do Sinte/RN

Fala, Professora Amanda!

Com amplíssima diferença de votos, assembleia da Rede Estadual do RN ratifica adiamento do congresso do SINTE

Amanda Gurgel, professora da rede estadual de ensino do RN e da rede municipal de Natal

Após o vexame da última assembleia, realizada no dia 14 de junho, em que a direção do SINTE/RN valeu-se mais uma vez das suas manobras para impedir que a categoria debatesse temas de seu interesse, acendendo na base o sentimento de revolta, levando trabalhadoras a quase chegarem às “vias de fato” com a direção, o polêmico tema da realização do congresso da categoria em período de greve da Rede Estadual foi retomado na assembleia do dia 21.

O imbróglio em torno do congresso tem a sua origem no descumprimento pela direção atual do estatuto da entidade, que determina a sua realização a cada 2 anos. Ocorre que pessoas que ingressaram no magistério público do RN e de Natal a partir de 2005 não tiveram ainda a oportunidade de participar dessa importante instância de deliberação da sua entidade representativa, já que a direção não encaminha o congresso há seis anos, ou seja, são três congressos em atraso!

Diante da flagrante arbitrariedade da direção, a oposição CTB entrou com recurso na justiça exigindo que o congresso fosse realizado ainda no primeiro semestre desse ano. Com a obrigação determinada por força judicial, a direção procedeu à realização do congresso conferindo-lhe um caráter absolutamente formal. Primeiro, estabeleceu o critério de proporção de 01 delegado a cada 30 trabalhadores (as) por turno, o que simplesmente impossibilitaria a maioria das escolas do RN de elegerem representantes, já que praticamente não temos escolas com essa quantidade de trabalhadores (as) por turno, muito menos sindicalizad@s, visto que o contingente de terceirizad@s e contratad@s aumenta cada vez mais. Além disso, disponibilizou as atas e normas para retirada de delegad@s, assim como todas as informações referentes ao congresso, em tempo insuficiente para eleição dos representantes nas escolas cuj@s professores (as) não concordam com as práticas da direção, sobretudo porque não havia nem mesmo cartazes divulgando o evento.

Diante da deflagração da greve da Rede Estadual, o que impossibilita a retirada de delegad@s nessas escolas, houve um acordo entre as partes envolvidas no processo judicial e todas as forças – as da direção e as da oposição – para que o congresso fosse adiado para os dias 10, 11 e 12 de novembro, no Praiamar, hotel da capital em que ocorrem muitos eventos da educação. Isso ficou muito bem claro para tod@s, no entanto, poucos dias depois fomos surpreendidos pela presença de cartazes divulgando o congresso nos dias 28, 29 e 30 de junho, em Nísia Floresta (uma cidade da Grande Natal, relativamente distante). Obviamente, tratava-se de um golpe da direção que demonstrou não ter interesse em reunir a categoria em torno de um congresso. Primeiro quando o atrasou em 6 anos, depois quando foi obrigada pela justiça a realizá-lo e conferiu-lhe um caráter meramente formal (com data inviável e critério impossível para eleição de delegad@s). Por ultimo, quando passou por cima de um acordo entre as correntes, antecipando a sua data em cinco meses sem qualquer tipo de discussão, favorecendo a retirada de delegad@s apenas nas escolas em que exerce influência.

É fácil compreender porque a direção não quer um congresso democrático do qual a categoria participe efetivamente. Há muito tempo a maioria d@s dirigentes do SINTE não sabe o que é o cotidiano de uma escola e não tem interesse em debater os problemas que realmente afligem a categoria, sobretudo nesse momento em que está em debate o PNE 2011 – 2020, cuja política que aprofunda ainda mais os problemas já existentes nas escolas é defendida por ela, que é base do Governo Federal. Além disso, não querem debater questões fundamentais do regimento da entidade, que pretendemos reavaliar, como o funcionamento das eleições para direção do SINTE, bem como o período limite para ocupação dos seus cargos pela mesma pessoa.

A polêmica foi levantada na assembleia do dia 14 de junho, que sofreu uma manobra da direção. Num passe de mágica – depois de tantos apelos feitos pela oposição e por outr@s professores (as) da base, ainda durante a greve do município e desde o início da greve do estado para que o SINTE construísse o “Fora Micarla” juntamente com os demais setores – de repente, resolveu sair em passeata “em solidariedade” à juventude que há uma semana já ocupava a Câmara de Vereadores, bastando a oposição apresentar como encaminhamento a votação do adiamento do congresso. A justificativa dada para que a assembleia se dissolvesse foi a urgência em dar apoio à juventude e a irresponsabilidade da oposição que queria “dispersar a categoria” e não construir a caminhada, muito embora eu mesma tivesse utilizado o microfone, nas vezes em que tive oportunidade de fazê-lo nas assembleias, para chamar a direção e a categoria para engrossar o “Fora Micarla”, chegando até mesmo a conversar diretamente com um representante da juventude do PT na tentativa de que ele convencesse a direção disso.

Atenta a todo esse movimento, a categoria não vacilou. Tendo sido defendidas as duas propostas, uma que previa um congresso democrático, participativo, cuja realização não interferisse na mobilização da greve do estado; e a outra que previa uma congresso antidemocrático, baseado em critérios burocratizados e que desviaria o foco da atenção da categoria que, nesse momento, sem dúvida, tem que estar na greve, votou massivamente na primeira proposta, defendida pela oposição. Mas a batalha não foi encerrada, mesmo depois da votação, a direção ainda alegou questões judiciais para uma possível manutenção da data.

Nós lembramos que a justiça só pode ser empecilho quando não há acordo entre as partes. A CTB manifestou publicamente o seu acordo com o adiamento do congresso, comprometendo-se inclusive manifestá-lo na instância judicial. Falta apenas a direção do SINTE/RN cumprir o que foi decidido por mais de 90% da sua base na assembleia do dia 21/06, enviando ao juiz, com a máxima urgência, a ata da ocasião para que ele tome ciência de que se trata de um consenso entre as partes e, sobretudo, um desejo da categoria manifestado em instância democrática de decisão. Resolvido finalmente o imbróglio do adiamento, sugerimos que a data para o congresso seja definida a partir de uma discussão ou a partir de uma mínima consulta à base, levando-se em consideração a peculiaridade do momento após uma greve longa, e que se observe o critério da sua realização pelo menos 60 dias após o fim da greve do Estado.

Artigo

A desmoralização social da carreira docente

VALÉRIO ARCARY, historiador, professor do Cefet/SP e membro do conselho editorial da revista Outubro

Qualquer avaliação honesta da situação das redes de ensino público estadual e municipal revela que a educação contemporânea no Brasil, infelizmente, não é satisfatória. Mesmo procurando encarar a situação dramática com a máxima sobriedade, é incontornável verificar que o quadro é desolador. A escolaridade média da população com 15 anos ou mais permanece inferior a oito anos, e é de quatro entre os 20% mais pobres, porém, é superior a dez entre os 20% mais ricos 1. É verdade que o Brasil em 1980 era um país culturalmente primitivo que recém completava a transição histórica de uma sociedade rural. Mas, ainda assim, em trinta anos avançamos apenas três anos na escolaridade média.

São muitos, felizmente, os indicadores disponíveis para aferir a realidade educacional. Reconhecer as dificuldades tais como elas são é um primeiro passo para poder ter um diagnóstico aproximativo. A Unesco, por exemplo, realiza uma pesquisa que enfoca as habilidades dominadas pelos alunos de 15 anos, o que corresponde aos oitos anos do ensino fundamental 2. O Pisa (Programa Internacional de avaliação de Estudantes) é um projeto de avaliação comparada. As informações são oficiais porque são os governos que devem oferecer os dados. A pesquisa considera os países membros da OCDE além da Argentina, Colômbia e Uruguai, entre outros, somando 57 países.

Em uma avaliação realizada em 2006, considerando as áreas de Leitura, Matemática e Ciências o Brasil apresentou desempenho muito abaixo da média 3. No caso de Ciências, o Brasil teve mais de 40% dos estudantes situados no nível mais baixo de desempenho. Em Matemática, a posição do Brasil foi muito desfavorável, equiparando-se à da Colômbia e sendo melhor apenas que a da Tunísia ou Quirguistão. Em leitura, 40% dos estudantes avaliados no Brasil, assim como na Indonésia, México e Tailândia, mostram níveis de letramento equivalentes aos alunos que se encontram no meio da educação primária nos países da OCDE. Ficamos entre os dez países com pior desempenho.

As razões identificadas para esta crise são variadas. É verdade que problemas complexos têm muitas determinações. Entre os muitos processos que explicam a decadência do ensino público, um dos mais significativos, senão o mais devastador, foi a queda do salário médio docente a partir, sobretudo, dos anos oitenta. Tão grande foi a queda do salário dos professores que, em 2008, como medida de emergência, foi criado um piso nacional. Os professores das escolas públicas passaram a ter a garantia de não ganhar abaixo de R$ 950,00, somados aí o vencimento básico (salário) e as gratificações e vantagens. Se considerarmos como referência o rendimento médio real dos trabalhadores, apurado em dezembro de 2010 o valor foi de R$ 1.515,10 4. Em outras palavras, o piso nacional é inferior, apesar da exigência mínima de uma escolaridade que precisa ser o dobro da escolaridade média nacional.

Já o salário médio nacional dos professores iniciantes na carreira com licenciatura plena e jornada de 40 horas semanais, incluindo as gratificações, antes dos descontos, foi R$1.777,66 nas redes estaduais de ensino no início de 2010, segundo o Ministério da Educação. Importante considerar que o ensino primário foi municipalizado e incontáveis prefeituras remuneram muito menos. O melhor salário foi o do Distrito Federal, R$3.227,87. O do Rio Grande do Sul foi o quinto pior, R$1.269,56 5. Pior que o Rio Grande do Sul estão somente a Paraíba com R$ 1.243,09, o Rio Grande do Norte com R$ 1.157,33, Goiás com R$ 1.084,00, e o lanterninha Pernambuco com R$ 1016,00. A pior média salarial do país corresponde, surpreendentemente, à região sul: R$ 1.477,28. No Nordeste era de R$ 1.560,73. No centro-oeste de R$ 2.235,59. No norte de R$ 2.109,68. No sudeste de R$ 1.697,41.

A média nacional estabelece o salário docente das redes estaduais em três salários mínimos e meio para contrato de 40 horas. Trinta anos atrás, ainda era possível ingressar na carreira em alguns Estados com salário equivalente a dez salários mínimos. Se fizermos comparações com os salários docentes de países em estágio de desenvolvimento equivalente ao brasileiro as conclusões serão igualmente escandalosas. Quando examinados os salários dos professores do ensino médio, em estudo da Unesco, sobre 31 países, há somente sete que pagam salários mais baixos do que o Brasil, em um total de 38 6. Não deveria, portanto, surpreender ninguém que os professores se vejam obrigados a cumprir jornadas de trabalho esmagadoras, e que a overdose de trabalho comprometa o ensino e destrua a sua saúde.

O que é a degradação social de uma categoria? Na história do capitalismo, várias categorias passaram em diferentes momentos por elevação do seu estatuto profissional ou por destruição. Houve uma época no Brasil em que os “reis” da classe operária eram os ferramenteiros: nada tinha maior dignidade, porque eram aqueles que dominavam plenamente o trabalho no metal, conseguiam manipular as ferramentas mais complexas e consertar as máquinas. Séculos antes, na Europa, foram os marceneiros, os tapeceiros e na maioria das sociedades os mineiros foram bem pagos. Houve períodos históricos na Inglaterra – porque a aristocracia era pomposa - em que os alfaiates foram excepcionalmente bem remunerados. Na França, segundo alguns historiadores, os cozinheiros. Houve fases do capitalismo em que o estatuto do trabalho manual, associada a certas profissões, foi maior ou menor.

A carreira docente mergulhou nos últimos vinte e cinco anos numa profunda ruína. Há, com razão, um ressentimento social mais do que justo entre os professores. A escola pública entrou em decadência e a profissão foi, economicamente, desmoralizada, e socialmente desqualificada, inclusive, diante dos estudantes.

Os professores foram desqualificados diante da sociedade. O sindicalismo dos professores, uma das categorias mais organizadas e combativas, foi construído como resistência a essa destruição das condições materiais de vida. Reduzidos às condições de penúria, os professores se sentem vexados. Este processo foi uma das expressões da crise crônica do capitalismo. Depois do esgotamento da ditadura, simultaneamente à construção do regime democrático liberal, o capitalismo brasileiro parou de crescer, mergulhou numa longa estagnação. O Estado passou a ser, em primeiríssimo lugar, um instrumento para a acumulação de capital rentista. Isso significa que os serviços públicos foram completamente desqualificados.

Dentro dos serviços públicos, contudo, há diferenças de grau. As proporções têm importância: a segurança pública está ameaçada e a justiça continua muito lenta e inacessível, mas o Estado não deixou de construir mais e mais presídios, nem os salários do judiciário se desvalorizaram como os da educação; a saúde pública está em crise, mas isso não impediu que programas importantes, e relativamente caros, como variadas campanhas de vacinação, ou até a distribuição do coquetel para os soropositivos de HIV, fossem preservados. Entre todos os serviços, o mais vulnerável foi a educação, porque a sua privatização foi devastadora. Isso levou os professores a procurarem mecanismos de luta individual e coletiva para sobreviverem.

Há formas mais organizadas de resistência, como as greves, e formas mais atomizadas, como a abstenção ao trabalho. Não é um exagero dizer que o movimento sindical dos professores ensaiou quase todos os tipos de greves possíveis. Greves com e sem reposição de aulas. Greves de um dia e greves de duas, dez, quatorze, até vinte semanas. Greves com ocupação de prédios públicos. Greves com marchas.

Conhecemos, também, muitas e variadas formas de resistência individual: a migração das capitais dos Estados para o interior onde a vida é mais barata; os cursos de administração escolar para concursos de diretor e supervisor; transferências para outras funções, como cargos em delegacias de ensino e bibliotecas. E, também, a ausência. Tivemos taxas de absenteísmo, de falta ao trabalho, em alguns anos, inverossímeis.

Não obstante as desmoralizações individuais, o mais impressionante, se considerarmos futuro da educação brasileira, é valente resistência dos professores com suas lutas coletivas. Foram e permanecem uma inspiração para o povo brasileiro.

1 Os dados sobre desigualdades sociais em educação mostram, por exemplo, que, enquanto os 20% mais ricos da população estudam em média 10,3 anos, os 20% mais pobres tem média de 4,7 anos, com diferença superior a cinco anos e meio de estudo entre ricos e pobres. Os dados indicam que os avanços têm sido ínfimos. Por exemplo, a média de anos de estudo da população de 15 anos ou mais de idade se elevou apenas de 7,0 anos em 2005 para 7,1 anos em 2006. Wegrzynovski, Ricardo Ainda vítima das iniqüidades
in http://desafios2.ipea.gov.br/003/00301009.jsp?ttCD_CHAVE=3962
Consulta em 21/02/2011.

2 Informações sobre o PISA podem ser procuradas em:
http://www.unesco.org/new/en/unesco/
Consulta em 21/02/2011

3 O relatório citado organiza os dados de 2006, e estão disponíveis em:
http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001899/189923por.pdf
Consulta em 19/02/2011

4 A pesquisa mensal do IBGE só é realizada em algumas regiões metropolitanas. Não há uma base de dados disponível para aferir o salário médio nacional. Veja o link aqui Consulta em 19/02/2011

5 Uma pesquisa completa sobre os salários iniciais em todos os Estados pode ser encontrada em estudo:
http://www.apeoc.org.br/extra/pesquisa.salarial.apeoc.pdf
Consulta em 14/02/2011

6 http://www.adur-rj.org.br/5com/pop-up/unesco.htm

Publicado originalmente na revista do CEPRS

Fora Micarla!

Com acordo para abertura da CEI, manifestantes desocupam a Câmara de Natal

Na noite da última sexta-feira, dia 17, os cerca de 100 manifestantes que ocuparam a Câmara Municipal de Natal por 11 dias deixaram o local com a sensação de que venceram apenas a primeira batalha. Após firmarem um acordo com os vereadores para a instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que deverá investigar os contratos suspeitos de irregularidade da Prefeitura, trabalhadores e estudantes decidiram desocupar a Câmara. A saída se deu logo depois da realização de uma audiência pública que debateu a criação da CEI para a próxima quarta-feira, dia 22. A desocupação do prédio ainda foi seguida de mais uma passeata pelas ruas do centro da cidade contra a prefeita Micarla de Souza (PV).

Primeira vitória
Durante a audiência pública, o auditório da Câmara Municipal ficou lotado e metade das cadeiras do plenário foi ocupada pelos manifestantes. Do lado de fora, no pátio do prédio, outras dezenas de pessoas assistiam à audiência por um telão. Os movimentos sociais, entidades estudantis e centrais sindicais que ajudaram a construir o Movimento “Fora Micarla!” estiveram presentes e avaliaram a ocasião como “uma primeira vitória”. “Voltaremos para as ruas em breve. Na próxima semana, teremos novidades. Nosso movimento cresceu. Esses 11 dias de acampamento serviram para fortalecer nossa organização. Continuaremos na luta. Essa foi apenas uma batalha vencida.”, disse o estudante universitário Marcos Aurélio.

A primeira vitória foi obrigar a Câmara de Vereadores a instalar uma Comissão Especial de Inquérito para investigar os contratos da Prefeitura, que estão repletos de indícios de corrupção. Entretanto, o Movimento “Fora Micarla!” ainda terá mais duras batalhas pela frente. A privatização das unidades de saúde, o abandono das escolas do município e o completo descaso com os serviços e os servidores públicos seguem na pauta dos manifestantes, que não pretendem encerrar suas ações apenas com a instalação da CEI.

Representando a Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL), o estudante de direito Victor Hugo discursou da tribuna da Câmara e defendeu a ampliação do movimento. “Hoje, depois de 11 dias de nossa ocupação aqui nesta Casa, a gente pode dizer: o movimento sai ganhando. Ele sai ganhando porque todas as vezes em que nós estávamos prontos para apanhar da polícia, resistindo pacificamente, a gente chamou a população e a população respondeu. Ou seja, a gente tem o apoio do povo natalense. E se temos o apoio do povo natalense, a luta não para aqui. Só vamos mudar a frente de batalha. A gente sai dessa Casa e volta às ruas. E é importante que agora a gente vá até as comunidades, até as periferias, onde estão aqueles que mais sofrem.”, destacou.

A solidariedade entre todos os setores da população e a descoberta do quão justo é se revoltar contra injustiças foram marcas registradas da ocupação. Em nota distribuída à imprensa, o movimento que também luta pelo impeachment da prefeita Micarla de Souza lembrou o significado das palavras união e protestar. “Descobrimos que não estamos sós e temos muita força quando estamos juntos. Foi preciso superar a noção de que protestar é uma coisa fora de moda, que não gera resultados, que é coisa de gente baderneira.”, diz trecho da nota.

11 dias que abalaram uma cidade
Os manifestantes do “Fora Micarla!” iniciaram a ocupação da Câmara Municipal no dia 7 de junho. Foram 11 dias que abalaram uma cidade, tomando as páginas dos jornais locais e da imprensa nacional. Na opinião de todos aqueles que estiveram ocupando o prédio, o período de ocupação serviu para abrir um importante debate sobre as condições da cidade e de seu povo. Durante os 11 dias, estudantes, trabalhadores, sindicalistas, servidores públicos e a população em geral tiveram um espaço para expor suas opiniões e apontar os problemas da Prefeitura. As centenas de pessoas que passavam todos os dias pela Câmara, junto com os 90% do povo que rejeitam a administração da prefeita, mostraram a urgência das mudanças e a necessidade da participação popular nas decisões da vida da sociedade.

O “Acampamento Primavera sem Borboleta”, como foi chamada a ocupação dos manifestantes, em referência ao símbolo (uma borboleta) usado pela prefeita Micarla durante sua campanha eleitoral, foi inspirado na luta da Primavera Árabe, que tem iniciado revoluções contra ditaduras sangrentas na região do Norte da África e do Oriente Médio. Tanto lá quanto aqui, as manifestações têm à frente a juventude e seu espírito revolucionário. Simbolicamente, a disposição de ambos os movimentos para mudar os rumos da história poderia ser resumida numa palavra de ordem repetida diversas vezes na ocupação da Câmara de Natal: “Até que tudo cesse, nós não cessaremos!”.

Vídeo

GOVERNO DO ESTADO TEM DINHEIRO PARA PAGAR DIREITOS DE SERVIDORES

Fora Micarla!

Ocupação da Câmara Municipal de Natal já dura uma semana

Desde o último dia 7, dezenas de estudantes mantêm uma ocupação pacífica, exigindo a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar contratos feitos pela Prefeitura de Natal.

A capital do Rio Grande do Norte tem vivido dias de Egito. Desde o último dia 7, dezenas de estudantes mantêm uma ocupação pacífica na Câmara Municipal de Natal. Os manifestantes exigem a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar os contratos feitos pela Prefeitura, que estão sendo averiguados pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público por suspeita de superfaturamento. Hoje, o pátio da Câmara de Vereadores já se transformou na Praça Tahir do movimento “Fora Micarla!”, que também pede a saída da prefeita Micarla de Souza (PV) do comando do executivo.

Surgido de maneira espontânea, tendo à frente a juventude de Natal, o movimento começou a se formar ainda na luta contra o aumento na tarifa de ônibus no início do ano e ganhou força à medida que absorveu outras reivindicações. Entre as principais, estão a luta contra a privatização e terceirização das unidades de saúde, o abandono da educação pública, a desvalorização dos servidores e o completo descaso com os serviços mais básicos, como a coleta de lixo e a manutenção das vias.

Criminalização do movimento
Embora pacífica e respaldada pela população, a ocupação pelo “Fora Micarla” vem sofrendo com a criminalização do movimento e com constantes ameaças de intervenção policial. A Câmara de Vereadores, através do advogado da Prefeitura, entrou com um mandado de segurança contra o salvo conduto concedido pelo juiz da 7ª Vara Criminal, que autorizou os manifestantes a permanecerem na Câmara Municipal. O desembargador Dilermando Mota chegou a atender ao pedido da Câmara e a permitir o uso da polícia para retirar os manifestantes, mas a comissão jurídica dos estudantes e a OAB, que tem apoiado o movimento, conseguiram suspender temporariamente a decisão.

Entretanto, o clima de tensão é constante, já que a todo o momento os ocupantes são surpreendidos com novos pedidos da Câmara Municipal à Justiça para que os estudantes sejam retirados. Além disso, o presidente da Casa, Edivan Martins (PV), se recusou a assinar um acordo no qual se comprometeria com a realização de uma audiência pública para discutir os contratos do município e a instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI). Caso a presidência da Câmara aceitasse e cumprisse imediatamente o acordo, os manifestantes estariam dispostos a desocupar o prédio.

Solidariedade na luta
Para reforçar o movimento “Fora Micarla!”, os estudantes têm recebido apoio de sindicatos, centrais sindicais, entre elas a CSP-Conlutas, e outros movimentos sociais, como o MST e o MLB (Movimento de Luta por Bairros). A Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL) tem estado presente desde o começo. Durante o dia, centenas de pessoas passam pela ocupação, levando solidariedade e apoio material aos ocupantes. Desde que teve início, com a realização de grandes manifestações pelas ruas da cidade, o movimento “Fora Micarla!” vem ganhando força e construindo uma unidade com diversas categorias de trabalhadores em luta.

A perspectiva dos estudantes é aumentar o número de pessoas na ocupação em defesa do impeachment da prefeita Micarla com o reforço de setores dos movimentos sociais. Entretanto, a postura do PT tem sido a de desocupar a Câmara Municipal com a garantia apenas da realização da audiência pública e da instalação da Comissão Especial de Inquérito. “O PT tem como objetivo institucionalizar a luta do movimento, jogando peso na Comissão Especial de Inquérito e desmobilizando a ocupação dos estudantes e a luta nas ruas. Isso só irá fortalecer os vereadores de oposição à prefeita para as eleições de 2012. É preciso, na contramão dessa política, reforçar a ocupação em torno da defesa do Fora Micarla e de todas as pautas do movimento, e não centrar nossas forças na via institucional.”, defendeu Wilson Silva, militante da ANEL.

Prefeita chama manifestantes de golpistas
Em entrevista coletiva nesta terça-feira (14), a prefeita de Natal, Micarla de Souza, tentou desqualificar o movimento acusando-o de “golpista”. “A prefeita é rejeitada por quase 90% da população, segundo pesquisas recentes. A cidade está um caos. O povo não tem acesso à saúde, educação e transporte de qualidade. Aqui, nesta ocupação, estão presentes estudantes, trabalhadores, sindicatos, movimentos sociais. Onde está o golpe?! O impeachment de Collor foi um golpe por acaso?! O movimento é legítimo porque não suporta mais essa situação em Natal. Se alguém deu golpe, foi a prefeita.”, afirmou Wilson Silva.

Neste momento, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público investigam uma série de irregularidades nos contratos feitos pela Prefeitura, principalmente os referentes aos aluguéis do município. As primeiras investigações apontam indícios da existência de contratos sem prazo de vigência ou forma de pagamento ao locatário do imóvel. Também estão em fase de apuração contratos em que prédios da Prefeitura de Natal, marcados como próprios, são alugados pela própria administração.

Solidariedade

Natal faz ato público em solidariedade aos bombeiros do RJ

A última sexta-feira, dia 10, fez o vermelho ressurgir como a cor da luta de todos os trabalhadores. Em solidariedade aos 439 bombeiros presos a mando do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), foi realizado um ato público no Calçadão da Rua João Pessoa, no centro de Natal. A manifestação que exigia a liberdade e anistia daqueles trabalhadores – aprisionados por lutarem por melhores salários e condições de trabalho – contou com a presença das Associações de Bombeiros e Policiais Militares do Rio Grande do Norte, sindicatos, partidos de esquerda e a CSP-Conlutas. Todos os manifestantes foram ao ato vestidos de vermelho.

Em nota distribuída durante a manifestação, as Associações Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares do RN expressaram apoio e solidariedade à luta de seus companheiros do Rio. “A luta dos profissionais fluminenses por condições mínimas de trabalho e salários dignos reflete a realidade da categoria em todo o país: trabalhadores que arriscam suas vidas para salvar a população têm sido abandonados há décadas pelos sucessivos e irresponsáveis governos. Por isso, a luta dos bombeiros do RJ também é nossa, pois conhecemos de perto o descaso com os servidores da segurança pública e a criminalização contra aqueles que ousam denunciar as precárias condições de trabalho.”, diz trecho da nota.

Para Rodrigo Maribondo, presidente da Associação dos Bombeiros do RN, é preciso apoiar as ações realizadas pelos bombeiros do Rio. “O Rio Grande do Norte está aqui se manifestando publicamente e levando à sociedade a necessidade de se apoiar as ações dos bombeiros do Rio de Janeiro, que estão apenas reivindicando seus direitos. Depois da liberdade conseguida através de um habeas corpus, é preciso agora reivindicar a anistia de todos os envolvidos no processo reivindicatório e a abertura da negociação salarial. Mesmo porque a proposta sinalizada pelo governador é ridícula e não atende aos interesses da corporação.”, declarou Maribondo.

Sobre a necessidade de desmilitarização das corporações, o presidente da Associação de Bombeiros foi taxativo: “Nós entendemos que Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar não deveriam nunca ser militares. O Corpo de Bombeiros, por exemplo, tem o papel de socorrer, salvar e preservar bens. Não há razão para ser militar. Só somos militares porque herdamos uma estrutura das forças armadas.”, disse.

Em resposta aos insultos do governador Sérgio Cabral aos bombeiros do RJ, o professor e militante da CSP-Conlutas no Rio Grande do Norte, Dário Barbosa, afirmou que covardes são aqueles que não respeitam os trabalhadores. “Os que pagam baixos salários, desrespeitam direitos básicos e reprimem aqueles que lutam por melhores condições de vida e trabalho é que são os verdadeiros vândalos e bandidos. Estes, sim, são os covardes.”, destacou Dário.

Denúncias
O ato público em Natal também serviu para revelar uma série de denúncias sobre as péssimas condições de trabalho dos bombeiros do Rio Grande do Norte. As informações mostram o descaso do governo com esse importante serviço prestado à população, assim como a irresponsabilidade com a segurança daqueles que tem a missão de salvar vidas. Ao todo, o RN dispõe de apenas 656 bombeiros para atender ocorrências em 167 municípios. Somente as cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros possuem uma unidade da corporação, quando o ideal seria que cada município com mais de 25 mil habitantes possuísse uma unidade.

De acordo com a ONU, deveria haver um bombeiro para cada 100 mil habitantes. Se essa orientação mínima fosse seguida, o Rio Grande do Norte teria cerca de 3.300 bombeiros, já que a população do Estado ultrapassa os três milhões. Em Natal, a corporação sofre com o número insuficiente de caminhões de socorro e com a falta de investimentos em materiais de trabalho. Para se ter uma ideia do descaso, basta afirmar que as capas de aproximação (equipamento usado pelos bombeiros no combate a incêndios) possuem três anos de vida útil, e em Natal todas as que são usadas já estão vencidas.

Como em todos os serviços públicos, os atuais governos demonstram uma dupla irresponsabilidade diante do Corpo de Bombeiros: não se importam nem com os servidores nem com quem precisa do serviço.